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julho 10, 2008
Estatuto de Museus revive conflito entre MinC e SP, por Silas Martí, Folha de São Paulo
Estatuto de Museus revive conflito entre MinC e SP
Matéria de Silas Martí, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 10 de julho de 2008
Leia o projeto de lei da criação do Estatuto de Museus
Nova lei pode vetar remuneração a diretores de associações de amigos no comando de museus
Para MinC, modelo de gestão paulista faz Estado "abdicar do que é público'; secretário-adjunto estadual diz que projeto precisa de revisão
Uma lei que tramita no Senado e deve ser votada até o fim do ano abre um novo capítulo do duelo entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Desta vez, no setor de museus.
A discórdia entre o MinC e SP já havia se acirrado no mês passado, quando o ministro interino da pasta, Juca Ferreira, afirmou que o Estado canaliza excessivamente verbas da Lei Rouanet para projetos de interesse local, como a TV Cultura e a Osesp. O secretário estadual, João Sayad, chegou a suspeitar de um "boicote" do MinC e chamou a atitude de "ilegal e discricionária".
Agora os museus estão em foco. Se aprovada, a nova medida -o Estatuto de Museus- vai obrigar as instituições geridas por associações de amigos a rever seu modelo de gestão.
O projeto do MinC para o setor veta a remuneração para diretores dessas associações no comando de museus, o que afetaria algumas das principais instituições paulistas, como a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Paço das Artes e o Museu da Imagem e do Som.
Na opinião do diretor do Departamento de Museus do MinC e mentor do estatuto, José do Nascimento Júnior, "ao criar organizações sociais, o Estado abdica do que é público". No modelo paulista, o Estado credencia uma organização social à qual repassa recursos para administrar os museus.
Para a Secretaria de Estado da Cultura, o Estatuto de Museus "bate de frente" com o modelo de gestão adotado em SP. "O projeto precisa ser revisto", disse Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Estado da Cultura. "Ele tem que abranger as organizações sociais. Se o estatuto passar dessa forma, vamos ter de rever nossa legislação."
"Eu sou presidente de uma associação, então essa é uma questão que temos de discutir", diz o diretor da Pinacoteca, Marcelo Araujo, à Folha em Florianópolis, onde participou da terceira edição do Fórum Nacional de Museus.
Também no evento, promovido pelo MinC para debater as novas diretrizes do setor, Nascimento Júnior diz esperar que o documento seja aprovado no Senado sem mudanças. "O problema de São Paulo não é o do Brasil", afirma. "O Estado não pode querer ditar a política de museus para todo o país. São Paulo tem que se repensar."
"Não temos nada contra organização social", disse Juca Ferreira à Folha , após um discurso em Florianópolis. "O problema é que o Estado deve ter responsabilidade direta."
"Nada é uma fórmula mágica, mas estamos terminando um período de três anos com boas avaliações", rebate Araujo. "É preciso discutir o estatuto, ver o sistema todo."
Plano para museus
O Estatuto de Museus é só uma parte de um plano tripartite do governo para "integrar e articular", nas palavras do MinC, os mais de 3.000 museus do país, uma das prioridades da gestão Gil. Além dele, foi aprovado pelo Senado o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM), que, como querem o MinC e instituições em busca de fundos, relega a Lei Rouanet a um segundo plano e cria mecanismos orçamentários diretos para financiar aquisição de acervos.
Também deve ser enviado ao Congresso até setembro a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que transformaria o Departamento de Museus, hoje subordinado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), num órgão autônomo para ajudar a integrar e financiar os museus.
Juntos, Estatuto de Museus, Ibram e FNDM são os carros-chefe da política de museus da atual gestão do MinC, que começou com a criação do bem recebido Sistema Brasileiro de Museus, em 2004.
"Os museus antes estavam mergulhados em sua precariedade, numa situação de desassistência total", afirma Ferreira. "Estamos desenvolvendo, sem muito alarde, um sistema nacional de cultura."
Concordo plenamente com a posição do Sr.Juca Ferreira assim como parabenizo o Sr José do Nascimento Júnior - mentor do estatuto.É chega da a hora do governo tomar pra si essa reponsabilidade. Hoje em dia os museus públicos se tornaram entidades privada, fechadas, atendento apenas a uma elite, aos mesmos. Em Recife é da mesma forma: o MAMAN,o MUEPE TAMBÉM FUNCIONAM DESSA MENEIRA, Fico muito feliz ao receber essa notícia. Parabéns!
