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junho 21, 2010
Programa Brasil Arte Contemporânea / Edital Premiação a Estudos e Pesquisas sobre arte e economia da arte no Brasil - Inscrições e Informações
A Fundação Bienal lança editais de premiação para participação de artistas brasileiros em mostras no exterior, produção de pesquisas e publicações em língua estrangeira
Uma das instituições culturais mais representativas no mundo, a Fundação Bienal de São Paulo reitera sua contribuição ao desenvolvimento das artes plásticas brasileiras ao assinar um convênio de cooperação com o Ministério da Cultura (MinC). Por meio do Programa Brasil Arte Contemporânea, são oferecidos prêmios para publicação em língua estrangeira, produção de Estudos e Pesquisas na área das artes plásticas e economia da cultura, além dos incentivos à participação de artistas brasileiros em mostras no exterior.
PREÂMBULO
A Fundação Bienal de São Paulo convoca autores para submissão de textos para a primeira edição do “Prêmio Estudos e Pesquisas sobre arte e/ou economia da arte no Brasil - BAC”. Este prêmio é parte integrante das ações de disseminação e promoção da arte contemporânea brasileira do programa Brasil Arte Contemporânea - BAC, do Ministério da Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 61, de 28 de agosto de 2009, com o objetivo de promover a internacionalização da arte contemporânea brasileira.
Inscrições até 9 de agosto de 2010 pelo site da Fundação Bienal de São Paulo, www.fbsp.org.br.
Fundação Bienal de São Paulo
Parque Ibirapuera, portão 3, São Paulo - SP
11-5576-7600 ou editaisbac@fbsp.org.br
www.fbsp.org.br
Informações para o artista sobre o custo-benefício de editais
As informações abaixo, todas de caráter objetivo, copiadas do edital, servem para ajudar o artista iniciante a decidir sobre a sua participação no evento em questão. Leia sobre esta iniciativa do Canal no Salões&Prêmios.
GANHOS PARA INSCRITOS: nenhuma
CUSTOS OPERACIONAIS:
- Os candidatos deverão submeter os textos pela internet, conforme instruções disponibilizadas no site.
- Os candidatos deverão incluir resumo do texto em português e inglês
GANHO PARA SELECIONADOS:
- O Prêmio contemplará até 20 (vinte) estudos, perfazendo um total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), sendo o prêmio mínimo de R$ 6.250,00 por estudo selecionado.
EDITAL
PREÂMBULO
A Fundação Bienal de São Paulo convoca autores para submissão de textos para a primeira edição do “Prêmio Estudos e Pesquisas sobre arte e/ou economia da arte no Brasil - BAC”. Este prêmio é parte integrante das ações de disseminação e promoção da arte contemporânea brasileira do programa Brasil
Arte Contemporânea - BAC, do Ministério da Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 61, de 28 de agosto de 2009, com o objetivo de promover a internacionalização da arte contemporânea brasileira.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste edital a premiação de até 20 textos de estudos, pesquisas, ensaios críticos, análises teóricas ou históricas, produzidos no Brasil ou no exterior, sobre arte e/ou economia de arte no Brasil.
1.2 O resultado esperado com esta seleção pública é estimular a produção de conhecimento, por meio do reconhecimento e divulgação de estudos e pesquisas na área das artes visuais e economia da arte, assegurando a difusão deste conhecimento junto à comunidade e ao público em geral, e a promoção
da arte contemporânea brasileira no circuito internacional.
2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
2.1 Esta seleção é de âmbito internacional e contemplará até 20 (vinte) textos de estudos e pesquisas sobre a arte e/ou economia da arte no Brasil.
2.2 Poderão participar do Prêmio, pesquisadores e estudiosos brasileiros ou estrangeiros do campo das artes e economia, pós-graduandos ou pósgraduados, de instituições culturais ou ligadas à universidade, centros ou núcleos de estudos e pesquisa.
2.3 Os candidatos que atenderem aos pré-requisitos estabelecidos no item 2.2, poderão inscrever textos que tenham sido realizados nos últimos 05 (cinco) anos, desde que originais e inéditos não publicados anteriormente.
2.4 Serão aceitos textos de pesquisa de autor individual ou textos escritos em co-autoria. As inscrições deverão ser feitas por um dos autores principais.
2.5 Os textos deverão conter de 30 (trinta) a 50 (cinqüenta) laudas.
2.6 Cada candidato poderá participar com mais de um texto.
3. DO PRAZO E CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1 As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 10/6 a 09/8/2010 no site da Fundação Bienal de São Paulo, www.fbsp.org.br.
3.2. Os candidatos deverão submeter os textos pela internet, conforme instruções disponibilizadas no site.
3.3 Os candidatos deverão incluir resumo do texto em português e inglês.
3.4 As inscrições são individuais e o material inscrito para seleção deverá ser de autoria exclusiva do inscrito. Inscrições que não atendam às exigências acima serão automaticamente invalidadas.
3.5 A exatidão das informações e os conceitos e opiniões emitidos nos textos são de exclusiva responsabilidade dos autores.
3.6 Os textos selecionados poderão ser publicados pelo Ministério da Cultura (MinC) ou pelo Programa Brasil Arte Contemporânea. O setor de revisão de textos reserva-se o direito de efetuar alterações nos originais, respeitados o estilo e as opiniões dos autores, com vista a manter a homogeneidade e a
qualidade da publicação.
