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junho 17, 2011
Depoimento do conselheiro Rubens Machado Jr. sobre o MIS-SP a Paula Alzugaray
Depoimento de Rubens Machado Jr., professor da ECA-USP, que primeiramente participou Comissão de Avaliação do Acervo, depois foi membro do Conselho de Orientação Artística e agora é membro do Conselho de Administração da Organização Social de Cultura gestora do MIS e Paço das Artes, a jornalista e crítica de arte Paula Alzugaray.
Leia também as matérias e respostas que compõem o Dossiê MIS e Paço das Artes: A morte anunciada de um modelo de gestão.
Como você vê toda essa nova categoria audiovisual que surge da fusão das mídias, chamadas de pós-cinemas, cinemas do futuro, etc. Não podem ser compreendidos sob o chapéu do cinema?
Pessoalmente prefiro pensar o cinema compreendendo todas estas novas modalidades, incluindo o audiovisual do futuro e o do passado, a TV, o vídeo. Independente do nome que se queira dar, há uma forte tendência hoje em reunir os problemas comuns para melhor pensar as diferenças. O fato é que o que se deu historicamente foi o contrário disto. Ciosos de demarcar o terreno, por razões diversas (mercadológicas, ideologias da inovação, corporativismo), críticos, curadores, artistas e cineastas preferiram se diferenciar. Agravou-se a compartimentagem com os anos 80, e não só no Brasil. Gente dizendo que o cinema morreu, outros que este último só iria se afirmar como indústria no país se esquecesse o lado arte, vanguarda etc. O resultado está aí, cinema e arte esperaram décadas para agora voltarem a se atrair. Este divórcio se explica também por uma concepção redutora do que seja o Contemporâneo, em que a História não joga mais um grande papel, como se ele dependesse mais do presente e do futuro do que do passado. Muitos se surpreendem quando hoje, um Agamben retoma o Benjamin do entre-guerras para afirmar que o contemporâneo se vincula sempre e intempestivamente à compreensão da história. O problema é cultural e político. A ironia é que a tecnologia – antes brandida para afirmar separações – hoje esteja catalisando essa interação mais larga. Curadores, artistas, teóricos, agitadores culturais, todos cavamos este abismo que se exprime agora no episódio do MIS-SP. Como se houvesse sentido numa revanche de uma parte contra a outra, velho e novo, indústria e arte; e é até provável que assistamos a novas alternâncias em curto ou médio prazo. Hoje já começa a mudar, mas há processos de formação que exigem certo tempo: quantos críticos de arte hoje se sentem à vontade escrevendo sobre filmes, ainda que sejam de artistas? O contrário também acontece, e isso é significativo. Como experimentamos uma reversão deste processo, certamente aumentarão as trocas daqui para frente, mas paulatinamente. Precisamos de gestões que propiciem esta tendência, criem interação entre estas forças estanques. Por isso insistimos em negociar com o novo diretor, e o Sturm nos pareceu sensível a esta necessidade, certo convívio fértil de um novo MIS com este mais experimental e artístico que, coordenado pela Daniela Bousso, se reposicionou admiravelmente como uma identidade sofisticada, que não pode ser abandonada. Se não, será apenas um velho MIS ‑ turbinado, mas um velho MIS que já conhecemos, sem maior identidade, até mesmo um MIS macunaímico, no pior sentido do termo. É o que se revelou na sua história institucional, se bem observado, na análise que se pode fazer do seu acervo acumulado, sintomático de uma disparidade que vai do objeto museológico de valor até toda sorte de sobras e doações aceitas sem grande critério, devido à falta de continuidade entre gestões.
A ex-diretora alega ter realizado em março um plano de reposicionamento do museu, colocando em primeiro plano as areas de cinema e fotografia, plano esse que teria sido aprovado pelo Conselho, mas recusado pelo Secretário. Na sua opinião, o plano de reposicionamento era satisfatório ou não, por que?
