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abril 28, 2009
Aos interessados na elaboração de políticas públicas para as Artes Visuais por Tatiana Ferraz
Plano Nacional de Artes Visuais
Aos interessados na elaboração de políticas públicas para as Artes Visuais,
Recentemente fui procurada para retomar as deliberações ocorridas junto à Câmera Setorial de Artes Visuais sobre a formatação de diretrizes e linhas de ação que integrarão o Plano Nacional de Cultura (em cujo processo muitos de vocês colaboraram direta ou indiretamente).
Para quem não sabe, o processo foi ativado pelo próprio governo que deu abertura para que a sociedade civil e membros da classe artística reunissem um conjunto de idéias e reivindicações a serem encaminhadas por um representante eleito (em cada núcleo regional do pais onde se dessem as discussões) nas reuniões nacionais das Câmeras Setoriais. Após aproximadamente um ano de discussões no âmbito regional, os representantes trataram de reelaborar conjuntamente um documento que reunisse os principais pontos elencados pela sociedade civil e por agentes culturais (dentro do universo das Artes Visuais), ao longo de cerca de seis meses de trabalho com reuniões ocorridas na Funarte (RJ) e no MINC (Brasília). Obs.: Para quem se interessar, existe um breve histórico das CS no documento anexo.
O resultado do processo de trabalho junto às Câmeras Setoriais foi encaminhado ao MINC, ao que este ficou de reeditar o documento considerando sua adaptação a uma “linguagem técnica” que pudesse transformar futuramente as diretrizes em leis.
Eis que há uma semana o governo federal encaminhou uma minuta do Pré-Plano Nacional de Artes Visuais, elaborado a partir dos resultados obtidos na respectiva Câmara Setorial, e revisada pela equipe ministerial. Para que vocês tenham uma idéia dos resultados, anexo a minuta neste e-mail, contando com a apreciação e manifestação de todos. Peço que divulguem este documento para interessados.
Atualmente, o MINC dispõe de um novo coordenador, o qual convocou os representantes das CS para a Reunião do Colegiado Setorial de Artes Visuais em Brasília no início do mês de maio:
Gustavo Vidigal
Coordenador-Geral do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural)
Ministério da Cultura
61-3316-2237/2096 ou cnpc@cultura.gov.br
Infelizmente não poderei tomar parte nesta empreitada como representante temática da CSAV (tema da ”Assimilação social”), por motivos de saúde (atualmente gestante de 8 meses). Sendo assim, solicitei ao coordenador que disponibilizasse os resultados da próxima reunião no site do MINC, ao que me respondeu que podemos acompanhar pelo endereço: www.cultura.gov.br/cnpc
Espero que o governo tenha fôlego (e nós também) para levar a empreitada adiante!
Abs a todos,
Tatiana Ferraz
Clique aqui e baixe o arquivo com o Plano Nacional de Artes Visuais.
Olá Tatiana, que bom que essa discussão volta e tb essencial estar disponível novamente no Canal. Você fez bem em divulgar esse email e ampliar a reflexão em plena "crise" de entendimento sobre a revisão da Lei Rouanet. (Alíás, há uma discussão – online - da reformulação da Lei pelo setor das artes visuais, pq o tal grupos criado pela CS não tem discussão nenhuma).
De qualquer forma esta chamada para os representantes, (então da Câmara Setorial de Artes Visuais - 2005/2007, agora sendo institucionalizada como Colegiado Setorial de Artes Visuais – como órgão consultor do CNPC), é uma boa ocasião para realmente colocarmos em prática o que discutimos e propomos durante estes anos. (E nesse sentido o próprio canalcontemporaneo sempre contribuiu para divulgar as reuniões e suas referidas discussões da Câmara de Artes Visuais).
Pode ser que já conseguimos ver alguns resultados do que propomos nesse Pré-Plano Nacional de Artes Visuais nas ações da Funarte de 2007 pra cá, com as bolsas de criação entre outros projetos.
Mas o sentido quando eu falo de colocarmos em prática é através do diálogo com as fundações culturais de cada município e de cada estado. Os Municípios têm até o fim de setembro para realizarem suas Conferencias Municipais de Cultura e os Estados têm até 15 de dezembro para se prepararem e participar na Conferencia Nacional de Cultura em Brasília em março de 2010.
Neste sentido muitos das diretrizes e ações do que elencamos na Câmara, podem e devem ser praticadas nas políticas culturais nos três poderes do Governo (Federal, Estadual e Municipal). A conexão para isso é o reconhecimento perante os respectivos órgãos desses representantes (de todos os fóruns e ou organizações representativas e dos membros da Câmara/Colegiado Setorial de Artes Visuais), no qual participaram nos dois anos de reuniões, para atuar e propor as formas e os modelos de fomento para as artes visuais de cada região em suas diversas sub-áreas.
Vejo que este diálogo (membros da Câmara/Colegiado com órgãos de Cultura de cada região) é essencial para dar forma às políticas públicas que serão criadas a partir dessas Conferências.
Mas também creio que as ações não acabem por aí, é um processo que está se desenrolando desde 2005 e que como se percebe (quer ou não), as coisas vem se modificando. Mas depende realmente e essencialmente da classe artística. E o Governo Federal possibilitou exatamente isso, que nos manifestássemos que discutíssemos entre nós o que realmente necessitava para fomentar a produção artística em modo amplo e a médio-largo prazo, criando essas instâncias de consultoria e de diálogos com a sociedade civil através das chamadas Câmaras Setoriais.
O mais importante nesse momento é difundir esse Pré-Plano Nacional de Artes Visuais e acompanharmos esse processo do Colegiado Setorial de Artes Visuais que será institucionalizado.Gerando assim novos modos de operação dessa instância e uma resolução para haver de tempos em tempos novos representantes no nosso Colegiado para que possamos em longo prazo acompanhar e gerir metas para um eficiente fomento da produção artística, educacional e de formação.
Neste sentido (e creio que já deva ter acontecido), o suplente de Tatiana já deve ter sido convocado para participar da reunião em Brasília que acontecerá agora dia 11 de maio.
Obrigado pela atenção.
abraço a todos,
Roberto Moreira Junior
(também irei divulgar este email/texto com o anexo, em Santa Catarina para artistas e fundações culturais)
PS: e também sou membro representante da Câmara/Colegiado Setorial das Artes Visuais pela Região Sul convocado para esta reunião.
Posted by: traplev at abril 30, 2009 2:12 PMOlá Tatiana e Roberto, espero tb que a discussão retome e possamos estar mais atentos aos prazos apresentados. Temos participado de algumas conferências de Cultura nos municipios do Estado do Rio de Janeiro e o que temos observado é a pré-disposição a resposta de muitos interessados.
Estarei tb divulgando essas novas informações entre os arte-educadores e profissionais em geral da cultura que tem nos acompanhado.
Tatiana, Felicidades na maternidade.
abraço
Jacqueline Mac-Dowell
presidente FAEB/AERJ
Oi Jacqueline,
que bom!
o bem visitar periódicamente tb o site do MINC e do próprio CNPC www.cultura.gov.br/cnpc que deverá ter informações atualizadas sobre os processos.
Na ultima reunião em Brasilia revisamos o documento e logo que estiver pronto disponibilizaremos para consulta pública (o próprio MINC o fará)..
o Representante do rio no Colegiado de artes visuais é o Lambert.
abraços,
roberto