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julho 23, 2009
Fundação Bienal se explica a promotores por Ana Paula Sousa e Silas Martí, Folha de S. Paulo
Matéria de Ana Paula Sousa e Silas Martí originalmente publicada na Ilustrada no jornal Folha de S. Paulo, em 22 de julho de 2009.
Se Ministério Público não aprovar atas, posse de nova diretoria está ameaçada
"O MP está querendo procurar pelo em casca de ovo", diz o conselheiro Jorge Wilheim, que lançou candidatura de Heitor Martins à presidência
A seis dias da tomada de posse da nova diretoria, presidida por Heitor Martins, a Fundação Bienal de São Paulo está às voltas com pedidos de explicação do Ministério Público.
Em ofício enviado à Bienal na sexta, o MP questiona o contrato da mulher de Martins com a fundação, o aumento no número de conselheiros, sua isenção em relação à diretoria e o número de diretores estatutários.
A mulher de Martins, Fernanda Feitosa, aluga o pavilhão para realizar a feira SP Arte. Pelo estatuto recém-aprovado pela Fundação Bienal, deveria cair o número de conselheiros de 50 para 40. Martins, no entanto, indicou seis novos nomes para integrar o grupo.
Após receber as respostas da Bienal, o MP decidirá se aprova ou rejeita as atas da reunião que elegeu a nova diretoria em 28 de maio. Se rejeitadas, a posse, prevista para a próxima segunda, seria suspensa. "A data de posse está mantida. Só por ordem do MP haveria um adiamento", diz Miguel Pereira, presidente do conselho.
Ele enviou ontem ao MP uma carta de sete páginas em que procura responder às perguntas da promotora Ana Maria de Castro Garms e traça um histórico da Bienal, enredada em problemas administrativos e denúncias de irregularidades.
"O contrato [de Fernanda Feitosa] foi renovado ainda na gestão comandada pelo Manoel Francisco Pires da Costa e se estende até o ano de 2015", afirma Pereira. "Nenhuma ingerência teve Heitor Martins na discussão das cláusulas."
Ao citar Martins, o presidente do conselho diz que o empresário foi o único a aceitar o posto, lembrando que, antes dele, todos os postulantes "acabavam por desistir". A única exigência de Martins foi autonomia para "formar uma sólida corrente de apoio". "Tal equipe não se cingia a quatro ou cinco pessoas, mas abrangia um número maior", afirma Pereira.
Outros conselheiros e pessoas ligadas à Fundação Bienal dizem que houve, no entanto, um atraso no registro do novo estatuto e os conselheiros indicados por Martins puderam entrar para o grupo ainda sob o estatuto antigo, que previa sete lugares vagos.
"O conselho não foi incongruente quando antes tinha dito que não iria preencher as vagas e depois resolveu preenchê-las", diz um conselheiro ouvido pela Folha.
"Nos dois momentos, ele agiu pensando no bem da fundação, na necessidade de aportes financeiros." Um dos conselheiros indicados por Martins, Tito Enrique da Silva Neto, do banco ABC Brasil, já doou, via Lei Rouanet, R$ 300 mil para ajudar a sanar as dívidas da Bienal.
Pelo em ovo
Segundo apurou a Folha, alguns conselheiros veem no questionamento do MP uma manobra da atual gestão para adiar a posse de Martins. "Alguém está interessado em dificultar as coisas para a diretoria", diz um conselheiro que não quis ser identificado.
Em resposta, o atual presidente Manoel Francisco Pires da Costa afirma que está "trabalhando sem parar desde quando essa diretoria foi eleita". "Eu fiz tudo para que realmente acontecesse uma transferência de cargo", afirma.
Para o conselheiro Jorge Wilheim, que lançou a candidatura de Martins à presidência, o MP está "querendo procurar pelo em casca de ovo". "As perguntas feitas têm resposta; é uma coisa corriqueira", afirma. "Não estou vendo como fazer grande drama em torno disso."