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julho 22, 2004
Estado e Mercado, acho que é mais complexo do que isso...
PATRICIA CANETTI
Quem é o melhor parceiro da criação: o Estado ou o mercado?
Essa pergunta que inicia o texto de Adriano de Aquino, artista plástico e ex-Secretário de Cultura do último governo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Jornal do Brasil na semana passada (e reproduzido nesse e-nforme e no Como atiçar a brasa), traduz, na minha opinião, uma dualidade equivocada e induz o texto a uma análise viciada de uma situação complexa. Me explico.
O Estado hoje funciona com um olho nos custos e o outro nos seus consumidores (cidadãos ou eleitores?), e, como qualquer empresa, desenvolve suas funções e administra seus resultados objetivando o melhor marketing para a sua marca. No nosso caso, atualmente, a marca se traduz no slogan Brasil - um país de todos. Logo, não vejo diferença entre o Estado e o Mercado (este, citado pelo Adriano de Aquino, que me referirei daqui para frente em maiúscula), na medida que ambos perseguirão os seus próprios objetivos na hora de patrocinar ou não um evento artístico.
Como em qualquer parceria e negociação, há que se encontrar o melhor termo para as partes envolvidas; sendo que, o lado que detiver o capital, como sempre, sairá em vantagem, pelo óbvio motivo dele ser mais escasso, ao contrário da massa trabalhadora artística carente por recursos. Caberá ao lado em desvantagem, no caso, a cultura, saber vender o seu produto, seja para o Estado ou para o Mercado.
Partindo dessa premissa, de que haverá sempre uma negociação a ser feita, ainda podemos insistir na pergunta inicial e talvez a resposta nos retorne ao momento histórico em que a Lei Rouanet foi inventada: melhor lidar com a pluralidade (?) do Mercado do que com a unicidade do Estado.
Nesse ponto, gostaria de falar de alguns aspectos negativos e positivos da Lei Rouanet.
- Em primeiro lugar, vale lembrar que a lei foi criada para ampliar o acesso dos artistas aos recursos públicos, que, na época, eram gerenciados pelo governo, que tinha uma enorme dificuldade em distribuí-los de maneira - digamos - democrática.
- A passagem dessa responsabilidade do Estado para o Mercado, apesar da alegada pluralidade desse último, resultou num outro tipo de concentração e ainda inventou novos vícios e algumas deturpações sérias no nosso processo de produção.
- Passamos a ter mais exposições itinerantes, pois essas recebem 100% de incentivo, mas como esses recursos públicos foram desviados dos investimentos nas instituições públicas, que ficaram sem aportes diretos para compra de acervos, equipamentos, e contratação de pessoal que pudessem permitir o desenvolvimento de sua programação, temos hoje como conseqüência um descompasso entre as nossas instituições e as demandas da produção artística atual.
- O Brasil passou a ter livros de arte, o que era inexistente antes da lei, mas, apesar dos muitos milhões de dinheiro público investido nesse segmento, até hoje, ele se mantém totalmente dependente desse subsídio, mesmo sendo um segmento comercial.
- Esses dois exemplos que revelam lados positivos e negativos demonstram uma falha na condução da Lei Rouanet e, mais ainda, um equívoco em relação aos seus objetivos. O que, a quem e como a lei pretende incentivar? O que significa incentivar?
- No caso do modelo adotado pelas nossas leis de incentivo, esse rótulo serviu mais para o Estado se livrar da cultura, do que propriamente para incentivar, no sentido de impulsionar o objeto estimulado em direção a alguma coisa.
- Continuando com os dois exemplos citados acima, pergunto: o que se pretendia conseguir com a dissociação da produção das exposições das instituições culturais? Ou ainda, o que se pretendia em relação ao mercado editorial de arte, que vende livros a preços que os próprios profissionais da área, seus consumidores potenciais, não podem comprar?
Concluo que falta-nos vivenciar uma lei que de fato nos estimule e para isso é preciso que o Estado tenha algum interesse pela cultura, que diz querer incentivar, pois seria necessária uma proximidade muito grande com os artistas, e todos os profissionais de nossa cadeia produtiva, para conseguirmos um resultado eficiente. O Mercado também precisa demonstrar o seu interesse colocando "dinheiro bom" (não incentivado) na parada. Mas isso ainda não seria suficiente. Falta-nos também o interesse dos profissionais de arte em criar uma política e um mercado de arte que não sirvam apenas aos interesses de seus grupos específicos, mas ao país.
Por que o Estado investe ou não em Arte? Por que o Mercado investe ou não em Arte? Qual a relação que esses objetivos têm com a produção de pensamento e idéias numa sociedade? Como o Estado e o Mercado se relacionam com a experimentação e com o novo? Como nós, profissionais de arte, vemos o nosso mercado de trabalho? O que é importante e essencial para criarmos um contexto fértil para a produção de arte no Brasil?
