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março 27, 2007
Manutenção de acervos: a participação da sociedade brasileira?
Manutenção de acervos: a participação da sociedade brasileira?
Em resposta à perda de um acervo tão importante para o Brasil quanto a Coleção Adolpho Leirner, o Canal Contemporâneo foi pesquisar junto aos museus brasileiros como eles desenvolvem os seus programas de manutenção envolvendo pessoas físicas.
A idéia é que, antes de avançarmos para direções mais complexas como a inércia do Estado ou o desinteresse dos patrocinadores, estimulemos a relação básica entre sociedade e instituição pública. A função das instituições museológicas perante a sociedade é um tema claro e debatido, mas nem sempre a recíproca é tão evidente.
Vamos perceber neste levantamento que a maioria de nossos museus ou não desenvolve este vínculo ou o faz de maneira incipiente. O histórico da relação entre instituições públicas e sociedade brasileira não nos indica que este envolvimento aconteça de forma espontânea e, ao mesmo tempo, nossa participação nesse processo não tem sido convocada. Diversos projetos encontram-se aprovados pelo Ministério da Cultura para captação de recursos junto a pessoas físicas ou jurídicas. Contudo, o público que freqüenta estas instituições desconhece o potencial de sua participação. E assim ficamos: alijados, sem saber o que ocorre de bom e de ruim; isolados individualmente, apáticos coletivamente e, por fim, impotentes.
A fragilidade destes programas também aponta para uma inabilidade de nossas instituições em tratar as suas questões de mercado: a captação de recursos e o relacionamento com o consumidor, que vão impactar diretamente na sua função de distribuição de cultura. Alguns desses programas se baseiam no auxílio às atividades regulares dos museus, outros, na arrecadação de fundos para projetos específicos, mas a realidade é que, desarticulados de ações de marketing que potencializem sua comunicação, seu alcance acaba sendo pífio. Mais do que expedientes para questões pontuais, eles devem ser encarados como formas de pertencimento à história destes espaços encarregados de contar e revisar nosso tempo.
Se não é possível percebermos uma atualização frente às demandas contemporâneas de ordem econômica, dificilmente veremos qualquer transformação em relação aos conceitos institucionais e artísticos tão prementes nestes mesmos museus.
Seria muito bom ajudarmos na manutenção de nossas instituições culturais e ainda avançarmos coletivamente para a lógica do "muitos pagando pouco". Mas, para isso, temos que deixar de lado a "aura" do pagamento único e alto e botar o pé na economia contemporânea. Segue aqui o resultado da pesquisa feita com importantes instituições do país: esta é a nossa forma de perspectivar a crise sob um foco mais amplo e de sugerir uma participação mais ativa de todos nós no sistema de arte brasileiro.
PROGRAMAS E PROJETOS DE INSTITUIÇÕES COM ACERVO E FUNDAÇÕES
CURITIBA
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO PARANÁ - MAC PARANÁ
Procurada pelo Canal Contemporâneo, a Sociedade de Amigos do museu não retornou o contato. Informações: mac@pr.gov.br / 41-3222-5172
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Conservação e Restauração de 248 Desenhos do Acervo do Museu de Arte Contemporânea do PR
Visa a restauração de 248 obras de arte em suporte papel, nas técnicas de desenho, pertencentes ao Museu de Arte Contemporânea do Paraná. As obras passarão por processo de conservação e restauração, atuando com profissionais especializados na aplicação de técnicas-científicas para promover uma maior permanência e durabilidade. Período de realização: mai/2006 a out/2007.
Autorizado p/ Captar R$: 265.707,00
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 265.707,00
MUSEU OSCAR NIEMEYER - MON
Não possui programa de afiliação para pessoas físicas. Informações: imprensa@mon.org.br / 41-3350-4400
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Museu Oscar Niemeyer
O projeto prevê a publicação de um livro sobre o Museu Oscar Niemeyer, a criação gráfica do livro será da responsabilidade de Guilherme Zamoner, da Zob Design.
