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abril 20, 2009
George Vidor sobre as OSs do RJ, O Globo
George Vidor sobre as OSs do RJ
Nota de George Vidor originalmente publicada na Economia no jornal O Globo, em 2 de março de 2009
Quatorze unidades da federação já têm leis que autorizam instituições públicas a se estruturarem como organizações sociais. O modelo mantém a característica de entidades com fins públicos, porém com um pouco da flexibilidade do setor privado. As organizações sociais se adaptaram muito bem às áreas de saúde (hospitais, principalmente) e de cultura. Por isso, o Rio de janeiro — único dos principais estados a não ter ainda esse tipo de legislação — quer começar exatamente por essa última, o que tem dado muita dor de cabeça à secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes.
Quem já trabalha no Estado, como funcionário público estatutário, continuará como tal, mas no momento que instituições como o Theatro Municipal, a Biblioteca Estadual ou o Museu da Imagem e do Som passarem a ser geridos por organizações sociais, ficará mais fácil montar espetáculos, contratar pessoal qualificado para cada atividade etc.
O problema é que entre funcionários públicos é sempre enorme a resistência à qualquer mudança. Mesmo que na prática essa experiência já tenha se mostrado eficaz, o corporativismo reage à ideia e pressiona a Assembléia Legislativa para que o projeto de lei não seja aprovado.
Perdem o Estado do Rio, o Theatro Municipal (com 1.200 funcionários), e o público, que poderiam estar desfrutando de programações semelhantes às exibidas na Sala São Paulo ou na Pinacoteca, ambas geridas por organizações sociais na capital paulista.