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julho 8, 2008
Petrobras põe MinC para andar, JB On line
Petrobras põe MinC para andar
Matéria originalmente publicada no Jornal do Brasil, no dia 8 de julho de 2008
Projetos da empresa ganham mecanismo de aceleração
Depois de um ano ausente - não houve edital de seleção pública no ano passado - e de anunciar que não aceitaria projetos sem a prévia autorização de captação da Lei Rouanet, a maior patrocinadora de cultura do país voltou atrás. Para evitar que produtores deixem de receber incentivo devido a atrasos dos processos na Funarte, a Petrobras fez um acordo com o Ministério da Cultura para acelerar a avaliação dos projetos finalistas do Programa Petrobras Cultural durante o período de seleção 2008/2009, cujas inscrições começam em outubro.
- Quando anunciamos que não aceitaríamos mais inscrições sem aprovação da lei, a grita dos produtores foi geral. Por isso buscamos uma solução alternativa - explica Eliane Costa, gerente de patrocínio da Petrobras. - Incluímos uma etapa de avaliação burocrática, sob responsabilidade do MinC, e eles terão um prazo para nos devolverem os processos. Os produtores também serão cobrados nos prazos de documentação.
A única exceção continua sendo a área de produção de longa-metragem, regida pela Lei do Audiovisual, em que os filmes só podem concorrer no edital da Petrobras com aprovação da Ancine. Outra grande diferença é que, este ano, o PPC será dividido em duas partes. A primeira etapa, com inscrições a partir de 15 de outubro, vai receber apenas projetos de fomento à produção e difusão de bens culturais. Nesta fase, a Petrobras espera contar com uma verba entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. Na segunda etapa, vão ser avaliadas as iniciativas ligadas à formação e à preservação da memória.
Há, entretanto, outras novidades importantes, como o apoio direto à cultura digital. Nesta nova linha de patrocínio, podem concorrer websites já existentes na área de difusão cultural, em busca de aprimoramento de suas ferramentas e da criação de novos recursos de navegação. Também podem receber apoio festivais de arte eletrônica, com realização presencial. Nas artes cênicas, a arte do circo ganha apoio para manutenção de grupos e companhias.
Na música, vai diminuir o apoio aos CDs: serão priorizados somente projetos especiais de gravação. Novos artistas podem pleitear recursos para registro de suas composições no formato SMD e também para divulgação de música na internet, quando forem compositores e intérpretes, por causa dos direitos autorais. Uma nova área de incentivo é a de realização de shows e concertos descentralizados de música brasileira.
- A difusão cultural sempre é considerado o gargalo dos produtores, em todas as áreas. Por isso os projetos que priorizam a circulação são bem-vindos.