Autorizado p/ Captar R$: 263.560,00
Captado R$ : 263.560,00
Saldo a Captar R$ : 0,00
FORTALEZA
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO CENTRO DRAGÃO DO MAR
Não possui programa de afiliação para pessoas físicas, os recursos são provenientes somente do governo e de editais públicos. Informações: 85-3488-8625
PORTO ALEGRE
FUNDAÇÃO BIENAL DO MERCOSUL
A arrecadação de recursos de pessoas físicas começou como uma ação espontânea a partir da 4a Bienal e, hoje, ainda não está configurada como um programa específico, mas continua a contribuir para a realização da mostra. Os apoiadores ganham agradecimento no catálogo da exposição. Para contribuir, entrar em contato via e-mail: marketing@bienalmercosul.art.br
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Bienal de Artes Visuais do Mercosul (6ª)
A 6ª Bienal do Mercosul será realizada na cidade de Porto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul, contando com a participação de países que integram - ou estão em vias de integrar o Mercosul: Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, além desses, o México. Acontecerá: exposição museológica, de arte contemporânea, cursos, workshops e seminários.
Autorizado p/ Captar R$: 12.443.165,73
Captado R$: 896.800,00
Saldo a Captar R$: 11.546.365,73
FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO
Não possui programa de afiliação para pessoas físicas. Informações: 51-3388-1935
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Museu Iberê Camargo 3º Etapa
Trata-se da 3º Etapa da Construção do Museu Iberê Camargo. Realiza o projeto arquitetônico, bem como projetos técnicos.
Autorizado p/ Captar R$: 13.033.302,51
Captado R$ : 10.397.998,33
Saldo a Captar R$ : 2.635.304,18
Iberê Camargo: A Solidão da Grande Arte
Divulgar a obra de Iberê Camargo, bem como oferecer uma visão e a evolução estética de sua obra.Tiragem 1.000 exemplares. Distribuição: 200 bibliotecas de universidades públicas e comunitárias, 200 patrocinador, 150 bibliotecas públicas do Brasil, 150 centros de pesquisa e documentação de museus e centros culturais no Brasil, 100 embaixadas brasileiras no exterior, 200 Fundação Iberê Camargo e distribuição institucional. Período de realização 365 dias.
Autorizado p/ Captar R$: 168.613,49
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 168.613,49
MUSEU DE ARTE DO RIO GRANDE DO SUL - MARGS
A partir de contribuições de R$ 100 anuais (R$ 30 p/ estudantes), pessoas físicas tornam-se integrantes da Associação de Amigos do MARGS e parceiras do museu e investem em iniciativas como compra de novas obras (em 2002, foi montado o projeto "Aquisições" com os trabalhos adquiridos via estes recursos) e edições de livros sobre o acervo (projeto de 2005). A Associação de Amigos é a responsável legal pelos projetos e o cadastro pode ser realizado na página do museu. Informações: 51-3224-4255
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
MARGS - Um Acervo em Expansão
Aquisição do acervo da APLUB - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, constando de 71 esculturas e 601 obras entre pinturas, desenhos, aquarelas, serigrafias, nanquim e gravuras - com a relação das obras e avaliações em anexo, cujo acervo passará a fazer parte do MARGS.
Autorizado p/ Captar R$: 4.016.968,13
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 4.016.968,13
Pró-MARGS
O objetivo do projeto é permitir que o MARGS - Museu de Arte do Rio Grande do Sul tenha condições de preservar de forma ainda mais adequada o seu patrimônio, além de incrementar e diversificar suas atividades culturais ofertadas à comunidade, organizando, mantendo, ampliando e preservando a atividade principal a qual se destima: a preservação, o acolhimento, a valorização do patrimônio cultural e das diversas manifestações artísticas do RS e do Brasil, disponibilizando-as à comunidade; Ampliando o campo das possibilidades de construção identitária e a percepção crítica da comunidade em que está inserido, por meio da oferta de atividades que estimulem um processo educacional e construtivo que promova a formação ao público.
Autorizado p/ Captar R$: 256.811,36
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 256.811,36
RECIFE
MUSEU DE ARTE MODERNA ALUÍSIO MAGALHÃES - MAMAM
Em fase de estruturação, a Sociedade de Amigos do MAMAM contribuirá para as atividades do museu. Maiores informações no sítio do museu.
RIO DE JANEIRO
CENTRO DE ARTES HÉLIO OITICICA - CAHO
Resposta da Assessoria de Comunicação da Secretaria das Culturas da Prefeitura do Rio, gestora do centro cultural, sobre a existência de programas de afiliação de pessoas físicas à instituição:
"A Secretaria Municipal das Culturas é mantedenora do Centro de Artes Hélio Oiticica. E deve zelar pela conservação e funcionamento de todos os equipamentos urbanos, com recursos públicos, investindo na oferta de uma programação diversificada, na multiplicação do acesso da população à cultura, na inserção do Rio nas redes mundiais de Cultura e na requalificação do patrimônio público, transformando antigas casas em espaços culturais, valorizando os bairros e a qualidade de vida dos cariocas. A Secretaria Municipal das Culturas trabalha em parceria com a iniciativa privada no desenvolvimento de projetos culturais. Segundo o Secretário Municipal das Culturas, cabe a iniciativa privada buscar a sustentabilidade de museus e centros culturais particulares, que muitas vezes são iniciativas importantes para a cidade, mas não podem depender dos recursos do município".