São perguntas difíceis de responder e mais ainda pela falta de diálogo existente entre os atores envolvidos.
Empresários se ocupam com os seus desafios num mundo aonde a informação é vasta e incessante, e tudo se automatiza. Sua preocupação está voltada para gerir culturas de conhecimento e nutrir a inteligência coletiva, para o desafio de desenvolver os cérebros humanos nessa nova era que alguns já chamam de a Quarta Onda, a Era do Cérebro. Sim, cérebros humanos são hoje o maior ativo das empresas. Será que eles relacionam isso de alguma maneira com arte e produção de pensamento?
O governo, por sua vez, se esforça em incentivar a produção científica e tecnológica brasileira. (Cérebros, novamente.) Sim, precisamos correr atrás do prejuízo, somos um fracasso em patentes. Será que eles relacionam isso com experimentação artística?
Quanto a nós, na hora de trocar o que produzimos, ainda estamos perdidos por outras temporalidades. Ora buscamos nos mecenas de hoje o ideal renascentista, ora fazemos comércio como se estivéssemos no século XIX. E, apesar da arte contemporânea ser processo e vivência, interagimos muito pouco com certos aspectos da contemporaneidade.
Voltando ao início do texto, quando digo que Estado e Mercado formam uma dualidade equivocada, gostaria de acrescentar que entre essas duas entidades percebo um enredamento, um sistema que engloba a todos, aonde informação, comunicação e visibilidade são essenciais para encontrarmos as brechas e respirarmos ar puro.
Patricia Canetti é artista, criadora e editora do Canal Contemporâneo.
Dentro do assunto Estado & Mercado, gostaria só de acrescentar , que o Estado tem obrigação de incentivar, produzir , incrementar , criar estrutura e patrocinar a Cultura. A preocupação com o Mercado é uma outra história pois não deverá haver por parte do Poder público uma preocupação com lucro, retorno de capita E COISAS DO GÊNERO. Existe agora uma preocupação com a geração de empregos advindos de projetos culturais. Ora, se um projeto cultural gerar empregos, ótimo - mas não se deverá nunca colocar este ponto como pré-requisito para o apoio a um projeto ou outro.
O que se deve pensar é em descobrir fontes onde a arte contemporânea está no momento, acontecendo de forma mais viva, rica e realmente inovadora e eu sugiro que prestem atenção num movimento nascido na baixada fluminense (Nova Iguaçu, Magé,Caxias, Piabetá, etc)o Imaginário Periférico, que está aglutinando cada vez mais e mais artistas de outros segmentos e municípios, atraídos pela força deste grupo. Fazem parte do Periférico , poetas, músicos, artistas plásticos, cientistas loucos.
Vale a pena conhecer e participar.
Ivete Miloski
Coordenadora de Projetos Culturais
Cara Patrícia,
Gostaria de parabenizá-la pelo seu texto. De fato, o atual cenário de leis de incentivo promove uma
incrível confusão entre o público e o privado, no que repassa para empresas com interesses próprios a responsabilidade de investir um dinheiro 100% público, que deveria estar sendo utilizado de acordo com uma política cultural hoje inexistente.
Quanto a isso, simpatizo com a posição do Sr. Yacoff Sarkovas, presidente da Articultura. Só para recordar, ele defende a criação fundos públicos de financiamento direto à cultura e a mudança das leis de incentivo para que elas gradualmente reduzam seus percentuais de isenção (afinal, uma lei onde é previsto o abate de
100% do investimento não incentiva ninguém a
investir).
Com isso, o estado teria controle e recursos para
investir em projetos que não se enquadrem nos
interesses da iniciativa privada - como é de se
esperar que existam - e as empresas contariam, aí sim, com a parceria do estado para investir.
O caráter não-comercial de tais fundos de investimento minimizaria o caráter de produto que hoje é pré-requisito para qualquer projeto artístico que necessite de verbas federais. Não pretendo ser ingênuo, claro, e entendo que existem problemas ideológicos quando se trata de um fundo de dinheiro público, e que tais recursos só poderão ser alcançados por quem tiver profissionalimo na hora de produzir um
projeto.
De qualquer jeito, fica além de mim querer oferecer, neste momento, uma solução para a problemática questão da arte enquanto produto cultural. Apenas endosso as propostas do Sr. Sarkovas como uma forma de abrir novas trilhas, e trilhas bem sinalizadas, nesta confusa selva de distorções criada pelo nosso cenário de leis de incentivo, patrocínio e investimento cultural.