Bousso e o Conselho tentaram de fato negociar com o Secretário, ela escreveu em 3 dias um reposicionamento do MIS dentro do reposicionamento que demorou 3 anos para se estruturar, sob o comando de João Sayad, com o esforço de representantes de várias áreas sociais. Nesse redesenho conciliador contemplava todas as solicitações de Matarazzo no plano de atividades, estrutura, além de já ter admitido também os cortes e a mostra da Folha de S. Paulo etc. O Secretário preferiu não discutir estas alternativas que lhe foram encaminhadas, a negociação acabou atropelada pela mera mudança forçada. Esperamos que o Sturm tenha a devida paciência e interesse de se apoiar nesse plano alternativo que propusemos para traçar o seu próprio. Ele tem uma reputação conquistada em sua atuação, um trajeto de quem sempre soube ouvir, negociar e encaminhar com grande fidelidade compromissos assumidos. Resta-nos cobrar dele uma prática de diálogo com o Conselho e, importante lembrar, fidelidade ao que já afirmou a propósito de manter o projeto anterior no bojo do novo. As OS têm um papel a cumprir, fazer valer a tradição dos desígnios da instituição que dirige face às eventuais intempéries dos governantes do momento ou desígnios estranhos à vocação definida pelo diálogo com a sociedade civil que se faz representar no Conselho. O modelo das OS é muito recente, está sendo testado e precisa ser aperfeiçoado, corresponde a anseios partilhados por partidos políticos importantes, como o PT e o PSDB. O diálogo e negociação das OS com os governantes, os secretários, entretanto, é condição de sua existência. Sem isso as OS perdem sua função social e já não representam nada, muito menos a sociedade civil. Na prática, a opinião pública pode respaldá-la em contrapartida saudável ao respaldo trazido pelo voto aos governantes do momento. Mas sabemos que de um lado temos estudiosos e gente que trabalha “por amor à arte”, sem ganhar nada, representando setores da sociedade civil no Conselho, e de outro lado estão políticos de carreira: ‑ o contrapeso é desigual. Estes últimos podem cortar verbas sufocando a instituição, podem se aliar a algum órgão de comunicação poderoso e desequilibrar o debate público. Gostaria de ouvir as vozes críticas da Folha de S. Paulo sobre a essa cobertura tendenciosa a partir do ano passado, gente que merece confiança, como a ombudsman Susana Singer. Ou o colunista Marcelo Coelho, que já escreveu páginas críticas admiráveis sobre a própria atuação do atual Secretário. Apostamos numa postura moderna e republicana de Matarazzo e Sturm, interessada em ouvir e discutir com o Conselho e a sociedade a respeito de diferentes visões do que possa vir a ser o MIS.
Governo Alckmin implode seu próprio projeto de Organização Social por Patricia Canetti
Governo Alckmin implode seu próprio projeto de Organização Social
Leia também as matérias e respostas que compõem o Dossiê MIS e Paço das Artes: A morte anunciada de um modelo de gestão.
Existe um fato novo neste episódio da mudança de direção do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, que difere substancialmente da rotineira falta de compromisso de nossos governantes com as políticas públicas de cultura.
Não é a primeira vez, e nem será a última, que vemos um governo dar uma guinada em um projeto recém implantado, desperdiçando recursos públicos, recursos humanos, ignorando toda uma coletividade de profissionais e de fruidores que orbitam ao redor de uma instituição cultural. Sabemos que o respeito às instituições, sejam elas quais forem, não é o forte de nosso país. Mas, em relação aos museus especificamente, o cenário é devastador. Os museus simplesmente deixaram de ser trabalhados como instituições e hoje, esvaziados completamente do sentido social e simbólico, são tratados meramente como “equipamentos culturais”.
Este esvaziamento de sentido, este rompimento com a noção de organismo vivo, caminha de mãos dadas com os maus tratos sofridos por nossos museus e com a naturalidade com que eles sofrem desvios de função. Como “equipamentos” é natural vê-los a serviço de governos, e seus marketings eleitorais, e não mais a serviço da sociedade.