FUNDAÇÃO EVA KLABIN
Em fase de criação, a Sociedade de Amigos da Fundação Eva Klabin terá por missão a arrecadação de recursos para as atividades de conservação de acervo e promoção de novas exposições da instituição através de duas frentes: pessoas jurídicas e pessoas físicas. Em breve, no www.evaklabin.org.br.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE NITERÓI - MAC NITERÓI
O Canal Contemporâneo aguarda o encaminhamento das informações do Setor de Desenvolvimento do museu. Informações: 21-2620-2400
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Melhorias e Benfeitorias para o Público do Museu de Arte Contemporânea de Niterói
O objetivo do projeto é proporcionar ao visitante do Museu de Arte Contemporânea de Niterói melhores condições de acesso, atendimento e serviços. Dotando-o de instalações mais adequadas para acolher melhor os visitantes. Equiparando-o aos padrões de serviços aos museus internacionais de acordo com as normas museológicas vigentes.
Autorizado p/ Captar R$: 296.195,71
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 296.195,71
MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM RIO
- O programa "Amigos do MAM" oferece benefícios como entrada gratuita em todas as exposições, convites para vernissages, visitas guiadas e descontos nas lojas do museu. A contribuição é de R$ 324/ano (individual) ou R$ 720/ano (familiar - até 4 pessoas). A ficha de inscrição para o programa está disponível no sítio do museu.
- Para incentivar a prática do colecionismo, o MAM Rio desenvolve, desde 2004, o projeto "Colecionadores", através do qual pessoas físicas adquirem cinco obras de cinco diferentes artistas produzidas especialmente para o programa, em tiragem limitada. O projeto será retomado em 2007 e os interessados podem contatar a instituição através do e-mail atendimento@mamrio.org.br.
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Plano Anual de Atividades do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - PAA - 2006
Em 2006, o Museu programou 16 exposições que têm entre os seus destaques a fotografia de Mário Testino, a produção artística de arte moderna dos anos 60 da Espanha, uma coletânea de fotos de Joaquim Paiva, que firmou contrato de comodato em 2005 para abrigar todo seu acervo no MAM, entre outros eventos.
Autorizado p/ Captar R$: 3.013.896,62
Captado R$: 0,00
Saldo a Captar R$: 3.013.896,62.
Restauração do MAM - Rio de Janeiro
Tem como objetivo a atualização e revitalização do espaço do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, a restauração e restauração do prédio principal do MAM - RJ se faz necessária, pela constatação da deterioração de diversas partes que compõem a estrutura, sendo necessária a troca de várias delas.
Autorizado p/ Captar R$: 2.891.143,08
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 2.891.143,08
MUSEUS CASTRO MAYA (MUSEU DO AÇUDE E MUSEU DA CHÁCARA DO CÉU)
Patrocinados majoritariamente pelo IPHAN, os Museus Castro Maya possuem uma Sociedade de Amigos, que também contribui nas atividades das instituições. A Associação Cultural dos Amigos dos Museus Castro Maya tem projetos aprovados no Ministério da Cultura, aguardando incentivos de pessoas físicas ou jurídicas. Maiores informações através do e-mail nucleoprojetos@museuscastromaya.com.br e dos telefones: 21-2247-0999, 21-2224-8981, 21-2224-8524.
- Para quem deseja se tornar associado da instituição independentemente dos projetos já aprovados e apoiar a manutenção de suas atividades regulares, a contribuição anual é a partir de R$ 60 (R$ 30 para estudantes), garantindo benefícios como entrada gratuita nos museus, visitas guiadas especiais e descontos nas publicações vendidas. Cadastro disponível no sítio da associação.
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Bichos - Projeto de Comunicação/Educação
Visa a montagem no Museu da Chácara do Céu uma exposição atrativa para o público jovem, com peças variadas do acervo Castro Maya de artes plásticas com a temática animais; prepara material educativo especialmente concebido para a mostra a ser aplicado em visitas guiadas pelos monitores do museu.
