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junho 20, 2011
Dança das cadeiras por Paula Alzugaray, Istoé
Dança das cadeiras
Matéria de Paula Alzugaray originalmente publicada no caderno de Cultura da revista Istoé em 20 de junho de 2011.
Leia também as matérias e respostas que compõem o Dossiê MIS e Paço das Artes: A morte anunciada de um modelo de gestão.
Mudança de gestão do MIS-SP mais uma vez levanta dúvidas sobre como garantir a continuidade de um projeto institucional no Brasil
Um grupo de estudantes de 1º grau do ABC Paulista chega ao Museu da Imagem e do Som, na quinta, 9. "O que vocês acham que vão encontrar no MIS?", pergunta a monitora do museu. "Som, música, imagem", respondem as crianças. "Mas imagem não é tudo o que a gente vê?", indaga a monitora, gerando dúvidas e concordâncias. A conversa, além de uma estratégia pedagógica, é bastante ilustrativa do debate que surge diante da crise institucional que acomete o MIS-SP, após a demissão de sua diretora executiva, Daniela Bousso. O que é, afinal, um "museu da imagem e do som"? "Do século 19 para cá, já atravessamos cinco revoluções tecnológicas. É fácil constatar que aquilo que era chamado de Imagem e Som, nos anos 1970, quando reinavam as tecnologias eletromecânicas e eletroeletrônicas, não é mais aquilo em que se transformaram a Imagem e o Som em plena e fervescência da cultura do computador", afirma a pesquisadora Lucia Santaella em texto publicado no site canalcontemporâneo.
O texto é uma das respostas que diversos profissionais da área cultural tem publicado na rede, em contra-argumentação à decisão da Secretaria de Estado da Cultura de promover uma "volta às origens" da instituição paulista. Com a missão de "aproximar o MIS das pessoas" e "ampliar o seu público" – diretrizes declaradas pelo Secretário Andrea Matarazzo à Folha de S.Paulo – André Sturm assumiu na terça feira, 7. "Ampliar o publico não é encher de gente a qualquer custo", afirma Sturm, ex-proprietário do Cine Belas Artes e ex-coordenador de Fomento e Difusão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. "Falamos de ampliação do escopo. O que é feito aqui no campo das novas mídias é um bom trabalho e precisa ser mantido. O que o Secretário e eu achamos é que o MIS tem uma vocação mais ampla. Tenho como foco o audiovisu al de 1900 a 2020", diz ele.
O discurso de Sturm, na primeira semana à frente do MIS, parece sintonizado com o da antecessora. Ao assumir, em 2008, Daniela justificou assim o reposicionamento em relação às mídias digitais: "Tornou-se necessário reinventar o MIS, sem perder de vista o seu patrimônio já constituído, sempre buscando integrar memória e contemporaneidade". Mas, então, por que a mudança de direção? A afinação dos discursos indica que uma composição seria melhor solução.
"A melhor configuração para o MIS seria a composição de uma direção artística e uma executiva. Eu fiz essa proposta para o Conselho e a Secretaria parecia amigável para negociar", diz Eide Feldon, presidente do Conselho da Associação de Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho, responsável pela gestão do MIS e do Paço das Artes. "Mas não deu tempo. De repente, a diretora teve que entregar o cargo, sob a ameaça de desqualificação da Organização Social. Foi uma posição autoritária, que influenciou o Conselho", afirma ela. Segundo Eide, desde fevereiro, o MIS operava com uma redução de 25% do orçamento, tendo tido que demitir oito pessoas e fazer cortes na programação.
"Bousso e o Conselho tentaram de fato negociar com o Secretário, ela escreveu em três dias uma proposta de reposicionamento do MIS depois de um reposicionamento que demorou três anos para se estruturar, sob o comando de João Sayad, com o esforço de representantes de várias áreas sociais. Nesse redesenho conciliador, contemplava todas as solicitações de Matarazzo no plano de atividades, estrutura, além de já ter admitido também os cortes e a mostra "90 em Folha" ", declara o conselheiro Rubens Machado Jr., critico de cinema e professor da ECA-USP.
