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abril 20, 2009
Novas ideias, velhos vícios por Nelson Motta, O Globo
Artigo de Nelson Motta originalmente publicado na seção Opinião no jornal O Globo, em 10 de abril de 2009
O que tem em comum:
- A Osesp, que sob a batuta de John Neshling se tornou uma das melhores orquestras do mundo. E sua sede, a Sala São Paulo, a melhor do país;
- A Estação das Docas, de Belém, que transformou o velho cais do porto em um moderno complexo turístico-cultural, que orgulha os brasileiros e se nivela aos seus similares de Buenoas Aires e de Lisboa;
- A lindíssima, por fora e por dentro, Pinacoteca do Estado, em São Paulo, seu acervo e sua programação;
- O Porto Digital de Recife, comandado por Sílvio Meira, com mais de 200 profissionais de ponta trabalhando na criação de softwares, que se tornou uma referência internacional como polo tecnológico;
Além da alta qualidade desses produtos, serviços e equipamentos culturais, que servem ao público em padrão internacional, o que eles têm em comum é a eficiência e transparência de sua gestão. Que não é feita pelo Estado, nem por empresas privadas ou ONGs, mas por OSs — Organizações Sociais, entidades sem fins lucrativos, qualificadas e especializadas, que o Estado contrata para executar seus programas nas áreas de educação, cultura, meio ambiente e tecnologia.
O contrato de gestão tem objetivos e metas definidos pelo Estado, que são fiscalizados e cobrados. Não cumpridos, são rescindidos e os gestores punidos. É a forma moderna de dar agilidade e eficiência à gestão cultural. Para diminuir a burocracia e a corrupção e fazer melhor uso do dinheiro público.
No Rio de Janeiro, o projeto que propõe o modelos das OSs para gerir teatros, museus, centros e projetos culturais foi enviado para a Alerj e está sendo bombardeado pelo funcionalismo, que teme perder espaços e privilégios. Mas se mostra incapaz de produzir melhor desempenho e não responde aos exemplos de eficiência, competência e sucesso dos projetos citados — todos geridos por OSs.
Os deputados sofrem a pressão, morrem de medo de perder votos do funcionalismo. E o Rio de janeiro corre o risco de ficar atrás de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, e até de Sergipe, pela força do corporativismo e do atraso que dominam a política carioca.