A perplexidade pela mudança na linha de um museu apenas recém-nascida e o interesse por aquilo que está por vir preenchem o espaço de discussão sobre o episódio, deixando de lado o fato novo e estarrecedor: a violação de uma parceria com a sociedade civil e o desmantelamento do modelo de gestão das Organizações Sociais, única possibilidade de participação social no governo do Estado de São Paulo.
Afinal que parceria é essa definida no modelo de gestão das Organizações Sociais?
O modelo criado no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, como resultado da Reforma da Gestão Pública de 1995, realizada pelo então Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, estabelece uma parceria público-privada, com o objetivo de tornar a prestação de serviços não-exclusivos mais eficientes mediante controle social. Este último, sendo realizado por conselhos de administração e assembléias, dá à sociedade civil uma maior autonomia administrativa e também uma responsabilidade maior na gestão das instituições. O novo modelo propõe uma difícil evolução das partes envolvidas. À sociedade civil cabe evoluir de simples usuários a cidadãos participadores no controle das instituições e, ao Estado, cabe passar ao papel de fomentador de políticas públicas de médio e longo prazo e ao mesmo tempo aprender a negociá-las com a sociedade.
A grande crítica ao modelo até então era de que se tratava de uma “privatização branca” dos serviços públicos, com a supressão da exigência de concursos públicos para a contratação de pessoal e de licitação para a contratação de produtos e serviços. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 1.923-DF), que foi ajuizada pelo PT e PDT, questiona a lei federal das OSs (Lei Nº 9.637/1998) em relação a estas questões e ainda está sendo votada no Supremo Tribunal Federal.
A perda de direitos estabelecidos - concursos, estabilidade e licitações - nos cegou para um debate mais urgente sobre a evolução necessária de ambas as partes, uma verdadeira mudança de cultura para com a gestão de nossas instituições, para que o novo modelo realmente viesse a funcionar satisfatoriamente. O episódio da intervenção do governo Alckmin na gestão do MIS e Paço das Artes é o resultado da falta deste debate. Por não conhecermos nossos direitos e deveres no novo modelo de gestão, a ingerência do Estado é aceita dentro de uma “normalidade”, que neste caso é, na verdade, uma ilegalidade.
O Governo Alckmin anterior dedicou-se a implantação das OSs de Cultura, mas o atual dedica-se a liquidá-las. Por quê?
“O Museu da Imagem e do Som (MIS) é um equipamento do Governo do Estado de São Paulo, mantido com recursos públicos. Uma das missões da Secretaria de Estado da Cultura é assegurar uma administração organizada, transparente e que, fundamentalmente, resulte em serviços de qualidade aos cidadãos.”Nota da Secretaria de Estado da Cultura publicada no Terra Magazine, em 1º de junho de 2011.
É possível a partir desta nota da secretaria perceber como o Governo Alckmin trata do episódio ignorando completamente a existência do modelo de gestão das OSs:
1 - O MIS não é um “equipamento” do Governo do Estado de São Paulo. Ele está sob responsabilidade de uma entidade privada, que foi qualificada pelo próprio governo para este fim.
2 - No modelo atual de gestão, “ser mantido com recursos públicos” significa que o Estado é o fomentador de uma ação/gestão, que está fora da Administração Pública (e por este motivo os votos do STF entendem que não há inconstitucionalidade na supressão das licitações).
3 - Sim, é missão da secretaria “assegurar uma administração organizada, transparente e que, fundamentalmente, resulte em serviços de qualidade aos cidadãos”, mas isso se dá através dos instrumentos do contrato de gestão, planos e metas, que são analisados e julgados trimestralmente. No caso específico desta OS, todas as prestações de contas e relatórios estavam devidamente atualizados e aprovados.
“Você enxerga ingerência do governo em sua nomeação? - Não. Acho que é função do Estado estabelecer políticas e metas. Cabe à OS administrar e dar andamento a isso.”Resposta de André Sturm, funcionário da Secretaria de Estado da Cultura realocado para a direção executiva da OS gestora do MIS e Paço das Artes, em entrevista à Folha, publicada em 5 de junho de 2011.