O evento "90 em Folha" ocupa integralmente o MIS desde 18 de maio. Salas de exposições, midiateca, auditório, espaço redondo e até o restaurante – ainda não inaugurado – ostentam programação especial em comemoração aos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo. É lamentável – para dizer o mínimo – que a íntegra da programação do museu tenha sido esvaziada de seu projeto original para atender aos interesses do Estado e de uma empresa de comunicação. "É uma curadoria do secretário", afirma a ex-diretora Daniela Bousso, que em novembro de 2010 teve que alterar o plano de trabalho previsto para 2011 mediante solicitação da Secretaria. (Vale apontar que apenas um mínimo da programação original foi preservada. Está anunciada na homepage do site do museu, por exemplo, uma oficina de audiovisual on-line, ministrada por Ananda Carvalho, que acontecerá de 9 a 30 de julho).
Ao só contemplar departamentos e profissionais vinculados a um meio de comunicação, a programação em cartaz assume uma tônica monotemática que definitivamente não atende ao argumento que vem sendo utilizado para a mudança de direção: "transformar o MIS novamente em referência no panorama cultural de São Paulo".
Como a edição 2111 da sessão de artes visuais de Istoé apurou, o MIS vinha desenvolvendo um projeto que posicionava a instituição cultural como um meio de comunicação em si. (Leia aqui).
Ao destinar o orçamento para promover um evento sobre o modus operandi de um jornal, o MIS teve seu projeto automaticamente corrompido.
A discussão que se instaura imediatamente é: uma referência cultural se mede mais por números que por credibilidade? A julgar por depoimentos de membros de nosso "panorama cultural", não necessariamente. "Comparar o Paço das Artes e o MIS com qualquer outra instituição é não levar em conta que, ao assumirem posturas francamente prospectivas no campo da arte, essas instituições jamais terão resultados imediatos junto ao público. O que não retira de ambas a importância singular que possuem no quadro das instituições de arte no Brasil", escreveu o critico e curador Tadeu Chiarelli, atual diretor do MAC-USP, em 20 de dezembro de 2010, em resposta à matéria do jornal Folha de S.Paulo que publicou dados comparativos sobre a visitação mensal da Pinacoteca e do MIS.
No que diz respeito a números, na gestão Daniela Bousso, depois de oito meses de reforma, o MIS recebeu 13 mil pessoas entre agosto e dezembro 2008. Em todo o ano de 2009, foram 51 mil e, em 2010, 80 mil pessoas. Mas esse crescimento não pareceu sustentável aos critérios públicos.
"É lamentável que esse pensamento de que cultura e arte se fazem apenas com números venha de onde não deveria vir", escreveu o artista e curador Lucas Bambozzi no artigo "A cultura como palco de carreira política", publicado no canalcontemporâneo.
"Enquanto as empresas privadas parecem disfarçar a ganância e, cada vez mais, aceitam fazer menos marketing e investir em situações processuais, laboratórios e pesquisa, o Estado deixa de dar bom exemplo e transforma em mercado o que deveria ser estimulado por vias de apoio e fomento. Não são filas que medem a qualidade de um serviço", afirma Bambozzi, que entre 1993 e 1995 coordenou o departamento de vídeo do MIS, na gestão de Amir Labaki.
A argumentação de Bambozzi ecoa uma preocupação crescente no "panorama cultural" paulista quanto ao perigo de desmantelamento de uma política de atuação voltada para o fomento dos campos experimentais da arte contemporânea, do audiovisual e das novas mídias. A proposta, inovadora e única no panorama cultural – dessa vez brasileiro – vinha se provando mais agregadora e transversal do que "hermética", como chegou a ser taxada.
Na opinião de Rubens Machado Jr, célebre pesquisador do Super-8 e do cinema marginal, o projeto que o MIS desenvolveu nos últimos dois anos se destacou por criar uma "interação entre forças" de diferentes disciplinas. "Historicamente, ciosos de demarcar o terreno, por razões diversas (mercadológicas, ideologias da inovação, corporativismo), críticos, curadores, artistas e cineastas preferiram se diferenciar", afirma o critico. "A ironia é que a tecnologia – antes brandida para afirmar separações – hoje esteja catalisando essa interação mais larga. Curadores, artistas, teóricos, agitadores culturais, todos cavamos este abismo que se exprime agora no episódio do MIS-SP. Como se houvesse sentido numa revanche de uma parte contra a outra, velho e novo, indústria e arte".