Patricia Canetti,
O fato da matéria que publiquei no JB ter sido retirada da pagina do Canal Contemporâneo me levou a responder seu artigo : Estado e Mercado,acho que é mais complexo do que isso...Na sua opinião, reproduzi uma dualidade equivocada que resultou numa analise viciada de uma situação complexa.Tenho que concordar que sou uma pessoa portadora de alguns vícios,entretanto,no campo do pensamento político tento evita-los afim de aprofundar meu contato com o real.
Comecei a leitura de seu texto na esperança de que os dois sistemas-Estado e Mercado- pudessem ter sido superados por outra forma de relação e troca social.Entretanto, você se dispôs a analisar somente essas duas vertentes e a lei federal especifica do setor cultural.Imaginei, por sua introdução que eu havia cometido o imperdoável equivoco da alienação quanto a importância das novas regras oriundas da ruptura de padrões sociais ou que minha argumentação era ultrapassada por desconhecer mecanismos ou formas de intermediação social que já estariam em uso por instituições desvinculadas do Estado e do Mercado. Porem, não foi o caso.Por isso alguns aspectos de seus comentários me levaram a essa resposta.
Não conheço nenhum Estado que funcione ou tenha funcionado de olho em custos, consumidores-eleitores, segundo parâmetros empresariais, conforme citado por você. Até Estados totalitários do período histórico comprimido entre o final do Século XIX até o término da Segunda Grande Guerra e mesmo depois em regiões onde a democracia levou mais tempo para consolidar-se, tentavam proteger de forma abusiva, ou não, grupos sociais das ambições de um livre Mercado. Logo,ao contrario do que você supõe, existe uma enorme diferença entre Estado e Mercado. Qualquer argumentação que parta da anulação dessas diferenças está cometendo, aí sim, o grande equivoco. A força do movimento liberal no Século XIX consistia em tratar o Estado como um empecilho para o desenvolvimento social que,segundo ele, seria proporcionado somente pelo Mercado , por essas e outras razões fracassou. Tal como analisou Karl Polanyi em A Grande Transformação( essa citação não visa credenciar minhas idéias é somente o reconhecimento de suas origens) veremos que a idéia do mercado auto-regulável provinha das leis inexoráveis da natureza. A natureza biológica do homem surgia como fundamento de uma sociedade que não era de ordem política. A sociedade econômica emergia como algo separado do estado político: as leis de uma sociedade competitiva eram colocadas sob a sansão da selva. Nunca a história do pensamento havia concebido que os homens eram verdadeiramente animais. Se a expansão do mercado durante o século XIX, segundo ele, foi enfrentada por um contra movimento que buscava proteger a sociedade cercando, em direções definidas, essa expansão, então, em última instância, qualquer medida político-social, ou seja, qualquer medida que visasse proteger em extensão a produção artística e cultural, seria incompatível com o próprio sistema de mercado.
Os vicios de uma analise inconsistente intoxicam a compreensão mais abrangente desses processos de trocas sociais.
Coloco essa visão como um contrapondo as referencias que fiz em meu texto no JB as idéias neo-liberais-uma versão critica revitalizada do liberalismo clássico que esteve em voga nos anos 90.
Em nenhum momento sugeri uma escolha entre Estado e Mercado, coloquei o problema como um dado inquestionável do real ao qual todos estamos submetidos.Qual seria a maneira de atuar em ambas ou com ambos visando menor prejuízo para a liberdade criativa. Essa era a questão.
Privilegiar cérebros não é uma máxima exclusiva do empresariado contemporâneo.Sabemos que os avanços científicos,sociais,políticos,econômicos e culturais que marcaram a historia da humanidade desde a antiguidade foram oriundos das idéias.Podemos até admitir uma inédita valorização dos derivados cerebrais(visto por você como produto e maior ativo das empresas).Porém,sabemos também que desenvolvimento tecnológico não vem acompanhado de transformações de mentalidade no mesmo tempo e na mesma velocidade em que são oferecidos os novos equipamentos.O ultra-rápido transito de informações ocupou um papel preponderante nas sociedades contemporâneas. Os suportes de alta tecnologia agigantaram os meios, particularizaram veículos, quebraram padrões e estabeleceram regras compatíveis a sua lógica interna.Uma grande força transformadora nos parece evidente no contexto das múltiplas aplicações dessas tecnologias. Os largos espectros de suas utilizações simultâneas ampliaram as perspectivas da produção simbólica, na interatividade e na divulgação dos produtos culturais. Entretanto, visando uma comparação entre atividade cerebral e mentalidade, o maior desafio encontra-se na conceituação e nas aplicações artísticas (!) concebidas a partir da lógica desse novo suporte.
