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abril 20, 2009
Terceirização da cultura gera novas mobilizações por Eduardo Fradkin, O Globo
Matéria de Eduardo Fradkin originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 3 de abril de 2009
Servidores públicos do estado fazem protesto hoje, mas petição a favor da lei está em curso
'A discussão tinha esfriado, mas agora vai esquentar de novo". A avaliação, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), diz respeito aos dois projetos de lei (nº 1.974 e nº 1.975) elaborados pelo Poder Executivo estadual para terceirizar as instituições vinculadas à Secretaria de Cultura. Enviados à Alerj no início de fevereiro, eles provocaram protestos de servidores públicos do Teatro Municipal e da rede de teatros e museus da Funarj, que interpretaram a medida como uma tentativa de privatização. Alguns deputados, como Cidinha Campos, ficaram do lado deles e fizeram discursos contra a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes. Depois, o assunto esfriou.
O reaquecimento se deve a dois movimentos opostos. De um lado, aqueles funcionários públicos, que incluem músicos e bailarinos, farão novo protesto às 16h de hoje, na escadaria da Câmara Municipal. Enquanto isso, a Secretaria estadual de Cultura está organizando uma petição em favor da aprovação da nova lei. Anteontem, Picciani recebeu um e-mail do governo do estado anunciando que artistas e intelectuais de renome estão sendo procurados para assinar o documento.
- O debate estava polarizado entre o governo e os interesses corporativos dos funcionários das instituições do estado. O que estou fazendo é ampliá-lo para todo o meio cultural. Tive reuniões com diversos artistas e intelectuais para explicar os projetos de lei, e ficou acertado que seria confeccionado um documento para ser enviado à Alerj. Deverá ficar pronto em alguns dias - esclarece Adriana Rattes.
Segundo Picciani, a discussão na Alerj chegou a um impasse, pois havia uma divergência irreconciliável de opiniões entre os representantes do governo e os dos funcionários dos equipamentos culturais:
- Se a secretária conseguir mobilizar a classe artística, com nomes de peso da cultura assinando um manifesto a favor da lei das OS, isso vai ajudar a aquecer o debate, que vive um momento de impasse na Alerj. Podemos marcar uma nova reunião para discutirmos o assunto com os artistas que assinarem o manifesto, os representantes dos sindicatos e os do governo estadual.
Secretária diz que novo modelo será transparente
No e-mail, foram citados artistas como Fernanda Montenegro, Domingos Oliveira, Arnaldo Jabor, Cláudio Botelho e Luiz Stein. Nem todos, porém, já dão seu aval à petição.
- Fui a uma reunião, ouvi as explicações e achei que o projeto tem muitas qualidades e defeitos. Quero estudar melhor o assunto antes de tomar uma posição - disse o dramaturgo Domingos Oliveira.
- Fui convidado para as reuniões com a secretária, mas não pude comparecer. Não soube de abaixo-assinado algum - alegou Cláudio Botelho.
Segundo Adriana, a proposta, conhecida como lei das OS (organizações sociais), dará transparência e agilidade à administração dos equipamentos culturais do estado, numa gestão em que 50% dos membros de seus conselhos diretores viriam da sociedade civil, 10% por indicação dos funcionários e 40% seriam representantes do poder público. Os atuais funcionários públicos teriam seus benefícios garantidos, e o financiamento do estado continuaria.