Como atiçar a brasa

Famíla de Volpi cobra R$100 mil por imagens do artista e impede catálogo por Suzana Velasco, O Globo

Matéria de Suzana Velasco originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 13 de junho de 2009.

Advogado diz que vai processar Instituto Moreira Salles por ter feito a mostra

No catálogo de uma exposição denominada “Volpi: As dimensões da cor”, em cartaz no Instituto Moreira Salles (IMS), há uma ampla discussão sobre a obra do artista, mas não há cor alguma. Para reproduzir as 60 peças da mostra, o advogado da família de Alfredo Volpi pediu R$100 mil por direitos autorais ao instituto, que recusou a proposta, porque o montante é cerca de oito vezes maior do que costuma ser pedido para esse tipo de reprodução.

Não é a primeira vez que a família de Volpi impede a circulação das obras do artista. No catálogo da exposição “Tangled alphabets”, em cartaz no Museu de Arte Moderna de Nova York, o MoMA, uma tela de Volpi não foi reproduzida porque o valor pedido pelo advogado por uma única imagem foi de mil dólares. O texto do catálogo apenas relacionava uma obra de Volpi com outra da brasileira Mira Schendel, exposta no MoMA ao lado do argentino León Ferrari. A família também já processou a Bolsa de Arte do Rio de Janeiro por reproduzir as obras de Volpi leiloadas — e que por isso precisavam ser mostradas a potenciais compradores —, mas perdeu em duas instâncias.

Para advogado da família de Volpi, mostra viola direitos

Agora, o advogado Salvador Ceglia Neto diz que vai processar o IMS pelo fato de ele ter realizado a exposição, que tem curadoria de Vanda Klabin e reúne obras emprestadas por colecionadores particulares. O advogado — que não representa o espólio do artista, cujo inventário ainda está aberto, mas uma das filhas do pintor, Eugenia — afirma ainda que, por estar ligado a um banco, o instituto deveria ter pago o valor pedido.

— Cobramos R$100 mil de direitos autorais pelo catálogo e por exposições, no Rio e em Belo Horizonte. Eles propuseram R$30 mil, mas eu disse que era inviável, porque já estávamos permitindo duas exposições pelo preço de uma. Não importa se está acima do mercado. Se você vai comprar uma roupa e ela custa mais do que você pode pagar, você não compra. Consideramos o nível do Volpi, o porte da entidade e sua vinculação com um banco — diz Ceglia Neto. — A infração existe pelo fato de o instituto ter feito uma exposição sem autorização.

De acordo com o Instituto Moreira Salles, não houve qualquer desrespeito aos direitos autorais numa exposição de cunho exclusivamente cultural.

— O IMS está certo de não ter violado os direitos autorais e de imagem de Alfredo Volpi. Dadas as dificuldades na negociação com os herdeiros, o instituto se limitou a produzir uma grande e inédita exposição, com entrada franca — afirma Flávio Pinheiro, superintendente executivo do IMS.

A Lei de Direitos Autorais (lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) prevê que as exposições de artes dependem da autorização do autor — direito que se estende à família por 70 anos após a morte do artista, que, no caso de Volpi, foi em 1988. Ainda assim, para o advogado Pedro Mastrobuono, especializado em direitos autorais, a situação é abusiva. Ele diz que desconhece qualquer exposição de fins culturais que tenha sido impedida pela família de um artista. Segundo o advogado, o IMS poderia inclusive ter feito um depósito judicial em favor do espólio, com um valor de mercado aproximado para a reprodução das obras.

— Nunca vi um pleito como esse, não acredito que isso possa encontrar respaldo no Judiciário — afirma Mastrobuono, que também é colecionador. — O direito de imagem só é cobrado quando há reprodução. Mas mesmo um jornalista que cubra uma exposição, como a de Volpi, pode tirar algumas fotos, que estão a serviço da informação. As telas da exposição não serão vendidas, o interesse é público. O interesse patrimonial está prevalecendo sobre o cultural.

“Caso é escandaloso”, diz o crítico Paulo Sergio Duarte

A solução do Instituto Moreira Salles foi a publicação do livro “6 perguntas sobre Volpi”, com um debate entre seis críticos de arte sobre a obra do artista. Para Paulo Sergio Duarte, um desses críticos, o pedido de R$100 mil está fora dos padrões internacionais. Quando Duarte fez um livro sobre a arte na década de 1960, o MoMA lhe enviou, por apenas US$100, reproduções de obras e um cromo de artistas como Robert Smithson e Roy Lichtenstein.