Embora tenha inovado em montar o primeiro laboratório de pesquisas na interseção entre arte, ciência e tecnologia, e em orientar boa parte de sua programação para linguagens de ponta, o "novo MIS" dos últimos dois anos e meio não descuidou do aspecto histórico do museu – realizou o inventário de 185 mil itens do acervo de 200 mil itens e iniciou sua digitalização – nem das mídias que, tradicionalmente, sempre foram atribuídas ao campo da "imagem e do som": o cinema e a fotografia. Só no segundo semestre de 2010, o MIS realizou quatro grandes exposições de fotografia, entre elas Chris Marker e Miguel Rio Branco, que teve visitação de 5.421 pessoas em dois meses. Paralelamente, trouxe os "cinemas do futuro" de Pipilotti Rist e Gary Hill e a mostra "Perceptum Mutantis", sobre a pesquisa tecnológica do Brasil e da Argentina, que atraiu 4.154 visitantes. Com menos de 900 pessoas em um mês de exibição, "90 em Folha" não se mostra tão popular quanto as anteriores.
André Sturm assume, portanto, um museu que atualizou as suas vocações e soube se reinventar, em face dos desafios e demandas da cultura contemporânea. O novo diretor se diz disposto ao diálogo e afirma que manterá o foco na reflexão, na capacitação e na diversidade de atividades relacionadas ao audiovisual contemporâneo e histórico.
"Precisamos de gestões que propiciem esta tendência, criem interação entre forças estanques. Por isso insistimos em negociar com o novo diretor, e o Sturm nos pareceu sensível a esta necessidade, certo convívio fértil de um novo MIS, mais experimental e artístico que, coordenado pela Daniela Bousso, se reposicionou admiravelmente como uma identidade sofisticada, que não pode ser abandonada", diz Rubens Machado Jr, participante da comissão de avaliação do acervo, da comissão de orientação artística e cultural, e finalmente da comissão administrativa da OS.
Contudo, vale lembrar que a crise do MIS está longe de ser um caso isolado. Para ficar no âmbito paulista, há não muito tempo atrás vivemos casos tão graves quanto a demissão do curador Ivo Mesquita da Bienal de São Paulo devido ao gerenciamento de fundos públicos para uma mostra privada, e, como lembra Lucas Bambozzi, o desmantelamento do acervo digital organizado por José Roberto Aguilar, frente à Casa das Rosas, por ingerência da então Secretária de Cultura Cláudia Costim.
Por que é impossível para um curador manter um projeto de longo prazo? Como garantir a continuidade de um projeto institucional no Brasil? Por que a programação cultural tem que ser tão imediatista? Por que uma Organização Social, cujo modelo de gestão foi criado recentemente para fazer valer um projeto institucional de representação civil face às eventuais intempéries dos governantes, corre agora o risco de perder a capacidade de gerência sobre seu próprio caminho? Sem que essas perguntas reverberem em contestações, corre-se o risco de perpetuar o ciclo perverso e inconseqüente da dança das cadeiras.
Intervenções urbanas espalham-se pelo Plano Piloto a partir de hoje por Nahima Maciel, Correio Braziliense
Intervenções urbanas espalham-se pelo Plano Piloto a partir de hoje
Matéria de Nahima Maciel originalmente publicada no caderno Diversão e arte do Correio Braziliense em 20 de junho de 2011.
Um cubo de isopor flutuará a partir de hoje pelo Lago Paranoá. Na Rodoviária, uma pintura de US$ 800 mil, isolada por vidro blindado, sugere jogar os políticos corruptos no fogo dos infernos. Na Universidade de Brasília (UnB), uma placa gigante em vidro traz fichas de estudantes que participaram do Congresso de Ibiúna durante a ditadura e, no CCBB, de uma Kombi colorida brotam palmeiras imperiais. O curador Wagner Barja quis transformar Brasília no museu a céu aberto tão proclamado e repetido por aí. Sim, a cidade é uma obra de arte arquitetônica dos anos 1960 e a contemporaneidade pode dar um toque humano, colorido e menos sisudo à capital do modernismo. Barja queria fazer isso há anos. Somente agora conseguiu viabilizar o Aberto Brasília, uma série de intervenções urbanas de autoria de 19 artistas da cidade, do Brasil e do exterior.