3.7 Não serão fornecidos atestados ou certificados relativos a notas dos textos não premiados.
3.8 Somente serão considerados inscritos os proponentes que receberem confirmação de sua inscrição por e-mail.
4. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
4.1 Na etapa de habilitação, que se inicia com o término do prazo de inscrição, uma comissão técnica, designada pela Fundação Bienal de São Paulo, conferirá se as inscrições obedecem às exigências de prazo, condições, documentos e itens expressos no edital, para, ao final da conferência, encaminhar, acompanhada de ata circunstanciando suas ações, a lista de inscrições habilitadas e inabilitadas à Fundação Bienal de São Paulo, que cuidará da divulgação e publicação da lista de habilitação.
4.2 Caberá pedido de reconsideração da inabilitação da inscrição, a ser analisado pela comissão técnica responsável pela etapa de habilitação, a qual apresentará ata de julgamento dos pedidos para a Fundação Bienal de São Paulo, que cuidará de sua divulgação e publicação.
4.3 O pedido de reconsideração da inabilitação da inscrição, deverá ser enviado em formulário próprio até 06 (seis) dias úteis após a divulgação da lista de inscrições inabilitadas, no site da Fundação.
5. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
5.1 A seleção das publicações premiadas será feita por um comitê técnico, a ser composto por 05 (cinco) membros sendo; 03 (três) profissionais de reconhecida atuação na área, nomeados pelo Comitê Brasileiro de Internacionalização e Economia da Arte Contemporânea, CBIEAC, 01 (um) representante do Ministério da Cultural e 01 (um) presidente nomeado pela Fundação Bienal de São Paulo, com voto de qualidade.
6. DA AVALIAÇÃO
6.1 Serão adotados os seguintes critérios de avaliação:
a) Relação com os temas expressos no Programa (item 1.1);
b) Clareza de exposição e consistência da argumentação;
c) Contribuição para o entendimento do campo da arte contemporânea, em
especial o caso brasileiro;
d) Qualidade e originalidade;
6.2 Cada item de avaliação descrito no item 6.1 deste edital receberá uma nota de 0 a 10.
6.3 Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate preferindo-se a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios de “a” a “d”, nesta ordem, estabelecidos neste subitem.
6.4 O candidato que não atingir no mínimo 15 pontos será desclassificado.
6.5 Caberá pedido de reconsideração da avaliação, a ser enviado à Comissão de Seleção no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados a partir da divulgação, por meio de formulário próprio disponibilizado na página www.fbsp.org.br.
7. DO CRONOGRAMA
Recebimento das inscrições – até 09/8/2010
Divulgação dos resultados – até 23/8/2010
Publicação dos textos premiados no site – até 06/9/2010
Pagamento dos prêmios: até 15 dias da entrega dos documentos obrigatórios.
8. DA PREMIAÇÃO
8.1 O Prêmio contemplará até 20 (vinte) estudos, perfazendo um total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), sendo o prêmio mínimo de R$ 6.250,00 por estudo selecionado.
8.2 Os candidatos selecionados do presente edital tomarão conhecimento da situação de sua candidatura pelo endereço eletrônico: www.fbsp.org.br, bem como receberão um comunicado de sua seleção juntamente com o termo de compromisso específico, por meio de mensagem de correio eletrônico.
8.3 Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio pelos selecionados, os recursos poderão ser destinados aos projetos e iniciativas da lista de classificação, observada a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência do edital.
8.4 O pagamento do prêmio será efetuado, deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, em uma única parcela, em até 15 dias da entrega dos documentos obrigatórios e da assinatura do termo contratual.
9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
9.1 Os documentos e informações necessários para a concessão do apoio/prêmio serão solicitados na forma de documentação complementar, depois de selecionados os candidatos, observando-se as exigências legais.
9.2 Farão parte da documentação complementar:
1. Termo contratual assinado pelo selecionado;
2. Cópia da carteira de identidade (RG);
3. Cópia do CPF;
4. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União atualizada, emitida através do site www.receita.fazenda.gov.br;
5. Cópia do comprovante de residência;
6. Dados bancários em nome do proponente para depósito do recurso.
7. Entrega dos textos segundo anexo de normas técnicas que será enviado ao selecionado por e-mail.
9.3 A documentação complementar deverá ser enviada, preferencialmente, por correio expresso em até 10 dias, contados da data de publicação da homologação do resultado até a data da postagem.
9.4 O prêmio aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.
10. DAS OBRIGAÇÕES
10.1 Os proponentes selecionados deverão firmar termo contratual com a Fundação Bienal de São Paulo, no qual ficarão estabelecidos os direitos e obrigações das partes em decorrência deste edital.
10.2 É obrigatória a inserção da logomarca do Programa Brasil Arte Contemporânea, da Fundação Bienal de São Paulo e do Ministério da Cultura nas peças promocionais sobre o estudo premiado, conforme Manual de Identidade Visual, bem como menção ao prêmio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao beneficiado.
11. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
11.1 Este concurso terá validade até 31/11/2010.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A exatidão das informações e os conceitos e opiniões emitidos nos textos inscritos são de exclusiva responsabilidade dos autores.
12.2 Os textos inscritos, selecionados ou não, passarão a fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins de pesquisa e documentação.
12.3 As comprovações do cumprimento de datas e prazos, bem como os ônus e as obrigações constantes do presente Edital são de única e exclusiva responsabilidade dos proponentes.
12.4 Os materiais encaminhados não serão devolvidos, cabendo à Fundação Bienal de São Paulo seu arquivamento ou destruição.
12.5 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação da inscrição.
12.6 O ato da inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do proponente com as normas e com as condições estabelecidas neste edital.
12.7 Os casos omissos serão avaliados e deliberados pelo CBIEAC/Comitê Brasileiro para Internacionalização da Economia e da Arte Contemporânea.
12.8 Mais informações poderão ser obtidas por correio eletrônico: editaisbac@fbsp.org.br.