Autorizado p/ Captar R$: 32.380,00
Captado R$ : 8.100,00
Saldo a Captar R$ : 24.280,00
Brunch Cultural do Museu do Açude
Realização da programação 2007 de evento que, há mais de sete anos, ocupa o Museu do Açude, no Rio de Janeiro. Este evento é formado por shows com artistas de renome e um bufê oferecido aos espectadores.
Autorizado p/ Captar R$: 184.801,86
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 184.801,86
Coleção museus brasileiros - Museus Raymundo Castro Maya
Editar o livro "Coleção Museus Brasileiros - Museus Raymundo Castro Maya" visando o enriquecimento do público ao visitar o Museu do Açuda e Museu Chácara de Céu. A leitura será através de textos leves e precisos, e inseridos no contexto histórico e social, com grande riqueza iconográfica.
Autorizado p/ Captar R$: 155.854,60
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 155.854,60
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES - MNBA
Não possui programa de afiliação para pessoas físicas. Informações: 21-2240-0068
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Plano de Recuperação Emergencial para o Museu Nacional de Belas Artes
O Plano de recuperação emergencial para o Museu Nacional de Belas Artes propõe longo de 16 meses promover a recuperação da estrutura museológica compreendendo o edifício, suas funções e equipamentos de modo a garantir a preservação do acervo das exposições temporárias e a segurança das pessoas.
Autorizado p/ Captar R$: 14.964.211,46
Captado R$ : 7.822.891,18
Saldo a Captar R$ : 7.141.320,28
SALVADOR
MUSEU DE ARTE MODERNA DA BAHIA - MAM BAHIA
Procurada pelo Canal Contemporâneo, a assessoria de comunicação do museu não retornou o contato. Informações: 71-3117-6132
SÃO PAULO
BIENAL DE ARTE DE SÃO PAULO - BIENAL SP
Não possui programa de afiliação para pessoas físicas.
INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORÂNEA - IAC
Não possui programa de afiliação para pessoas físicas. Informações: 11-3031-1571
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Instituto de Arte Contemporânea - IAC - Abertura 1ª Etapa
Divulgar a trajetória dos artistas Sérgio Camargo, Mira Schendel, Willys de Castro e Amílcar de Castro. Preparação parcial do espaço físico/edifício do IAC, para apresentação de recorte crítico dos acervos dos referidos artistas. Produção editorial de publicação contendo textos críticos e repertório iconográfico dos artistas.
Autorizado p/ Captar R$: 915.647,74
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 915.647,74
INSTITUTO TOMIE OHTAKE
Não possui programa de afiliação pra pessoas físicas. Informações: 11-2245-1900
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Tomie Ohtake Esculturas
O Instituto Tomie Ohtake, tem como objetivo a exposição sobre o trabalho de Tomie Ontake, com apresentação de esculturas da artista, a primeira exposição com obras desta modalidade. Será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil - Brasília e posteriormente no Instituto - São Paulo. Período de realização maio a novembro de 2006.
Autorizado p/ Captar R$: 317.080,00
Captado R$ : 205.100,00
Saldo a Captar R$ : 111.980,00
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - MAC USP
A AAMAC (Associação de Amigos do MAC-USP) e a Fundação de Apoio à USP (FUSP) são as responsáveis pelos aportes dos recursos que mantêm a instituição. Os interessados em contribuir com o MAC-USP devem entrar em contato através do telefone 11-3772-7747.
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Catálogo Geral MAC USP 2005
Ampliar a divulgação do Acervo do Museu de Arte Contemporânea da USP, por meio da publicação impressão e em CD Rom do Catálogo Geral de Obras do Acervo MAC USP. Catalogação do Acervo de Arte Conceitual e do Espólio Rafael França e inserção das informações catalográficas no Banco de Dados e Imagens do Acervo. Tiragem de 5.000 CD Rom e 3.000 catálogos (2 volumes ). Distribuição: 25% patrocinador, 10% MinC, 40% instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais da área de artes (distribuição feita ao longo de dois a três anos), 15% venda/Portaria do Museu (preço de custo), 10% reserva técnica. Período de execução de 12 meses.
Autorizado p/ Captar R$: 502.522,50
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 502.522,50
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO - MAM SP
Possui duas linhas diferentes de programas voltados para pessoas físicas: os de manutenção de suas atividades regulares (via renúncia fiscal) e os de relacionamento com o público, que oferecem diferentes benefícios.