Novamente a representação do Estado age como se o modelo de gestão das Organizações Sociais de Cultura não existisse, como se não houvesse legislação, contratos e compromissos. Em suma, o atual Governo Alckmin simplesmente ignora as regras do novo modelo e não aceita o controle social por ele estabelecido.
A intervenção do Estado, com o objetivo de realocar funcionários da secretaria para a OS do MIS e Paço das Artes, aponta para um novo “uso” do modelo de gestão: o avanço da administração pública sobre a entidade privada e o aparelhamento da mesma por um partido político. Com este movimento, o Governo Alckmin decreta a morte do controle social e com ele enterra o modelo de gestão público-privada. E, portanto, voltando a ser Administração Pública, o novo “uso” das OSs de Cultura de São Paulo afeta inclusive os votos favoráveis ao modelo dos ministros do STF, pois sendo Administração Pública, retorna a exigência de concursos e licitações.
Um outro aspecto do desmonte do modelo vem a tona quando lemos o texto de Claudia Costin, publicado na Revista Administração em Diálogo, da PUC-SP, em 2005: a falta de concursos públicos, com salários compatíveis ao mercado, para atrair bons quadros para que o Estado cumpra a sua função de formular e coordenar a implantação das políticas públicas. Claudia Costin foi Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado, na gestão Fernando Henrique Cardoso, e Secretária da Cultura do Estado de São Paulo, na gestão anterior de Geraldo Alckmin, e é uma entusiasta do modelo que ajudou a implantar em São Paulo. Neste artigo, além de apresentar uma análise histórica do funcionamento do Estado brasileiro, ela discorre sobre o novo modelo de gestão e os riscos para o Estado.
Portanto, o atual governo deveria estar se dedicando a melhorar e ampliar os quadros da Secretaria de Cultura, para dar continuidade à implantação do modelo de gestão das OSs, ao invés de ampliar vagas, usurpando o espaço da sociedade civil, para clientelismo político. Na análise histórica de Claudia Costin, encontramos um bom “recado” para o Governador Geraldo Alckmin:
“A terceira crise, a crise política do Estado, resulta de dois fenômenos interligados: a relativamente recente transição entre ditadura e democracia no Brasil e o incipiente exercício de cidadania e controle social nas comunidades. Até poucas décadas, o País vivia sob censura de imprensa, o que dificultava o controle social, direitos humanos eram gravemente desrespeitados e o cidadão não tinha voz. Mas, do ponto de vista da máquina pública, um problema adicional se interpunha: toda uma geração de técnicos de governo (entre os quais me incluo) não aprendeu a negociar, desenvolvendo uma arrogância tecnocrática própria de quem detém o monopólio da verdade. Tivemos no Brasil uma ditadura modernizante, apoiada, sob certos aspectos, numa aliança entre técnicos e militares. A verdade técnica foi erigida como a única legítima, como se pudesse ser totalmente neutra, e foi contraposta de forma muitas vezes artificial à de políticos considerados clientelistas.”
O prenúncio de uma nova “política” para os museus de São Paulo
O caso do MIS não está isolado. O primeiro sinal de rompimento com o modelo se deu ainda na gestão Serra, quando Andrea Matarazzo, já Secretário de Cultura, não renovou o contrato com a OS do Memorial do Imigrante. Apesar do contrato de gestão da OS estar vencendo, aqui também vemos sinais claros de impropriedade no trato da parceria com a sociedade civil.
Para adentrar o novo modelo, as Associações de Amigos dos Museus do Estado de São Paulo, com três anos de trabalho comprovado, foram qualificadas como Organizações Sociais de Cultura e assumiram, a partir de 2005, a gestão integral dos museus desde a direção até o corpo técnico-funcional, contratados pela CLT.
Ana Maria da Costa Leitão Vieira, Diretora Executiva da OS original do Memorial do Imigrante, no texto “As Organizações Sociais de Cultura - Um pouco de memória para um debate necessário”, publicado na Revista Museu, questiona o porquê da não renovação do contrato com a OS que vinha gerindo o Memorial do Imigrante há cinco anos, substituindo-a pela OS do Museu do Futebol. Ana Maria levanta algumas questões que merecem a nossa reflexão:
1 - Quais os critérios que justificam a escolha desta OSs no lugar da anterior?
