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novembro 7, 2007
PF prende cinco acusados de cobrar propina no MinC, por Andréa Michael, Folha de São Paulo
PF prende cinco acusados de cobrar propina no MinC
Matéria de Andréa Michael, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 7 de novembro de 2007
Segundo a polícia, grupo pedia dinheiro para acelerar trâmite de projetos que buscavam os benefícios da Lei Rouanet
Esquema atuou no interesse de ao menos 20 produções; por enquanto, não há indícios de envolvimento dos proponentes na fraude
A Polícia Federal prendeu ontem, em Brasília, quatro empresários e uma servidora pública acusados de montar um esquema de cobrança de propina para garantir a aprovação, no Ministério da Cultura, de projetos com incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet. Eles responderão por corrupção passiva e ativa e formação de quadrilha (pena total de até 15 anos de prisão, se condenados).
Pela investigação, o grupo atua há pelo menos um ano. O teor de escutas telefônicas feitas pela PF indica que as pessoas presas atuaram no interesse de ao menos 20 projetos que tramitaram ou tramitam na Cultura, atrás de financiamento pela Lei Rouanet, que garante ao investidor abater o valor destinado aos projetos (até 4% do Imposto de Renda devido).
O delegado Gustavo Bucker, que conduziu a investigação (Operação Mecenas), disse que o grupo escolhia os projetos pelo valor, sem área fixa. O interesse começava por aqueles acima de R$ 300 mil.
"Há projeto até de R$ 2 milhões", afirmou Bucker, sem dar o nome das produções. Segundo ele, o esquema cobrava do interessado de 2% a 5% do valor total do projeto.
Segundo a PF, o esquema começava pela servidora Adriana Barros Ferraz, da área de avaliação de projetos do ministério. Ela identificava as propostas com aprovação quase certa, do ponto de vista técnico. Depois, encaminhava os dados para o policial civil Paulo Cesar Guida, da produtora brasiliense Mecenas, por meio do qual as informações também chegavam aos empresários José Ulysses Xavier e Raul e Jair Santiago, da produtora G4.
Os empresários, segundo a PF, contatavam os proponentes e ofereciam assessoria para agilizar a aprovação do negócio. Não haveria projetos da G4 sob apuração, pois o ganho da produtora seria na intermediação.
Se houvesse negativa, o grupo dava uma demonstração de força: a servidora apontava alguma pendência burocrática. Assim, a proposta saía da pauta da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que aprova ou não as propostas.
"A característica principal era dificultar, e não facilitar. O esquema não era na avaliação, mas sim no trâmite burocrático", disse o secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira.
Quanto ao alcance da fraude (8.000 projetos são inscritos por ano na Lei Rouanet), Ferreira observou: "O fato é grave, mas é circunscrito e limitado".
O ministério vai pedir à Justiça acesso à investigação e analisar se há irregularidade nos projetos que despertavam o interesse do grupo preso. Por ora, não há indícios de participação dos proponentes na fraude.
Em nome da servidora, o advogado Divaldo Teóphilo disse que ela "não admite participação no esquema e que apenas prestava favores a amigos, sem obter vantagem". O advogado dos sócios da G4, Ronaldo Cavalcanti, não respondeu à Folha. A reportagem não localizou o defensor de Paulo Guida.