|
dezembro 8, 2006
Pesquisa reforça necessidade de orçamento maior para o MinC, por Carlos Gustavo Yoda
Pesquisa reforça necessidade de orçamento maior para o MinC
Matéria de Carlos Gustavo Yoda, originalmente publicada na Carta Maior, no dia 8 de dezembro de 2006
Pesquisa do IBGE coloca a cultura como o quarto item dos gastos da família brasileira e reforça a necessidade de uma melhor atenção para a indústria criativa e melhor orçamento para o Ministério da Cultura, que hoje conta com cerca de 0,6% do bolo da União. Especialistas em políticas culturais apontam que a pesquisa é importante não para transformar a cultura em números, mas para utilizá-los a favor dela.
SALVADOR - O orçamento do Ministério da Cultura, desde que foi instituído como ministério desligado do MEC, em 1985, sempre recebeu a menor fatia do bolo orçamentário da União. É claro o não reconhecimento por parte das administrações públicas da cultura como setor fundamental e estratégico para a identidade, soberania e desenvolvimento do país.
Ana Carla Fonseca Reis, que acaba de lançar a obra Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável - O Caleidoscópio da Cultura, lembra que é cena comum nas reuniões de repartição dos bolos orçamentários nos governos, seja na esfera federal, estadual ou municipal, cada setor apresentar seus programas, projetos, prioridades, e solicitar o orçamento correspondente.
"A cultura defende a importância dos investimentos pleiteados para ações de consolidação da identidade, de promoção da diversidade cultural, de ampliação do acesso à cultura, dentre outros de importância inegável. Mas faltam-lhes números que, adicionalmente a esses benefícios, comprovem o impacto econômico dos investimentos realizados no setor cultural", destaca a administradora, em sua obra, ao afirmar a desvantagem que fica aos administradores das políticas culturais em relação aos outros setores.
Os gastos com cultura ocupam o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, totalizando 4,4% e ficando atrás das despesas com saúde, vestuário e educação. A conclusão é do estudo Sistema de Informações de Indicadores Culturais, pesquisa inédita divulgada no fim de novembro pelo IBGE.
Os dados foram obtidos através do cruzamento de informações de sete pesquisas do instituto. As famílias brasileiras gastam em média com cultura R$ 115,50 por mês, dos quais R$ 50,97 com telefonia, seguida pela aquisição de eletrodomésticos ligados à área cultural (R$ 17,25) e atividades de cultura, lazer e festas (R$ 13,82). A cultura ocupa cerca de 1,43 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 4% da mão-de-obra ativa do país, ou 3,7 milhões de pessoas, levando em consideração também o setor informal. O rendimento médio é de cinco salários mínimos, enquanto a média nacional fica em três salários.
O secretário executivo do MinC, Juca Ferreira (na foto), que esteve presente na mesa de abertura do II Fórum Cultural Mundial, em associação ao VII Mercado Cultural, realizado entre 1º e 4 de dezembro em Salvador, acredita que as possibilidades de mais movimentação orçamentária para a cultura a partir da pesquisa não ficará apenas restrita ao dinheiro público.
"O setor privado agora pode acordar e ver quão importante a cultura é para a economia e como pode e deve fazer parte de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país. Os projetos com patrocínio deixam de servir de mero marketing cultural e de responsabilidade social para a boa imagem das empresas e passam a serem entendidos como negócios. Mas precisamos tomar também os cuidados para que as empresas não tomem conta da ordem da produção cultural. Precisamos pensar mecanismos para preservar a diversidade", disse Juca, em entrevista à Carta Maior.
"Isso é fundamental para que o Ministério e as Secretarias de Cultura possam atingir seus objetivos de política cultural. A proposta, portanto, não é reduzir a cultura a números, mas utilizá-los a favor dela", pontua Ana Carla, que também participou do Mercado Cultural, lembrando que a análise dos números explicita também uma característica fundamental que é a transversalidade, ou sua presença nos diversos setores e disciplinas.