É comum percebermos o quanto às imagens e idéias que transitam na rede ainda reflitam um olhar transposto da tradição pictórica ou das artes multimídias dos anos 70.Não posso desprezar exceções oriundas de artistas que estão elaborando um código diferenciado.Eles são muito raros, mas existem.
Porém, os usos mais objetivos e expansivos dessa tecnologia foram realizados pelos vários segmentos do mercado. A rápida expansão do mercado global, sobretudo do sistema financeiro internacional, foi possível graças aplicação maciça dessas ferramentas.Essa operação complexa envolveu o mundo - nos últimos 20 anos - numa rede que começa a produzir transformações de mentalidade que merecem estudos.
Em contrapartida, sua utilização no campo social nos exibe um quadro preocupante, pois o que vemos acontecer é uma concentração econômica ainda maior na mão de grupos poderosos e o aumento da exclusão e da miséria em todos os países,inclusive nos paises ricos.
Num único ponto eu concordo com você: As coisas são mais complexas do que aparentam ser.
Caro Adriano,
Não entendi o que você quis dizer com "sua matéria ter sido retirada da página do Canal Contemporâneo".
Para acessá-la, busque por seu nome no Como atiçar a brasa ou na Pesquisa do Canal, para encontrar também o e-nforme que publicou a sua chamada.
Vou tentar responder o seu comentário mais tarde, mas acho que simplesmente discordarmos sobre a atuação do Estado.
Continuo achando que eles atuam, hoje mais do que nunca, como uma grande empresa, com todos os problemas que implicam a atuação de grandes corporações.
Patricia Canetti
Acho que necessitamos de estado E mercado.
E mercado melhor regulado.
O mercado NÃO financiou a produção de artes no geral, com saudáveis exceções.Financiou e tem financiado no geral a construção de edifícios próprios ( com recursos públicos) aonde acontece a difusão de obras JÁ FEITAS e bancadas pelo artista. Aliás, relembro que a BOLSA VITAE deixa de existir por FALTA DE PATROCÍNIO.
Com todos os seus defeitos a Ley Sarney dava autonomia ao artista para buscar patrocínio e pequenos patrocínios ao artista. mas é fato, facilitava a burla. A lei Rouannet como funcionou nos últimos anos, dificultou a burla mas legalizou a apropriação dos recursos para próprios dos patrocinadores enquanto artistas, Museus (VIDE MASP e e MNBA - e não eram apenas problemas de gestão) viveram à míngua. A oposição pluralidade x autoritarismo é ruim e não discute o que de fato se passa, passou e mais, não nos permite analisar bem, creio,o que interessa.
Há tarefas para o estado e a serem realizadas diretamente pelo estado e tarefas a serem bancads pela propriedade privada, regulada. O que não podemos ter é ausência de estado e condenação a priori de estado. E também "autonomia liberal" com recursos do estado em NOSSO NOME.
Também há que distinguir, e bem, estado e governo. Trata-se de discutir política pública e, definitivamente, não pequena política (na política pública) . Há que existir, e bem, política pública de estado.
Quanto à área de tecnologia- no geral o que tenho visto fora daquí em centros de média e pesquisa é a reunião de esforços. Empresas, governos e muitas vezes, academia em organizações bem focadas e com vocações bem geridas e também bem focadas..
Quanto a governo e estado, não considero muito produtivo discutir uma legislação que nos interessa a partir da consideração do estado como uma relação de propaganda de governantes, mas como uma representação pública - NOSSA - de estado para realizar funções públicas. Quanto a governantes, há de todos os matizes em todos os partidos e não se trata de discutir políticas publicas a partir de governos mas por uma noção de estado e de políticas de estado.
Afora isso, o estado é complexo, podemos ter maus governantes e boas políticas publicas setoriais e vice-versa!
E, finalmente, lei não é instrumento de governo, jamais,mas instrumento de política pública. Portanto, a meu ver, há que discutir a questão a partir da política pública desejável:fomentar as artes E, a meu ver, também a PRODUÇÃO das artes visuais e tecnológicas, até hoje quase inexistente. De forma continuada, TOTALMENTE inexistente. Estas não TIVERAM NENHUM fomento e nenhuma "pluralidade".
O fomento foi de exposições e difusão e de publicações.Nesse sentido o plural liberal teve, sim, resultados positivos. Mas não é a única via. Também houve muita exposição mais do que discutível e a preços mais discutíveis ainda ( com gestão ainda mais discutível ainda) altamente discutíveis, pois havia, também, dirigismo para fins plurais de interesses plurais de toda ordem.
Ou seja, a discussão é complexa e , tende, a uma combinação de atores, mais do que à concorrência de atores.