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julho 30, 2009
Manifesto acusa ausência de política cultural por Leonardo Lichote, O Globo
Matéria de Leonardo Lichote originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 28 de julho de 2009.
Assinado pelo Conselho Estadual de Cultura, documento pede mais eficiência do Estado no incentivo ao setor
O Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro (CEC) divulgou ontem um manifesto para “alertar a comunidade cultural do país” sobre a ineficiência do Estado brasileiro em promover o desenvolvimento cultural. O documento — assinado por integrantes do órgão, como Edino Krieger, Haroldo Costa, Heloísa Lustosa, Hermínio Bello de Carvalho e Ziraldo — afirma que “é precário e insuficiente o que se produz culturalmente no país, considerando-se a presença do Estado”.
Ana Arruda Callado, presidente do CEC, explica que o manifesto não foi motivado por nenhuma medida específica dos governos federal ou estadual:
— Não estamos aborrecidos com nada — afirma. — Vemos até iniciativas interessantes do Ministério, como os Pontos de Cultura, e da Secretaria. Mas elas não configuram uma política cultural. O ministro (Juca Ferreira) tem um plano com 300, 400 metas. Isso não existe!
“Queremos criar um debate”
Antes de divulgar o manifesto, o CEC encaminhou-o à secretária Adriana Rattes. Ao receber o texto, Adriana marcou uma reunião com o conselho, na qual apresentou a ele o projeto de um plano para a cultura, que será lançado no ano que vem.
— O fato de hoje haver apenas um esboço de plano indica que nós estamos certos — argumenta Ana, que ressalta que não tem nada contra a secretária ou o ministro. — Como o Rio ainda é a capital cultural do país, achamos que tínhamos a responsabilidade de chamar atenção para essa ausência de política. Queremos criar um debate.
O manifesto lamenta o fim de projetos como o Pixinguinha (ainda em vigor, mas não nos moldes antigos, com caravanas que uniam artistas experientes e novos) e o Salão Nacional de Artes Plásticas.
— A cultura brasileira está ótima, as pessoas continuam produzindo. Mas cadê o apoio institucional? Não queremos dirigismo, mas o Estado tem que mostrar que cultura quer incentivar — afirma a presidente do CEC, apontando como um dos principais fatores responsáveis pela atual situação a falta de continuidade dos projetos nas mudanças de governo.
No documento, o CEC pede ainda a revisão das leis de incentivo “que, apesar de importantes para a história do desenvolvimento das ações culturais no Brasil, têm, por sua complexidade, permitido distorções cruéis, que interferem numa mais justa e adequada distribuição de recurso pelas diferentes regiões do país”.