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março 24, 2009
Criador da legislação se recusa a analisar texto, O Estado de São Paulo
Matéria originalmente publicada no Caderno 2 do Jornal O Estado de São Paulo em 21 de março de 2009.
O embaixador Sergio Paulo Rouanet, de 75 anos, idealizador da Lei Rouanet, é hoje membro da Academia Brasileira de Letras e não gosta de dar palpites nas reformulações da Lei de Incentivo. O Estado enviou para o seu e-mail informações sobre a reforma da legislação, mas Rouanet não quis comentar.
"Infelizmente não dou declarações sobre a Lei de Incentivo à Cultura, por desconhecer os seus desdobramentos atuais e as várias tentativas que vêm sendo feitas para modificá-la. Estou à sua disposição para qualquer assunto não relacionado com políticas públicas de caráter cultural", disse ontem o embaixador, por e-mail.
O embaixador criou a Lei Rouanet quando no cargo de secretário de Cultura do governo de Fernando Collor de Melo, presidente que sofreu impeachment. Na época, a cultura ainda não tinha status de ministério. Rouanet criou a lei, mas não conseguiu implementá-la. Somente com a elevação da Cultura ao status de Ministério, e com a chegada de Francisco Weffort à pasta (no governo de Fernando Henrique Cardoso), é que a lei efetivamente foi acionada.
O Ministério da Cultura foi criado por Tancredo Neves em 1985, na época cogitou-se inclusive o nome de Fernanda Montenegro para o cargo. Em nenhum momento ao longo desses 24 anos, a Cultura perdeu o status de Ministério.
Posted by: Fabio Gomes at março 29, 2009 7:01 PM