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abril 6, 2009
Reunião tenta acalmar os bolsistas do salão por Olívia Mindêlo, Jornal do Commercio
Matéria de Olívia Mindêlo originalmente publicada no Caderno C do Jornal do Commercio, em 6 de abril de 2009
O Salão de Artes Plásticas de Pernambuco tem uma certa vocação para a polêmica. Ao mesmo tempo em que figura entre as iniciativas mais interessantes no circuito de artes brasileiro, o evento realizado pelo Governo do Estado, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), costuma ser também um motor de controvérsias. Quem acompanhou as últimas edições deve se lembrar das reclamações em torno do critério de avaliação para selecionar os artistas bolsistas. Iniciada no fim do ano passado, a 47ª versão do projeto se vê diante de novos rumores, agora desencadeados por problemas com a verba das bolsas.
Depois de inúmeras cobranças, a organização do salão resolveu juntar os bolsistas numa reunião de emergência, realizada na última sexta-feira, no Museu do Estado. O intuito foi tentar abrandar a insatisfação dos contemplados pelo edital público, procurando esclarecer o que está por trás do grande incômodo: o atraso nas parcelas da premiação e o desconto tributário maior do que o previsto sobre os recursos.
A respeito da primeira questão, a coordenadora geral do evento, Luciana Padilha, explicou que até a sexta desta semana as bolsas atrasadas “devem estar saindo”, pois já foram empenhadas. “No governo, toda mudança de ano começa com prestação de contas para só depois começar a fazer os pagamentos”, procurou justificar a gestora, referindo-se à causa da lentidão na liberação das bolsas que a Fundarpe deve há três meses.
Dos 21 bolsistas selecionados nas áreas de artes plásticas, fotografia, videodocumentário e pesquisa, sete nem sequer receberam os dois pagamentos empenhados em dezembro de 2008. “Foi problema na documentação”, disse Luciana.
Já quem recebeu as duas parcelas acumuladas no fim do ano acabou tendo que lidar com um novo contratempo: o desconto de cerca de 30% referente ao Imposto de Renda. Os bolsistas contavam com R$ 1,5 mil referentes a cada prestação das dez parcelas do prêmio de R$ 15 mil, mas acabaram recebendo R$ 450 a menos em cada. Somando a mordida, a perda fica em R$ 4,5 mil no total. Como o edital não especificou o percentual a ser retido, por não variar segundo a tabela do IR, teve bolsista que chegou a anunciar a desistência do projeto. Foi o caso da dupla de artistas Marcos Costa e Carlos Mascarenhas, que ainda assim teve de voltar atrás na decisão, porque para isso teria de devolver em dobro as duas parcelas recebidas. “Um dos artigos do edital previa a penalidade, então não tinha como desistir. O que é um prêmio vira um castigo”, reclamou Costa, com a ressalva de que ao menos vê alguma boa vontade da Fundarpe.
Entre as promessas anunciadas na reunião, está o pagamento de um aditivo correspondente aos 30% dos cortes tributários. Segundo Cláudia Moraes, produtora executiva do evento, nem ela podia prever que a mordida ia ser tão alta, por ser uma determinação da Receita Federal, que interpretou as bolsas do salão numa categoria de prêmio diferente. Por isso, anunciou ela, a Fundarpe resolveu compensar o prejuízo com esse adicional. Por enquanto, contudo, a tentativa de acalmar os ânimos fica no compromisso verbal. Pena que só quatro bolsistas puderam ir à reunião. Grande parte estava fora da cidade.