Como atiçar a brasa

A uma semana da paralisação, por André Miranda, O Globo

A uma semana da paralisação

Matéria de André Miranda, originalmente publicada no Segundo Caderno do Jornal O Globo, no dia 8 de maio de 2007

Greve de servidores da Cultura pode durar até o Pan-Americano

G de greve. Na próxima terça-feira, boa parte da cultura brasileira vai parar. Isso quer dizer nada de visitas ao Paço Imperial na hora do almoço ou pesquisas na Biblioteca Nacional pela manhã. Registrar um livro ou pedir a aprovação de um projeto em leis de incentivo, então, nem pensar. Esqueça também os museus da República, Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Imperial ou qualquer um dos 41 museus ligados ao Ministério da Cultura (MinC) no país.

Todos os órgãos do MinC vão fechar suas portas para uma greve de tempo indeterminado a partir do dia 15. A reivindicação de seus servidores é por melhores salários e pelo cumprimento de um novo plano de carreira prometido pelo governo federal na última greve, em 2005. Aquela durou cem dias. Esta, prometem os grevistas, pode durar ainda mais e atravessar os Jogos PanAmericanos, que começam no dia 13 de julho.

A greve vai ser deflagrada, ainda, um dia depois da abertura da 5aSemana Nacional de Museus, um evento promovido pelo MinC que engloba instituições públicas e privadas de todo o país. No dia 17, por exemplo, o Museu Villa-Lobos tem programado um show de Edu Krieger e, no próprio dia 15, o Belas Artes agendou um curso de história da arte. Todas atividades que, de acordo com Rutonio Sant´Anna, diretor de Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional, não vão ser realizadas.

- Tudo vai parar. Na Biblioteca, já estamos avisando aos pesquisadores para correr com seus trabalhos porque, depois do dia 15, ninguém vai entrar. A luta não é só por salários, mas pela cultura do país. A impressão que se tem é que o governo não tem interesse algum em preservar o patrimônio cultural público do Brasil - lamenta ele.

Os servidores pedem que o governo cumpra um acordo feito depois das greves de 2004 e 2005, quando foi criado o Plano Especial de Cargos da Cultura. Sant´Anna explica que, hoje, o salário de um bibliotecário iniciante é de R$ 263 - mas ele recebe R$ 1.700 devido às gratificações.

Com o plano, haveria um aumento depois de dez anos sem reajustes e todas as gratificações seriam incorporadas, fazendo com que o salário pulasse para cerca de R$ 2.900.

Porém, mesmo com os gastos tendo sido inclusos no orçamento de 2007 do governo - R$ 11,6 milhões mensais -, os novos salários ainda não foram autorizados pelo Ministério do Planejamento.

- Há dois anos, tivemos um concurso público para o Iphan. Só que 60% dos aprovados acabaram saindo por causa dos baixos salários. Uma arquivista ficou apenas dois meses - conta Zulmira Pope, presidente da Associação dos Servidores do Iphan.

MinC afirma que são justas as reivindicações

Com a greve, o público carioca não vai poder assistir, pelo menos por enquanto, à exposição "Grande sertão: veredas", em homenagem aos 50 anos da mais famosa obra de Guimarães Rosa.

A mostra foi um dos maiores sucessos do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e ocuparia o térreo do Paço Imperial a partir do dia 23 de maio.

Mas há problemas maiores do que o não-acesso a museus. Em 2005, o serviço do ISBN, um registro internacional que identifica livros, realizado no Brasil pela Biblioteca Nacional, foi interrompido, o que atrasou o trabalhos das editoras para a Bienal do Livro. Ainda naquele ano, quase mil peças do setor de iconografia da Biblioteca Nacional foram furtadas, justamente no período em que a instituição esteve fechada. Entre as obras perdidas, estavam fotos de Marc Ferrez e gravuras de J. Carlos.

- Desta vez, não vamos ceder. Se não formos atendidos, vamos inviabilizar o ministério. Temos um patrimônio imenso sob nossa responsabilidade e queremos melhorias para a cultura - diz Oscar Ortman, diretor da Associação de Servidores da Funarte. - Enquanto isso, o Ministério do Planejamento afirma que não liberou os recursos pelo medo de um efeito-cascata que faria com que outros servidores pedissem o mesmo.

Procurado pelo GLOBO, porém, o Ministério do Planejamento se limitou a dizer que o plano de carreira está em negociação e que não comentaria a greve. Já Juca Ferreira, secretário executivo do MinC, afirmou entender e, até, apoiar a demanda. Para ele, não há possibilidades de os serviços culturais públicos adquirirem qualidade e importância se os servidores não forem valorizados.

- O superintendente regional do Iphan ganha R$ 1.560, menos do que um ascensorista do Congresso. O orçamento do MinC é de R$ 600 milhões, o mesmo da Universidade de Uberlândia, do interior de Minas. Era um ministério deserdado nos últimos 15 anos antes do governo Lula e estamos tentando valorizá-lo - diz Ferreira. " O ministro Gilberto Gil está ciente da greve e vai informar ao presidente que pode haver uma paralisação durante o Pan-Americano. Se dependesse apenas da gente, o plano já teria saído".