— O caso do Volpi é escandaloso. É hilariante, isso vira motivo de piada em qualquer lugar do mundo — afirma. — É importante haver uma documentação digna. O Volpi precisa ser conhecido, a começar pela cidade em que ele nasceu, Lucca, na Itália, onde nunca foi realizada uma exposição sobre ele. Espero que isso seja resolvido pelos preços internacionais das obras e não pela imaginação dos herdeiros.

O caso se agrava porque o advogado da família de Volpi não só cobrou os R$100 mil como pediu para avaliar os textos que seriam publicados, além de uma lista com os nomes dos colecionadores que emprestaram obras para a exposição, numa tentativa de censura. Segundo Ladi Biezus, que foi amigo de Volpi e é um dos maiores colecionadores do artista, a família de Volpi se irrita com afirmações de críticos e historiadores de arte de que ele foi um pintor de parede e de que era ateu. O advogado Ceglia Neto confirma a tentativa de controle de informações:

— Pedimos os textos porque muitas vezes são veiculadas informações erradas. Volpi nunca foi ateu e não foi pintor de parede, foi decorador de mural. Mas eles acham mais charmoso dizer isso.

Museu de Houston também não reproduziu obras

Para Biezus, que emprestou obras à exposição no IMS, o valor cobrado pela publicação de obras é vergonhoso.

— As exposições passam, os catálogos ficam. É importante que a obra fale por si. Os familiares estão dando um tiro no pé — diz. — E cobrar para expor as telas é incompreensível. Eu tenho um compromisso moral de me empenhar para mostrar essas obras ao público.

As obras de Volpi da coleção Adolpho Leirner, comprada pelo Museu de Houston, também não foram reproduzidas no catálogo publicado pela instituição. Segundo o advogado da família, o museu não pagou o direito de sequência, ou seja, um percentual sobre a valorização de uma obra constatada no ato de uma compra. Já o Museu de Houston informa que tinha “um calendário apertado para produzir o catálogo da Coleção Adolpho Leirner, não tendo tempo de coordenar os direitos de imagens de alguns dos artistas, por isso seu trabalho não aparece na publicação”.

Museus pagam de R$50 a R$400 por imagem

Instituições têm teto de negociação

Grandes museus e instituições de arte no Brasil pagam, em média, até R$400 pela reprodução de uma obra, valor que costuma ser mais baixo quando se negocia um grupo de imagens. No Instituto Moreira Salles, o valor pedido pela reprodução de obras de Volpi foi de R$100 mil para 60 imagens, ou R$1.600 por imagem — oito vezes mais do que a média cobrada pelo instituto.

— O instituto cobra uns R$200 por cada imagem de um Marc Ferrez (o acervo do fotógrafo é do IMS), esse é aproximadamente o padrão internacional. Sempre depende da finalidade do uso — afirma Rodrigo Naves, membro do conselho consultivo de artes visuais do IMS e um dos críticos de “6 perguntas sobre Volpi”. — Livro de arte já não vende, em breve nada mais será publicado.

Segundo Vera Alencar, diretora dos Museus Castro Maya, a Chácara do Céu e o Museu do Açude não costumam pagar por reproduções, mesmo de artistas sobre os quais ainda incidem direitos autorais. Para as imagens da mostra “Portinari na Coleção Castro Maya”, por exemplo, a instituição negociou uma contrapartida com o Projeto Portinari. Os dois museus cobram em média, segundo ela, R$50 (gravuras), R$100 (desenhos) e R$200 (óleos).

No Museu de Arte Moderna de São Paulo, o teto para a reprodução de uma obra de arte é de R$400, mas a instituição em geral paga menos, pois tem fins culturais.

— Seguimos uma política adotada em vários museus do mundo. O Metropolitan (em Nova York) paga até US$400, nós pagamos R$400, no máximo — diz Magnólia Costa, coordenadora editorial do MAM. — Alguns herdeiros pedem valores absurdos.

No Museu de Arte Contemporânea de São Paulo, vinculado à Universidade de São Paulo, há pagamento por reproduções de imagens se os projetos têm patrocínio. Nesse caso, o museu recorre à Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais (Autvis), existente no Brasil há seis anos.

— Os valores dependem de onde e como a imagem será reproduzida, se é vendida ou não, se a publicação tem patrocínio. Mas Picasso e Mariazinha têm o mesmo valor — diz Andreia Andrade, gerente de negócios da associação, sem especificar valores. — No Brasil, as famílias de artistas ou entregam a reprodução gratuitamente ou querem muito por essas reproduções. Nosso objetivo é fazer algo justo e compatível com a realidade brasileira.