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novembro 6, 2007
Conferência Municipal de Cultura de Goiânia: Encontrado esqueleto no armário do MINC, por Deolinda Taveira
Conferência Municipal de Cultura de Goiânia: Encontrado Esqueleto no Armário do MINC
No dia 12 de outubro, Goiânia comemorou além do dia da Santa Padroeira do Brasil, o dia da criança e ainda o aniversário de dois anos da fraude em que consistiu a III Conferência Municipal de Cultura.
Dois anos de embate entre a Prefeitura de Goiânia e entidades representativas do setor cultural poderiam ter sido evitados se a Prefeitura tivesse acatado a decisão judicial, cancelado a conferência marcada para aquela data.
A prefeitura preferiu outro caminho. Pediu e obteve do Presidente do Tribunal de Justiça decisão que tornou sem efeitos a liminar do juiz, para que pudesse participar da Conferência Nacional de Cultura.
Porém para participar da 1ª Conferência Nacional de Cultura era preciso uma Conferência Municipal que fosse considerada válida pelo MINC e delegados eleitos. E não havia uma Conferência valida e menos ainda delegados eleitos para participar da CNC.
Em 28 de outubro de 2005 apoiado no silêncio do MINC , o prefeito nomeou os novos conselheiros de cultura de Goiânia.
Apenas no dia 14 de dezembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão do seu presidente que permitira a nomeação e posse do Conselho. O TJ - GO, ainda desconhecia a existência de um esqueleto nos armários do MINC.
Uma semana antes, no dia 07 de dezembro, os novos membros do Conselho Municipal de Cultura já haviam tomado posse e a decisão do Órgão Especial do TJ apenas servia para legalizar o que acontecia de fato, porém não de direito.
No dia 09 de dezembro, O POPULAR publicou uma matéria extensa, em que a Agepel dizia que não concordava com a realização da CNC por isso não organizara a participação do Estado, e a SECULT reafirmava o envio de 33 delegados de Goiânia. Mas que delegados? A conferência começou no dia 13, sem eles.
Em m 24 de janeiro de 2006 , o MINC enviou um e-mail à FETEG (veja aqui), confirmando que a Comissão Organizadora da 1ª CNC invalidara a conferência de Goiânia. Em 8 de junho saiu a sentença definitiva do juiz, confirmando a anulação da III Conferência Municipal, o que tornou sem efeito as decisões do Presidente e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (leia aqui). Até hoje, porém, esta sentença não foi cumprida pela prefeitura, nem confirmada pelo Tribunal de Justiça, a sociedade ganhou mas não levou.
O esqueleto encontrado
Em 24 de outubro de 2007, data comemorativa de 74 anos de fundação da cidade de Goiânia, o blog ENTRETATOS http://entreatos.blogspot.com/2007_10_01_archive.html notícia que havia sido encontrado um esqueleto nos armário do MINC.E relata que depois de intensas buscas foi localizado o documento que declarou invalidada em 2005 a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia.
"Numa visita pessoal ao Minc, foi possível, finalmente, obter uma cópia da Resolução nº 001/2005, de 9/12/05, com 4 páginas, que invalidou a III Conferência Municipal de Cultura.
Segundo o documento (leia aqui), a decisão foi a propósito de e-mail, enviado por Deolinda Taveira, naquele mesmo dia, relatando irregularidades e com cópia da matéria de O Popular daquela data. No dia seguinte, a decisão, foi comunicada à prefeitura de Goiânia (veja aqui)."
Tal documento foi mantido em sigilo e mesmo a remetente, que aparentemente motivou a decisão, até agora não conhecia o teor . E Mais: o MINC não menciona os pedidos feitos anteriormente, nem que naquele dia, não foi só ela quem procurou o ministério - o presidente da FETEG, entidade que conseguira as decisões judiciais anulando a conferência, falou por telefone com vários funcionários e, como não obtivesse sucesso, enviou um e-mail no fim da manhã, com cópia da matéria de O Popular (veja abaixo). A FETEG também não recebeu cópia do documento.
Mas a prefeitura, que recebeu cópia no dia 10 de dezembro, não a divulgou, fazendo com que o Tribunal de Justiça, no dia 14 de dezembro, decidisse a seu favor. O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu, desconhecendo por completo a existência da Resolução Nº 001/2005 de 09/12/05, que deliberadamente foi ocultada pela Prefeitura de Goiânia e esquecida no armário do MINC.
Desconhecer esse documento, que propositadamente foi oculto pela Prefeitura de Goiânia com a finalidade de garantir para si o ganho do litígio em pauta, não inocenta o Tribunal de Justiça da acusação de protelar o julgamento final do processo (200602567151 (13881-9/195) até que o mesmo perca o seu objeto. Adormecido na gaveta do DES ZACARIAS NEVES COELHO da 2ª Câmara Civil, a causa da Cultura em Goiânia dorme o sono dos injustiçados e as espertezas locais assumem proporções nunca vistas na história do Estado de Goiás.
Deolinda Taveira
Conservadora Restauradora de Bens Culturais e Esp. Gestão de Patrimônio Cultural Integrado