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junho 16, 2009
''Cultura não precisa de despachantes'' por Pedro Venceslau e Marília Neustein, O Estado S. Paulo
Entrevista de Pedro Venceslau e Marília Neustein originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 15 de junho de 2009.
Juca Ferreira quer, na reforma da Lei Rouanet, acabar com 'o comércio e a burocracia' e oferecer vida cultural a mais pessoas
Depois de um dia correndo atrás de Juca Ferreira por São Paulo, foi na área das autoridades do aeroporto de Congonhas, quase na porta do avião, que a coluna conseguiu alcançá-lo. Assim como Gilberto Gil, seu antecessor no Ministério da Cultura, Juca Ferreira é um ministro em trânsito. Desde que desfraldou a bandeira da reforma da Lei Rouanet, faz questão de vender seu peixe in loco. Não por acaso, no Rio e em São Paulo que encontram as plateias mais hostis.
É nessas duas cidades que, segundo ele, se concentram quase todos os recursos investidos a partir da renúncia fiscal, muitos deles em shows de celebridades. E o MinC não tem como impedir, pois não há nada de ilegal nisso, nos termos da lei atual. Nesta conversa com a coluna, Ferreira põe os pingos nos iis, conta suas preferências como consumidor cultural e avisa: "Precisamos de um novo texto que defina melhor essas situações."
Qual o principal obstáculo na sua cruzada para modificar a Lei Rouanet? A concentração excessiva (de recursos da lei) em duas cidades, São Paulo e Rio. Alguns produtores que conhecem o caminho das pedras estão resistindo às mudanças. Fizemos debates em 19 Estados e neles a aceitação é absoluta, já que os recursos não chegam lá.
Existem muitos "atravessadores" no processo entre a aprovação do projeto e a captação de recursos? Essa intermediação existe, sim, mas não é legal. Eu diria que entre 20% e 30% dos recursos investidos são desperdiçados em atividades desnecessárias e burocracia. A ideia é acabar com o comércio da intermediação, com esses despachantes da cultura. Ela não precisa deles.
O que o sr. responde aos que acusam a reforma de "dirigismo cultural"? Vamos usar basicamente três critérios (para distribuição de recursos). Primeiro: projetos que fortaleçam a economia da cultura. Queremos empresas culturais fortes e projetos viáveis. Segundo: projetos que gerem acessibilidade. Os números de acesso à cultura no País são muito ruins. Não se consegue envolver 20% da população no consumo cultural em nenhuma área. Em terceiro: queremos financiar projetos que contribuam para desenvolver as linguagens e da estética .
Os lobbies contra isso são muito fortes? O lobby é quase inevitável na democracia. Haverá pressões, afinal é muito dinheiro - este ano, a Lei Rouanet distribuirá R$ 1,3 bilhão. Mas veja, só 3% do proponentes ficam com mais da metade dos recursos. Esses vão se mexer, obviamente. Seria ingenuidade não esperar isso. Em Minas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Bahia esse dinheiro não chega. Vamos fazer uma revolução no país.
O sr. já sofreu muito assédio dos produtores? Existe uma pressão legítima. É normal, as pessoas querem saber do seu projeto, dos atrasos. Agora, uma pressão indecente - eu chamaria assim - eu nunca sofri. Mas se aparecer, eu tenho bom humor para enfrentar.
O sr. não acha que os ingressos de teatro no Brasil são caros demais? Tem gente que capta pela Lei Rouanet e vende ingressos caríssimos, que só a classe A paga. Se entrou dinheiro público, tem que baratear o ingresso. Hoje não há essa exigência. Tem projeto que recebe o dinheiro - que é público - e não barateia um tostão. Por isso suspendemos o patrocínio do Cirque du Soleil. E hoje, sem dinheiro público, o custo da bilheteria continua o mesmo. Por isso queremos mudar a Lei Rouanet.
O ministro Orlando Silva, dos Esportes, elaborou uma espécie de Lei Rouanet esportiva. Isso cria uma divisão entre esporte e cultura? A coisa não funciona tão mecanicamente assim. Agora, os mesmos problemas que vivemos nesses 18 anos o esporte vai viver. Haverá também uma concentração em cima dos atletas já reconhecidos.
O sr. é um dos fundadores do PV. Mas em São Paulo, apoiou Marta Suplicy, enquanto o partido ficou com Kassab... Eu sou da oposição à direção do partido. Não apoio a presidência do PV e nem a orientação política que eles chamam de pragmática. Aliás, eu daria a isso outro nome...
Fernando Gabeira terá seu apoio para governador no Rio? Se Gabeira for candidato a governador, eu não apóio. Mas sim, se ele for candidato ao Senado.
O sr. costuma ir ao teatro? Como é sua vida de espectador? Minha vida cultural é limitada pelo excesso de trabalho. Mas assisti ao show da Tetê Espíndola em Brasília. E também o do Milton Nascimento e o filme Che, além da peça do Wagner Moura e o show do Caetano Veloso, do qual, aliás, gostei muito. Estou me programando para ver a peça da Fernanda Montenegro.
Existe um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo que prevê a criminalização de práticas corriqueiras na internet, como download de música. Qual a sua opinião sobre esse projeto? Não gosto dele. Tenho medo de que se sacrifique a grande conquista que a rede representa - a liberdade absoluta de expressão e a possibilidade das trocas diretas de conteúdos de diversos padrões culturais. A gente não deve ter medo desse nível de liberdade. A população tem maturidade para desenvolver seu senso crítico e fazer suas escolhas.
O que muda para os institutos ligados a bancos que participam da Lei Rouanet? Minha expectativa é que as empresas que criam institutos culturais os mantenham. Pode-se, é claro, estabelecer parcerias. Mas quando chegamos ao ministério, vimos que até o papel higiênico era pago (com dinheiro público). Ou seja: criam o instituto e apresentam a conta ao Estado. Não acredito que tenhamos de pagar toda a programação do instituto. De qualquer forma, reconheço que alguns têm uma excelente programação.
Quais seriam? Vou citar dois: o Instituto Moreira Salles e o Santander - que, apesar de uma ação restrita, é de boa qualidade e não utiliza a Lei Rouanet. Esse é o modelo mais eficiente. Os bancos brasileiros não estão precisando de ajuda do Estado. Se querem fazer um gesto de responsabilidade social com a cultura, que façam de fato. O banco ganha prestígio. Nós podemos colaborar, mas não podem passar toda a conta para a gente. Um exemplo disso é a Funarte, que recebe do governo menos do que a gente repassa para alguns institutos.
O sr. pretende terminar o governo junto com o Lula ou sair antes para ser candidato? Vou até o último dia de governo, se essa for a vontade do presidente. Não tenho plano de outra atividade, incluindo me candidatar.