Barja não dorme tranquilo há alguns dias. “É o maior projeto em que já trabalhei”, justifica. É preciso uma equipe de produção duas vezes maior que aquelas destinadas a montagens de exposições para fazer um esquema desses funcionar. Também conta a boa vontade dos responsáveis pelo patrimônio — no caso, o Iphan —, mas Barja confessa ter conquistado total adesão do instituto. Da burocracia, não escapou. “Os grileiros agem aqui com liberdade e os artistas enfrentam uma burocracia imensa para trabalhar”, reclama. Tudo foi planejado especificamente para o Plano Piloto. “No geral, o projeto é uma proposta de busca da utopia, que foi o principal conceito de formação da cidade. Os trabalhos em espaços abertos tentam reviver o espírito de utopia.”
Comentários políticos aparecem em boa parte dos trabalhos. É como se Brasília guardasse um livro de visitas com espaço reservado para a crítica preenchido com muita elegância. Outros trabalhos dialogam visceralmente com a poesia, e os artistas aproveitam para mergulhar na subjetividade e nas licenças poéticas. As intervenções estão espalhadas pela cidade e pelos jardins do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no qual foi montada uma sala de vídeos com filmes sobre a trajetória e o processo de confecção da obra de cada artista. Hoje, durante a abertura, haverá uma série de performances. Às 20h, o carioca Waltercio Caldas percorrerá o Eixo Monumental com dois caminhões coloridos, de 20 metros de comprimento, a 20km/h. É a versão do artista para uma suposta pintura modernista.
Meia hora depois, Ronald Duarte, também do Rio de Janeiro, realiza um fumacê de descarrego para o CCBB com voluntários e 20 extintores. Também é dele a performance Peito de aço, série de imagens da Esplanada captadas por cinco helicópteros e transmitidas para a sala de vídeo do CCBB. Às 21h, o grupo brasiliense Corpos Informáticos assume o comando com uma performance seguida de intervenção dos ciclistas do Pedal Noturno, encarregados de fazer um halo de luz com os próprios capacetes em volta do Museu Nacional antes de seguir para o Setor de Clubes. Veja como foram projetados e idealizados alguns dos trabalhos do Aberto Brasília.
Crítica explícita
Cildo Meireles leu um artigo científico sobre a espessura da crosta terrestre e chegou ao Buraco para jogar políticos desonestos. No artigo, descobriu que o magma do centro da Terra está mais próximo da superfície no Planalto Central que em outros lugares. Na pintura, vê-se o Congresso ao fundo e a fenda que leva ao centro da terra aberta para receber os políticos. Avaliada em US$ 800 mil, a pintura foi instalada na Rodoviária, exatamente para contrastar e dialogar com a Esplanada. “Ser mais direto é impossível”, brinca o artista, um dos nomes mais conhecidos da arte brasileira contemporânea no exterior. “O recado é aquele que todo o Brasil tem na ponta da língua. Seria tão legal que a corrupção acabasse nesse país, mas é utopia.”
Um olho no Congresso
Rodrigo Paglieri não teve pudores: pendurou uma câmera entre as duas torres do Congresso Nacional. Suspenso em um pêndulo que realiza oscilações de 180°, o equipamento capta imagens da Esplanada e transmite em tempo real para um monitor no CCBB. O público também pode acompanhar a transmissão pelo link http://www.ustream.tv/ channel/panoramica-brasilia. A intenção de Paglieri, chileno radicado em Brasília, era apenas inverter o olhar da paisagem, sempre vista de frente com o Congresso ao fundo. “Não é uma crítica, mas claro que inverter o olhar convencional já diz bastante: trata-se do poder olhando para a paisagem, para a cidade que contém o povo.”
