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junho 11, 2008
Especialistas defendem mudanças na Lei Rouanet, por Fabio Cypriano, com colaboração de Eduardo Simões, Folha de São Paulo
Especialistas defendem mudanças na Lei Rouanet
Matéria de Fabio Cypriano, com colaboração de Eduardo Simões, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 11 de junho de 2008
Seminário sobre investimento em cultura, em SP, discute problemas com pareceristas e mérito de projetos encaminhados ao MinC
O encontro "Perspectivas do Investimento em Cultura" reuniu ontem na Estação Pinacoteca, em São Paulo, especialistas na área de artes plásticas, em duas mesas. Os participantes da primeira mesa, representantes de museus fora do eixo Rio-São Paulo, foram unânimes em apoiar alterações na Lei Rouanet e a criação do Fundo Nacional de Cultura.
"As mudanças precisam ocorrer, nós sabemos que o Ministério teve diversas experiências de pessoas não muito sérias que utilizaram a lei, mas é preciso cuidado, porque é necessário um reforço administrativo que dê suporte às mudanças", disse Angela Gutierrez, do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, que administra o Museu do Oratório, em Ouro Preto (MG), e o Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte.
Dificuldades para o gerenciamento dos projetos inscritos na Lei Rouanet foram também abordadas por Fábio Coutinho, da Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre.
"O problema de estrutura precisa ser enfrentado, pois não pode mais acontecer de parecerista pedir que uma peça de Kafka tenha autorização do autor para ser encenado." A primeira mesa, com mediação de Marcos Augusto Gonçalves, editor da Ilustrada, teve ainda a participação de Ronaldo Barbosa, do Museu Vale do Rio Doce, em Vila Velha (ES).
Já na segunda mesa, com mediação da curadora Angélica de Moraes, a importância da iniciativa privada ganhou destaque. "É importante pensarmos no que pode ser feito fora da lei [de incentivo], porque há uma grande passividade, como se todos os projetos interessantes só pudessem passar pela lei", disse a galerista Márcia Fortes, da Fortes Vilaça.
Ao mesmo tempo, o diretor da Pinacoteca do Estado, Marcelo Araujo, apresentou os resultados da implantação da Organização Social (OS), que administra a instituição há três anos. "Muitos críticos dizem que essa foi uma forma do Estado deixar de exercer uma política pública, mas creio que os resultados mostram que isso não é verdade, tanto que há um aumento do aporte financeiro no museu", disse Araujo.
Primeiro dia
Na segunda-feira, primeiro dia do seminário, a Lei Rouanet também ocupou o centro das discussões, que tiveram como tema a "Parceria Público-Privada". O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, defendeu que é preciso fazer uma revisão do papel das leis de incentivo, "buscando um equilíbrio entre os investimentos diretos e os indiretos". Calil também destacou que 40% dos recursos empregados em cultura no Brasil vêm das empresas estatais, cabendo às privadas uma parcela bem menor.
O secretário sustentou ainda que os projetos sujeitos a leis de incentivo devem ter seu mérito avaliado. "Tem gente querendo fazer projeto particular. Se o dinheiro é público, o interesse público deve entrar em discussão", afirmou Calil, criticando casos como o uso da Lei Rouanet no patrocínio do Cirque du Soleil no Brasil.
Carlos Magalhães, da Cinemateca Brasileira, criticou o "baixo padrão de gestão da cultura", no setor público e no privado. Eliane Costa, gerente de patrocínios da Petrobras, ressaltou a necessidade de uma parceria com o próprio MinC para qualificar trabalho de pareceristas.