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abril 2, 2020
Coronavírus: Senado inclui artistas no benefício de R$ 600 mensais, UBC
Coronavírus: Senado inclui artistas no benefício de R$ 600 mensais
Notícia originalmente publicada no site da União Brasileira de Compositores em 1 de abril de 2020.
Câmara alta do Congresso estende ajuda a diversas outras categorias, enquanto Bolsonaro sanciona projeto original depois de dois dias de espera
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a inclusão de artistas entre as categorias habilitadas a requisitar o auxílio emergencial R$ 600 mensais que será pago pelo estado brasileiro a profissionais informais em situação de vulnerabilidade devido à crise econômica provocada pela epidemia de Covid-19. O benefício, que, no caso de mães solteiras ou que são as chefes da família, pode chegar a R$ 1.200, tem previsão de duração de três meses. Autores e intérpretes de qualquer área — música, teatro, cinema, artes visuais, dança e outras —, técnicos de espetáculos e outros membros da cadeia produtiva artística serão contemplados após sanção presidencial.
Além deles, serão beneficiados também taxistas, caminhoneiros, motoristas de transporte escolar, pescadores, cooperados de associações agrícolas e várias outras profissões. O primeiro pacote de categorias já foi aprovado pelo Senado em votação na segunda-feira (30) e enviado para sanção por Jair Bolsonaro, que demorou dois dias para assinar o documento e o fez na tarde desta quarta. Inclui vendedores ambulantes, agricultores, empregados domésticos e uma série de outras categorias.
Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até sexta-feira. Se não houver alterações, voltará para o Senado e irá a sanção presidencial. Ainda não há data para que isso ocorra.
Veja os requisitos para ter direito ao benefício:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento. O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.
Microempreendedores individuais (MEI) igualmente podem pleitear a ajuda. Todos os interessados obrigatoriamente devem se cadastrar na página do Cadastro Único localizada dentro do portal oficial do governo federal. Uma mesma família pode receber, no máximo, R$ 1.500 de ajuda. Por ora, o governo continua a trabalhar com a data de 16 de abril para a chegada da primeira das três parcelas do auxílio. Este prazo, contudo, não vale, a princípio, para os artistas e as novas categorias incluídas no adendo aprovado nesta quarta-feira (1). Como dissemos acima, ainda não há data para que entre em vigor a extensão do benefício às novas categorias, uma iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE).
"Nós temos muita preocupação com o setor cultural neste momento de pandemia. Era um setor que não estava amparado pelo Congresso nesta crise. Fizemos o projeto de lei para que fossem incluídos nessa rede de proteção social os autores, os artistas e os trabalhadores das artes e da cultura como um todo", disse o senador à UBC. "Também propusemos outras medidas, como a supensão do pagamento de tributos federais, enquanto durar a epidemia, por cinemas, casas de espetáculos, produtores e distribuidores do audiovisual, editoras musicais, entre outros. Temos a expectativa de que, na próxima semana, elas sejam analisadas no Senado."
Chamado por senadores de “pacotão social” e já conhecido pela população como coronavoucher, o benefício é o maior oferecido até agora a trabalhadores afetados pela crise do coronavírus. Criticado por ainda não ter estimulado o mundo cultural, tão dependente de apresentações e bilheteria, o governo vai na contramão de outros países, que têm criado mecanismos de estímulo à produção artística durante o confinamento imposto pela epidemia. Em breve, aqui no site da UBC, publicaremos bons exemplos vindos do exterior para auxiliar os artistas afetados economicamente.
Para especialistas, a velocidade de implementação de medidas que mitiguem os prejuízos aos trabalhadores deve ser grande – o que não vem ocorrendo no Brasil. “Se não fizer chegar rápido, as pessoas vão ficar sem alternativa. Vão ter de voltar ao trabalho. Se isso ocorrer, a pandemia vai se expandir, e o dano econômico vai ser muito maior. Proteção social tem de ser vista como mecanismo para proteger a população e minimizar a recessão”, escreveu Marcelo Medeiros, economista, sociólogo e especialista em desigualdade de renda.