Ateciosanente,
Amélia Couto
museógrafa aposentada da Fundação Joaquim Nabuco
Também concordo plenamente com a posição do Sr. Juca Ferreira e Sr. José do Nascimento Junior parabenizando-os. Eu conheço muitos, muitos destes 3.000 museus brasileiros e lamento suas precárias condições. Acredito e confio que assim teremos um dia orgulho de nossos museus, orgulho de nossos acervos. Espero que São Paulo e todos os Estados brasileiros possam trabalhar juntos na construção de um Brasil museologicamente mais humano, mais integrado, mais amigo e maduro. Que todos nós pensemos nos outros, que tenhamos um olhar verdadeiramente museológico, museológico no sentido aberto, amplo, vivo...
Sou idealizadora e diretora do Museu Nacional da Poesia - MUNAP, um museu vivo, itinerante e ainda um bebê cheio de esperança de crescer e ser um grande museu, um Museu que realmente permita a convivência e o crescimento humano com as condições que todos merecem.
Desejamos sucesso a todos!
Atenciosamente,
Regina Mello
Museu Nacional da Poesia - MUNAP
Também concordo plenamente com a posição do Sr. Juca Ferreira e Sr. José do Nascimento Junior parabenizando-os. Eu conheço muitos, muitos destes 3.000 museus brasileiros e lamento suas precárias condições. Acredito e confio que assim teremos um dia orgulho de nossos museus, orgulho de nossos acervos. Espero que São Paulo e todos os Estados brasileiros possam trabalhar juntos na construção de um Brasil museologicamente mais humano, mais integrado, mais amigo e maduro. Que todos nós pensemos nos outros, que tenhamos um olhar verdadeiramente museológico, museológico no sentido aberto, amplo, vivo...
Sou idealizadora e diretora do Museu Nacional da Poesia - MUNAP, um museu vivo, itinerante e ainda um bebê cheio de esperança de crescer e ser um grande museu, um Museu que realmente permita a convivência e o crescimento humano com as condições que todos merecem.
Desejamos sucesso a todos!
Atenciosamente,
Regina Mello
Museu Nacional da Poesia - MUNAP
Ao que parece, cruzando a leitura da matéria com o texto do Projeto, não há motivo para tanto pessimismo, mesmo porque não há sinais evidentes de tanta vontade de gerir cultura, que permanece na categoria de perfumaria da estante política brasileira. Ignorando as declarações histéricas e/ou infelizes e/ou precipitadas proferidas pelas personalidades públicas citadas, salvo melhor juizo, é o modelo das organizações sociais que permite ao Estado de São Paulo ter avançado muito mais que o restante do país no debate sério sobre gestão cultural. Abdicar do que é público tem sido a postura prevalente sobretudo do MinC, conforme temos visto nos últimos anos de greves. Estabelecer convênios de gestão é sim advogar a responsabilidade do estado, com amparo legal (parágrafo único do art. 15 do Projeto) e uma opção realista, tal como a miséria, o tráfico e todas as polêmicas a varejo. É lamentável pensar que nos momentos quando o Estado resolve tomar para si as responsabilidades é que há perigo de piorar. Discurso vago e propaganda ideológica, é somente o que vejo nesse falatório ("Estamos desenvolvendo, sem muito alarde, um sistema nacional de cultura"). Se o Estado quisesse assumir suas responsabilidades o teria feito muito antes, sem o recurso às OS (que passam a ser inimigas) e sem as fórmulas mágicas de (última hora de) sempre.
Posted by: Felipe Tonelli at julho 16, 2008 9:52 PMOs museus estavam num processo de privatização em que interesses muito restritos vinham sendo privilegiados. As associações,por sua vez, vinham acompanhando e dando suporte a esse processo. Para completar, cada museu vinha trabalhando de modo isolado e mesmo seus funcionários mal se comunicavam, trocavam idéias e-ou propostas conjuntos. é evidente que isso tudo vinha fragilizando a maior parte da sociedade em detrimento dos códigos gestores e culturais de uma minoria. Supostamente isso parece que vem mudando e já não era hora.
Posted by: carmen maia at fevereiro 12, 2009 12:16 PM