Como atiçar a brasa

Presidente da Bienal contrata empresas da mulher e do genro, por Mario Cesar Carvalho e Fabio Cypriano, Folha de São Paulo

Presidente da Bienal contrata empresas da mulher e do genro

Matéria de Mario Cesar Carvalho e Fabio Cypriano, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 22 de maio de 2007

Parentes cuidam de seguro e paisagismo; empresa de "factoring" de Pires da Costa comprava duplicatas que a fundação tinha a receber

O presidente da Fundação Bienal, o empresário Manoel Pires da Costa, tem predileção por fazer negócios em família. A fundação contratou a corretora de seu genro para tratar do seguro da 27ª Bienal de São Paulo, em 2006, e uma empresa de sua mulher cuida do paisagismo do pavilhão de exposições desde 2002.

Uma empresa de "factoring" do próprio Pires da Costa, a Santa Rita, comprava duplicatas que a Bienal tinha para receber das firmas que alugavam espaços no pavilhão de exposições para feiras ou eventos.

Em 2004, o restaurante da Bienal foi entregue a um amigo do genro do presidente da fundação. As empresas de Pires da Costa, de sua mulher e do genro ficam no mesmo endereço.

"Factoring" é o tipo de empresa que compra duplicatas ou cheques pré-datados. Num exemplo hipotético, imagine que a Bienal tenha uma duplicata de R$ 10 para descontar em 90 dias. A "factoring" paga hoje R$ 9 por essa duplica- ta, antecipando recursos à fundação.

Normalmente, recorrem a "factoring" apenas empresas que não têm acesso a crédito bancário. A razão é a taxa de juros das "factoring" -chega a ser o dobro das praticadas por bancos.

Bienal quebrada
No total, a Santa Rita pagou R$ 2,4 milhões à Bienal, segundo Pires da Costa. Ele não soube dizer qual era a diferença entre o valor que a Bienal teria a receber e o que foi pago por sua empresa.

Segundo ele, o cálculo é complexo porque as duplicatas tinham prazos muito variados -de 115 a 270 dias.

Pires da Costa disse que a sua própria empresa fez o negócio com a Bienal porque a instituição estava quebrada, com uma dívida de R$ 4,5 milhões em 2002, e nenhum banco ou empresa de "factoring" queria fazer negócios com a fundação. Conselheiros confirmam que a Bienal estava quebrada.

"Perdi dinheiro com a Bienal. Se tivesse feito outro investimento, teria ganho mais", disse. Em 2002, ele fez um empréstimo de R$ 1 milhão à Bienal, que foi quitado em 2004.

Segundo o estatuto da Bienal, a fundação não pode fazer negócios com presidente e conselheiros. A razão do veto é mais ou menos óbvia: ao fazer negócios consigo próprio, o presidente da fundação poderia suscitar suspeitas sobre a licitude dos preços. A contratação de empresa de parente viola, em tese, o princípio da impessoalidade que deve reger fundações que recebem recursos públicos.

A Bienal, que realiza a principal mostra de arte do país, é uma fundação de direito privado que recebe recursos públicos dos governos federal, estadual e municipal. A última mostra custou R$ 20 milhões.

Pires da Costa diz que violou o estatuto da Bienal e o princípio da impessoalidade, mas não deu prejuízo à fundação.

Quem contratou a KEF, corretora de seguros do genro, segundo o presidente da Bienal, foi Jacopo Crivelli. Produtor da mostra promovido a curador, Crivelli diz que a corretora do genro do presidente da Bienal foi escolhida porque é especializada em arte.

Ele, porém, não conseguiu citar nenhuma mostra de arte em que a KEF tenha trabalhado. Falou da feira de Hannover (2000), evento que mescla tecnologia, mercado e cultura, e da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), da qual Pires da Costa foi presidente.

Paisagismo
A mulher do presidente da Bienal, Ana Lucia Barreira Margutti, recebeu R$ 57 mil para cuidar do paisagismo do pavilhão desde 2002. Foi o presidente anterior, o arquiteto Carlos Bratke, que contratou Margutti, segundo Pires da Costa.

Uma empresa do presidente da Bienal, a TPT Comunicações, recebeu cerca de R$ 2 milhões da Bienal para fazer as 30 edições da revista "Bien'art". A Bienal pagou mais R$ 470 mil pelo projeto da revista. O Ministério Público concluiu que os valores são compatíveis com os praticados pelo mercado.

Apesar do OK dos promotores, nova auditoria vai analisar as contas de Pires da Costa. A decisão partiu de um grupo de ex-presidentes da Bienal. O grupo foi criado no dia da reeleição de Pires da Costa (19 de abril) para averiguar as razões que levaram o conselho fiscal a rejeitar as contas de 2006 por "julgá-las comprometidas".

A "comissão de notáveis", como a apelidou o presidente do conselho administrativo da Bienal, Miguel Pereira, é formada por Alex Periscinoto, Carlos Bratke e Julio Landman, que preside o grupo.

A comissão decidiu contratar uma auditoria. Ela tem até 19 de junho para chegar a um parecer, quando termina o prazo da posse do presidente reeleito.

"O conselho reelegeu o presidente com um voto de confiança, mas sob a condição da existência da comissão de ex-presidentes para entender e resolver o problema", diz Pereira. Ou seja, Pires da Costa ganhou a eleição, mas pode não tomar posse.