Cubo flutuante
Guto Lacaz (foto) observava um homem navegando em caixa de isopor na represa de Guarapiranga, na periferia de São Paulo, quando teve a ideia do OFNI, Objeto Flutuante Não Identificado. A versão brasiliense, idealizada para o Lago Paranoá, foi construída na semana passada com 79 caixas de isopor. O cubo tem seis metros de altura e cabine de direção com direito a motor de popa. “É um ready made”, avisa o paulistano. “Gosto muito do efeito físico da flutuação e de barcos, por isso pensei em fazer um barco diferente. O OFNI é uma escultura.” A precariedade inspira Lacaz, que já fez um auditório flutuante para o Ibirapuera.
Um canto em quatro pontos
A geografia brasiliense pareceu adequada ao carioca Nelson Félix. Ele imaginou quatro pontos na extremidade do X que demarca o Plano Piloto e concebeu ações às quais o público só terá acesso por meio de vídeos. Félix passou horas a desenhar e ler poesias no Lago Norte, Lago Sul, Setor de Oficinas e Parque Nacional. Deixou por lá um vaso (foto) com uma dormideira, chamou a performance de Um canto onde não há canto e foi embora depois de entender que havia entrado em comunhão com os espaços. “Brasília é uma cidade que não tem canto e proponho fazer um canto para ela”, explica.
Reflexos da paisagem
Também em comunhão com a natureza, os belgas do The Milena Principle ocuparam a Lagoa do Sapo, no Parque Olhos d’Água, com uma referência ao mito de Narciso: a foto gigante enterrada na água (foto) mostra um rosto de homem. A paisagem é tema ainda de Karina Dias, que construiu um cubo revestido de película espelhada no qual se pode ver o reflexo da paisagem. Instalado no jardim do CCBB, “[com]-Posição faz parte de uma pesquisa que já rendeu livro e vídeos. “A instalação provoca uma inversão e traz para a terra o que está em volta, sobretudo o céu”, explica Karina.
Duas homenagens
No CCBB, Paulo Bruscky faz homenagem a Vicente do Rêgo Monteiro com um cavalo encerrado em cercadinho e pintado de verde. A tinta é biológica e o animal tem supervisão do Ibama. Bruscky queria o quadrúpede porque Monteiro adorava o bicho.
E para entender o verde basta espiar as obras do homenageado: tonalidades esverdeadas permeiam as pinturas. Homenagem irônica — e sempre política — de Xico Chaves parece datada mas atrai atenção: uma imensa chapa de vidro lembra os estudantes presentes no Congresso de Ibiúna, símbolo da resistência contra a ditadura.
Artistas brasileiros têm boa recepção em Basileia por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Artistas brasileiros têm boa recepção em Basileia
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no caderno Ilustrada da Folha de S. Paulo em 20 de junho de 2011.
Impulsionadas por grandes mostras, Maiolino e Mira Schendel se destacam
Waltercio Caldas, Nuno Ramos, Ernesto Neto e Vik Muniz também vendem na principal feira de arte do mundo
Na esteira do furacão Lygia Clark, outros brasileiros tiveram boas vendas na Art Basel, termômetro para o mercado global. Impulsionadas por grandes exposições, Anna Maria Maiolino e Mira Schendel (1919-1988) chamaram a atenção.
Uma obra de Maiolino, artista escalada para a próxima Documenta em Kassel, na Alemanha, foi vendida por US$ 80 mil, ou R$ 127 mil.
Depois de sua mostra no MoMA ao lado de Leon Ferrari e com uma retrospectiva marcada para 2013 na Tate, em Londres, Schendel teve desenhos vendidos por US$ 50 mil, cerca de R$ 80 mil.
Instituições privadas também focaram brasileiros.
Nuno Ramos teve duas instalações de US$ 100 mil (R$ 160 mil), compradas para o museu Thyssen-Bornemisza Art Contemporary, de Viena. Já Rivane Neuenschwander, agora com uma grande mostra em turnê mundial, teve uma obra de US$ 80 mil, ou R$ 127 mil, comprada para uma fundação de Miami.
Levado a Basileia por uma galeria estrangeira, a Elvira González (Madri), Waltercio Caldas foi um dos artistas mais comentados por sua instalação na Art Unlimited, parte da feira dedicada a obras monumentais -em tamanho e preço.
Galerias estrangeiras também venderam alguns nomes recorrentes no mercado.