- Sócio MAM - Programa de relacionamento através do qual diferentes valores de doação garantem níveis de benefícios diversos, sendo dividido por categorias. Informações e Cadastro no www.mam.org.br/participe/socio.
Benefícios para todas as categorias: carteira personalizada de sócio titular; entrada gratuita no MAM; recebimento da programação por e-mail; curso exclusivo e gratuito para sócios; visita monitorada às exposições; desconto nos Serviços da Biblioteca e nos Cursos oferecidos pelo MAM (os descontos variam dependendo da categoria).
Categorias: Estudante R$ 66/ano (comprovante de estudos obrigatório); Colega R$ 164/ano; Individual R$ 33/mês; Amigo R$ 66/mês; Parceiro R$ 131/mês; Patrocinador R$ 262/mês; Patrono R$ 655/mês
- Núcleo Contemporâneo - por R$ 714/ano (individual) ou R$ 1.208/ano (casal), os associados têm direito a visitas a ateliês e coleções particulares, exposições, debates e palestras com especialistas. Neste programa, 50% do valor arrecadado é revertido para a aquisição de novas obras, que passam a integrar a "Coleção Núcleo Contemporâneo no acervo do MAM". Informações e Cadastro no www.mam.org.br/participe/nucleo.
- Colecionadores MAM - dividido em dois sub-projetos, a iniciativa promove a prática do colecionismo a partir da produção de novas obras. Anuidades: R$ 2970 (Clube da Gravura) e R$ 1980 (Clube da Fotografia), por 5 diferentes trabalhos. Informações e Cadastro no www.mam.org.br/participe/colecionador.
- Doações - pessoas físicas podem apoiar o museu destinando parte de seus impostos devidos ao Plano Anual de Atividades. Os projetos estão aprovados na Lei Rouanet (Imposto de Renda) e na Lei Mendonça da Cidade de São Paulo (IPTU ou ISS) . Informações: 11-5085-1331.
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Plano Anual de Atividades 2006/MAM São Paulo
O objetivo deste projeto é realizar as atividades culturais de 2006 do Museu de Arte moderna de São Paulo que tem sede no Parque do Ibirapuera. O MAM possui um acervo de 4.069 obras de artistas brasileiros de arte moderna e contemporânea, que solicita cuidados freqüentes de conservação e restauro. O acervo está condicionado em uma reserva técnica que necessita de constante aferição de seus equipamentos; o restauro é realizado por profissionais especializados a um custo bastante alto além do MAM ter uma apólice de seguros que atende "ali risks".
Autorizado p/ Captar R$: 15.485.361,92
Captado R$ : 7.818.576,14
Saldo a Captar R$ : 7.666.785,78
Plano Anual de Atividades 2007 - MAM São Paulo
Realizar as atividades culturais de 2007 do Museu de Arte Moderna de São Paulo que tem sua sede no Parque do Ibirapuera. As ações consistem em manutenção do acervo próprio, organização de mostras temporárias de arte moderna e contemporânea nacional e internacional.
Autorizado p/ Captar R$: 11.472.647,04
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 11.472.647,04
MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO - MASP
Procurado pelo Canal Contemporâneo, o setor administrativo do museu não retornou o contato. Informações: 11-3251-5644
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Revitalização Galeria Prestes Maia/MASP - Centro
Obra de reforma e adaptação da galeria Prestes Maia para sede do MASP - Centro.
Autorizado p/ Captar R$: 5.942.928,00
Captado R$ : 2.981.709,14
Saldo a Captar R$ : 2.961.218,86
PINACOTECA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Associação de Amigos da Pinacoteca do Estado de São Paulo possui três categorias de participação, distinguidas pelo valor da contribuição anual e benefícios recebidos. Maiores informações: 11-3329-7139 ou icasanovas@pinacoteca.org.br.
- Estudante, R$ 50/ano. Benefícios: direito à entrada gratuita para todas as exposições
- Individual I, R$ 300/ano. Benefícios: direito à entrada gratuita para todas as exposições; convite para inauguração das exposições e 5% de desconto na loja.
-Individual II, R$ 500/ano Benefícios: direito à entrada gratuita para todas as exposições (duas pessoas); convite para inauguração das exposições; visita às exposições em horários especiais, agendados pela Pinacoteca; ingressos para duas pessoas para as palestras, concertos, etc, sob reserva solicitada com 24 horas de antecedência; 10% de desconto na loja e possibilidade de admissão no quadro de Associado Contribuinte.
