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maio 12, 2007
Greve no MinC pode fechar museus, por Luiz Fernando Vianna, Folha de São Paulo
Greve no MinC pode fechar museus
Matéria de Luiz Fernando Vianna, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 12 de maio de 2007
Ministro tenta que governo aprove plano reivindicado por funcionários, que prometem parar em todo o país a partir de terça
Se não houver solução até julho, instituições do Rio com potencial turístico poderão ficar fechadas durante o Pan-Americano
O Ministério da Cultura lança na segunda-feira seus editais para este ano. Mas o clima no dia poderá não ser de comemoração. Os mais de 2.000 servidores da cultura prometem entrar em greve em todo o país na terça-feira, fechando museus, bibliotecas e outros serviços.
No mesmo dia, se for confirmada a reunião, o ministro Gilberto Gil discutirá o assunto com os colegas do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef. Para permanecer no cargo no segundo mandato de Lula, ele disse ao presidente, em dezembro passado, que uma das condições era a aprovação do Plano Especial de Cargos da Cultura.
Ambição dos servidores desde a criação do ministério, em 1985, o plano teve há dois anos uma versão concluída após negociações com representantes do governo. Desde então, está em estudos no Planejamento, como confirma o ministério.
A greve de cem dias realizada em 2005 tinha o objetivo de pressionar o governo, mas os servidores só conseguiram ganhar uma gratificação para aumentar seus vencimentos. Hoje, o salário-base de um servidor de nível superior é R$ 565, podendo chegar a R$ 2.500 com as três gratificações.
Na prática, o plano prevê a incorporação das gratificações aos salários, que seriam reajustados. Os profissionais de nível superior ganhariam entre R$ 2.955 e R$ 5.594, de acordo com a função; os de nível intermediário (da área administrativa, por exemplo), entre R$ 1.560 e R$ 2.955; e os de nível auxiliar (contínuos e outros), entre R$ 1.489 e R$ 1.864.
Ainda haveria gratificações para quem faz mestrados, doutorados, cursos de formação técnica ou de aperfeiçoamento.
"Dizem que vai haver essa reunião [entre ministros] na terça, mas várias outras foram canceladas nos últimos meses. Agora, a gente não acredita mais. Só vamos voltar a trabalhar quando o plano for aprovado", diz Paula Nogueira, do comando de greve.
A assessoria do Ministério da Cultura confirma o que Gil tem dito: que "o pleito é legítimo e que estão sendo feitos esforços no âmbito do Planejamento".
Se não houver uma solução até julho, poderão ficar fechadas durante os Jogos Pan-Americanos instituições do Rio com potencial turístico, como a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes e o Paço Imperial. Cerca de 60% dos servidores trabalham no Rio.
Ao lado da Petrobras, patrocinadora, Gil lança na segunda de manhã o edital para festivais de música e, à tarde, os para financiamento de projetos de teatro, dança, circo, artes visuais e música -estes ligados à Funarte (Fundação Nacional de Arte). Os editais estavam previstos para o primeiro trimestre, mas foram adiados juntamente com a posse do novo presidente, Celso Frateschi, convidado em janeiro, mas que só assumiu em 26 de abril.
No caso do Projeto Pixinguinha, o edital não selecionará todos os artistas, adotando um "modelo híbrido", segundo a Funarte.
Embora o ministério acredite que a greve não atrapalhará as inscrições para os editais, funcionários da Funarte prevêem problemas se a paralisação demorar.