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julho 21, 2004
Sem diálogo
Emeio enviado por Patricia Canetti para Juca Ferreira, Secretário-executivo do MinC, e Cláudio Prado, Coordenador de Políticas Digitais do MinC, no dia 20 de julho de 2004.
Prezados Juca e Cláudio,
A interlocução prometida entre a Arte e Tecnologia e o MinC não funcionou. Estamos até hoje aguardando as respostas à nossa pauta, proposta para a reunião de 19 de abril de 2004, na qual Cláudio Prado esteve presente, como representante do Ministro da Cultura, com o grupo que participava do abaixo-assinado - com mais de 600 assinaturas, articulado pelo Canal Contemporâneo. (Vejam a pauta reproduzida abaixo.)
É importante lembrarmos nesse ponto que a mobilização e o abaixo-assinado contra o Guggenheim do Rio de Janeiro impulsionado pelo Canal Contemporâneo foi suficiente para lastrear a ação do Legislativo, na figura do vereador Eliomar Coelho, responsável pela liminar que suspendeu o pagamento e a construção do referido museu em nossa cidade. Recentemente, a visibilidade dada aos desmandos culturais na Cidade do Rio de Janeiro no Canal Contemporâneo foi suficiente para que o Secretário Municipal de Cultura respondesse às nossas reivindicações: foi abortado o fechamento das galerias do Espaço Cultural Sérgio Porto e também criada uma Comissão para a Proteção da Paisagem Urbana.
Os exemplos acima testemunham o papel da internet no desenvolvimento de novos caminhos para a democracia.
Como acredito e confio na postura democrática desse Governo Federal, a impermeabilidade que estamos vivenciando nesse momento só reforça o motivo de nossa mobilização: o total desconhecimento do nosso Ministério da Cultura em relação às novas tecnologias.
Acreditando ser o total desconhecimento do meio e da matéria, que estamos abordando, o motivo que levou o MinC a não perceber a importância das pessoas reunidas nessa mobilização (como as presentes na reunião citada acima), como também a gravidade do assunto de nossa exclusão dos segmentos artísticos, voltamos a afirmar que as conseqüências dessa falta de diálogo são extremamente danosas para o desenvolvimento artístico, científico e tecnológico do Brasil.
Vemos a reforma da Lei Rouanet avançar, motivo de nossa mobilização e abaixo-assinado, como também a regulamentação da tv digital, sem a participação de nossa representação e gostaríamos de uma explicação oficial para esse fato.
No aguardo de sua resposta.
Atenciosamente,
Patricia Canetti
Artista, criadora e editora do Canal Contemporâneo
Mídia-arte e Comunidade Digital de Arte Contemporânea Brasileira
www.canalcontemporaneo.art.br
www.tecnopoliticas.art.br
Questões da pauta até hoje não respondidas pelo representante do MinC:
1. formas de financiamento em estudo no MinC para a área de arte, ciência e tecnologia;
2. formas de seleção das associações que se candidataram para indicar membros para compor a CNIC;
3. contato com Paulo Miguez para discussão da nova lei em estudo que substituirá a 8313;
4. brecha na atual legislação (decreto 1.494) que diz que a CNIC é responsável pela atualização dos segmentos culturais e sendo ela um órgão do MinC, isso possibilitaria a atualização dos segmentos através de portarias, não sendo necessário nem decretos, nem leis;
5. papel da Funarte no MinC;
6. posição da Funarte sobre arte, ciência e tecnologia;
7. papel das Secretarias do MinC e posicionamento sobre arte, ciência e tecnologia;
8. papel da Coordenação de Políticas Digitais e posicionamento sobre arte, ciência e tecnologia.