- Associados Contribuintes para pessoas físicas e jurídicas que participam das atividades de gestão da Associação, tendo direito de voto e voz nas assembléias realizadas pela entidade. Para participar, basta manifestar a intenção quando realizar a inscrição como Associado.
BANCO DE DADOS DA LEI ROUANET - www.cultura.gov.br (veja como incentivar)
Pinacoteca 100 Anos - Livro Sobre a História do Museu
Este projeto tem como objetivo a edição de um livro de arte, predominantemente ilustrado, onde a história da Pinacoteca do Estado de São Paulo será contemplada. Será editado ainda um fascículo do livro. O projeto se encaixa nas comemorações dos 100 anos da mesma.; Tiragem: 4.000 exemplares em português e 1.000 em inglês. O lançamento do livro será no quarto semestre de 2005.
Autorizado p/ Captar R$: 469.295,00
Captado R$ : 0,00
Saldo a Captar R$ : 469.295,00
Pinacoteca na Praça
Tem como objetivo a exposição que levará ao interior de São Paulo mostra sobre a arte brasileira baseada no acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo, com a curadoria de Marcelo Araújo, conservador e diretor geral da Pinacoteca.
Autorizado p/ Captar R$: 469.600,00
Captado R$ : 250.000,00
Saldo a Captar R$ : 219.600,00
COMO INCENTIVAR fazendo uso da Lei Rouanet
Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Nº 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, tem toda a sua legislação disponível no www.cultura.gov.br, como também todos os projetos aprovados em período de captação.
A Lei Rouanet estabelece os mecanismos de Mecenato que podem receber incentivos por parte de pessoas físicas e jurídicas.
Quais são os tipos de Mecenato?
O investimento pode ser de dois tipos: doação ou patrocínio. A doação é a transferência gratuita, em caráter definitivo, de recursos financeiros, bens ou serviços para a realização de projetos culturais. Neste caso é proibido o uso de publicidade para a divulgação das atividades objetos do respectivo projeto cultural. Já no patrocínio, a finalidade é promocional e de publicidade institucional.
Quem pode incentivar?
- Pessoas físicas que preenchem a Declaração Completa de Renda, até o limite de 6% de dedução do IR devido (antes de subtrair o imposto retido na fonte ao longo do ano).
- Pessoas Jurídicas cujo imposto de renda seja tributado sobre o lucro real, até o limite de 4% de dedução do IR devido.
Quais são as percentagens reembolsadas no incentivo?
100% de incentivo
Projetos enquadrados nos segmentos indicados pelo artigo 18 da Lei 8.3131/91 descontarão 100% do valor doado ou patrocinado. Ou seja, 100% da quantia paga ao projeto será reembolsada pelo governo federal se estiver dentro dos limites da legislação do imposto de renda vigente (atualmente 4% para empresas e 6% para pessoa física). As empresas que investem nesses segmentos não podem lançar o valor incentivado como despesa operacional.
Artigo 18
Segmentos enquadrados neste artigo que recebem 100% de incentivo:
- Artes cênicas;
- Livros de valor artístico, literário ou humanístico;
- Música erudita ou instrumental;
- Circulação de exposições de artes visuais;
- Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
- Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
- Preservação do patrimônio cultural material e imaterial
Artigo 26
Para todos os outros segmentos, são estas as percentagens reembolsadas sobre o valor total pago ao projeto, sempre levando em conta os limites da legislação do imposto de renda vigente (atualmente 4% para empresas e 6% para pessoa física).
- Pessoas Físicas: são incentivados 60% (patrocínio) e 80% (doação).
- Pessoas Jurídicas, são incentivados 30% (patrocínio) e 40% (doação). Os valores transferidos ao projeto são lançados como despesa operacional e posteriormente é feita a dedução legal. Isso leva a empresa efetuar um resgate tributário na ordem de 62% no caso de patrocínio e 72% no de doação.
Por que incentivar?
- O Incentivo Cultural ainda engatinha em nossa sociedade e acreditamos que, ao estimular a participação de pessoas ligadas à nossa comunidade, podemos dar um passo importante para ampliar o financiamento da cultura no Brasil.
- Incentivando projetos culturais a partir do Mecenato da Lei Rouanet, é possível descontar até 100% do valor incentivado, dentro do limite de 6% para Pessoa Física e 4% para Pessoa Jurídica.
- É importante ressaltar que os benefícios de que trata esta lei não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções em vigor.
IMPORTANTE
Os recursos deverão ser depositados em conta específica do projeto para receber o recibo do projeto incentivado para a dedução fiscal.