Uma instalação de Ernesto Neto saiu por US$ 80 mil (R$ 127 mil), na Tanya Bonakdar, de Nova York.
Também foi comercializada uma fotografia de Vik Muniz por US$ 130 mil (R$ 207 mil), e uma pintura de Beatriz Milhazes à venda por US$ 1,8 milhão (R$ 2,9 milhões) terminou a feira reservada para um colecionador.
Clark Quente por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Clark Quente
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no caderno Ilustrada da Folha de S. Paulo em 20 de junho de 2011.
Obra vendida a preço recorde e mostra no MoMA tornam Lygia Clark a artista brasileira do momento
Lygia Clark (1920-1988) virou uma grife. Seu nome ainda se distorce na língua dos colecionadores estrangeiros, mas todos parecem saber quem foi a artista brasileira.
Em Basileia, reunidos para a maior feira de arte do mundo, a Art Basel, eles brigaram para comprar qualquer pedaço de sua obra.
Estampando a capa da revista "Flash Art" deste mês e com uma retrospectiva já confirmada para 2014 no MoMA, em Nova York, a obra de Clark parece ter engrenado uma espiral de valorização.
Seu "Abrigo Poético 3", obra de 1964, foi vendido no começo da Art Basel por 1,8 milhão de euros, cerca de R$ 4,1 milhões.
Esse é o valor mais alto já pago pela obra de um artista brasileiro de que se tem notícia, batendo uma pintura de Antônio Bandeira leiloada no ano passado em São Paulo por R$ 3,5 milhões.
Um "Bicho" de 1960 também foi vendido na feira suíça por 1,5 milhão de euros, ou R$ 3,4 milhões. Uma obra da mesma série de famosas esculturas de metal articulado à venda por R$ 2 milhões na SP Arte em maio passado não achou comprador.
Já na Art Basel, mesmo os estudos para seus "Bichos" foram arrematados por preços nada modestos -variando de 410 mil euros a 490 mil euros, ou de de R$ 936 mil a R$ 1,1 milhão.
"Esses são valores que chamam a atenção, mas a artista já atingiu esse patamar no mercado", disse Philip Abraham, da galeria britânica Alison Jacques, que representa o espólio de Clark, à Folha. "São preços que já consideramos normais."
Resposta do Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo sobre a intervenção no MIS
Mensagem do Secretário-Chefe da Casa Civil Sidney Estanislau Beraldo, enviada em 16 de junho de 2011, em resposta ao emeio de Juliano Fragoso, em nome da Mobilização SOS MIS, de 31 de maio de 2011.
Leia também as matérias e respostas que compõem o Dossiê MIS e Paço das Artes: A morte anunciada de um modelo de gestão.
Prezado Senhor Juliano,
O modelo de contrato de gestão com as Organizações Sociais de Cultura tem por finalidade garantir a realização das políticas públicas definidas pelo Governo do Estado para o setor.
Nesse sentido, cumpre ter presente que o Estado não transfere à entidade parceira a decisão sobre as diretrizes de trabalho, tampouco fica desonerado de interceder quando a instituição encontra dificuldades para cumprir seus objetivos.
O Museu da Imagem e do Som de São Paulo pertence ao povo paulista e a legitimidade para estabelecer normas de gestão desse notável patrimônio público é daqueles que o povo elegeu.
A Associação de Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho – Organização Social de Cultura, enquanto entidade contratada pelo Estado para a gestão do MIS, é apenas a executora dos projetos definidos pelo Governo do Estado para o referido equipamento cultural.
No modelo de gestão de bens públicos por intermédio de OS, o Governo tem não só o poder como o dever de acompanhara atuação e os resultados da entidade, bem como o de zelar pela qualidade e amplo alcance do benefício social possibilitado pelo investimento público.
Bem por isso, sempre que surge necessidade, cumpre ao Governo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, agir em prol dos serviços e do patrimônio do povo de São Paulo.
Nessa perspectiva, a Secretaria da Cultura informa que, a partir do segundo semestre de 2010, tomou a iniciativa de dialogar com o Conselho de Administração da entidade parceira, visando à resolução de dois problemas centrais: 1) a crise instaurada em sua diretoria (cujos desdobramentos envolviam desde tensões e desentendimentos entre os diretores executivo e administrativo-financeiro até a demissão de conselheirose funcionários, com repercussão pública na grande imprensa paulista); e 2) a premente necessidade de uma revisão crítica do posicionamento do MIS, à luz dos resultados obtidos no período de 2008 a 2010.
Com o propósito de reverter o quadro de crise institucional, em busca de produtos mais consistentes e mais alinhados com o interesse público, foram realizadas reuniões com o Conselho de Administração no Gabinete do Secretário em 15/12/2010, 22/12/2010, 11/04/2011, 27/04/2011e 05/05/2011. O processo decisório se estendeu, justamente em respeito à autonomia da instituição, de modo a permitir que ela própria apresentasse soluções para a pendência. E foi assim que o Conselho, atento aos riscos para a adequada gestão do equipamento cultural, realizou assembleia dos associados em 30/05/2011, que culminou com a decisão de substituir a diretoria, como forma de assegurar o idealizado fortalecimento do Museu.
No que se refere à execução orçamentária, os atos praticados pela Secretaria de Estado da Cultura estão de acordo com a legislação que dispõe sobre a realização das despesas e a gestão da receita para o exercício de 2011 (Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de2010; Decreto nº 56.644, de 03 de janeiro de 2011).
A Pasta constatou a necessidade de aditar redutivamente o valor de muitos de seus contratos, incluindo o valor doContrato SC n.º 39/2009, no tocante às despesas relativas a custeio e áreas meio, que passou de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para R$ 9.291.006,33 (nove milhões, duzentos e noventa e um mil, seis reais e trinta e trêscentavos), atingindo aproximadamente 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de redução financeira, de modo a adaptá-lo satisfatoriamente à mencionada legislação.
Por outro lado, a alegada suspensão do último pagamento do mesmo contrato (SC n.º 39/2009) simplesmente não aconteceu, pois a obrigação foi cumprida em 26/05/2011, quando da liquidação do valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), anteriormente à própria assembleia que decidiu pela substituição da diretoria da OS.
Enfim, mostra-se incensurável a conduta dos representantes do Governo do Estado de São Paulo nesse assunto, notadamente a do Secretário Andrea Matarazzo, aliás, em perfeita sintonia com o modelo de gestão previsto na Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junhode 1998, e no Decreto Estadual nº 43.493, de 29 de setembro de 1998.
Era o que tinha a esclarecer.
Atenciosamente
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Mensagem de Juliano Fragoso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, enviada em 31 de maio de 2011
Assunto: Modelo de Gestão de OSs violentado por governo que deveria protegê-lo
Ao Secretário Estadual da Casa Civil.
Caro Sr. Sidney Beraldo,
Gostaríamos de denunciar a intervenção do Secretário de Estado da Cultura Andrea Matarazzo na Organização Social de Cultura gestora do Museu da Imagem e do Som e do Paço das Artes. A partir do uso de pressões políticas e financeiras, que incluíram corte orçamentário de 30%, manipulação de funcionários, suspensão do último pagamento, assédio moral e ameaças de desqualificação ao Conselho de Administração, o referido secretário realocou um de seus funcionários da administração direta para a Direção Executiva da OS.
Os governos do PSDB que antecederam o atual governo, incluindo o governo Alckmin anterior, sempre afirmaram que a grande missão deste modelo de gestão era promover a estabilidade das instituições de cultura e evitar as mudanças cíclicas de cunho político com as trocas de governo. No entanto, o que vemos agora é a interrupção de um projeto bem sucedido e bem realizado (com contas e relatórios aprovados) da maneira mais ditatorial possível para atender os interesses políticos do secretário de cultura.
Entendemos que se o Governador Alckmin for conivente com esta conduta estará definitivamente colocando em risco o modelo de gestão das Organizações Sociais, cuja ADIN contra a lei federal ainda transita no STF. Afinal, o que o PSDB pretende com as OSs?
Por favor, leiam o abaixo assinado SOS MIS - Contra a intervenção do Governo do Estado de São Paulo no Museu da Imagem e do Som - MIS-SP, iniciado em 25/05, que já conta com quase 800 assinaturas.
Atenciosamente,
Juliano Fragoso - SOS MIS