O Museu do Futebol não tem acervo material e, portanto sua equipe não desenvolve serviço permanente de conservação, pesquisa e preservação de coleções histórico-culturais. Também não tem qualificação para o assunto de estudo do Memorial do Imigrante.
2 - Quem teria formatado a proposta de trabalho e orçamento apresentada pela OS do Museu do Futebol?
A Secretaria abriu licitação para nova parceria de gestão do Memorial com prazo de apresentação de propostas de cinco dias. (Recentemente o Ministério Público recomendou a necessidade de licitação para escolha de OSs para gerir determinado equipamento cultural. Sendo que a exigência de três anos de comprovação de trabalho junto ao equipamento foi suprimida da lei sem debate público, ignorando a especificidade do serviço museológico e a memória da Instituição.)
3 - A OS que vinha gerindo o Memorial do Imigrante já estava construindo o Plano de trabalho e orçamento junto com a Secretaria de Cultura para os próximos 4 ou 5 anos, quando foi surpreendida com carta do Secretário manifestando a intenção de não renovar o contrato de gestão. A carta determinava o encerramento de todos os contratos, convênios nacionais e internacionais em andamento na OS, incluindo recursos humanos, referentes ao Memorial.
4 - Em 30 anos de exercício profissional como museóloga, foi a primeira vez que assisti a substituição total de uma equipe de museu.
O assunto da demissão de toda a equipe do Memorial do Imigrante não interessou a imprensa e este primeiro ato aconteceu silenciosamente. Já em relação ao MIS, a imprensa fez parte diretamente do episódio.
A violação da OS do MIS e Paço das Artes
O caso da OS do MIS e Paço das Artes era mais complicado para a Secretaria de Cultura, porque o contrato de gestão estava em vigência, o que demandou um “trabalho” minucioso e persistente para que o objetivo de sua usuparção fosse bem sucedido. O governo estava disposto a tudo, inclusive “construir” a desqualificação da OS e externou esta ameaça diversas vezes aos conselheiros da OS.
Usando de artifícios escusos, como alegações não comprovadas de assédio moral contra a Diretora Executiva Daniela Bousso, e se aproveitando de uma fragilidade institucional, provocada por atritos entre a Direção Executiva e a Direção Financeira da OS, a Secretaria exigiu do Conselho de Administração que fosse feita uma pesquisa junto aos funcionários. Mas ao invés de uma pesquisa conduzida por uma empresa especializada e isenta, foi solicitado que a pesquisa fosse conduzida por uma comissão de funcionários... Enquanto isso, o Conselho da OS, atento às demandas e críticas da Secretaria, continuava a negociar seu plano de trabalho para 2011, cujo o orçamento estava sendo cortado em 30%, o que comprometia substancialmente a programação do museu. Fez parte também da negociação, o sequestro de 3 meses de programação para a mostra comemorativa dos 90 anos da Folha.
O questionário da referida pesquisa, formulado de maneira bastante tendenciosa, não chegou a construir números significativos, mas foi o suficiente para ser vasado para imprensa e resultar em matéria publicada na Folha de S. Paulo no final de dezembro de 2010. A matéria igualmente tendeciosa e rasa curiosamente já levantava aquilo que viria a ser o grande argumento do Secretário de Cultura para assaltar a OS: a quantidade de público visitante do MIS. (Outra curiosidade: veremos alguns dos ex-funcionários citados nesta matéria retornando a postos mais altos agora com a direção da OS entregue a Secretaria de Cultura.)
A matéria foi prontamente respondida diretamente à Folha ou na rede por profissionais da área e também pelos Conselhos de Administração e Orientação Artística da OS (ver dossiê no Canal) e um silêncio de cinco meses se seguiu... Enquanto isso, conselheiros deixavam o Conselho de Administração, por não aguentar a carga pesada de tantas reuniões, tantos problemas e tanta pressão da Secretaria de Cultura, cujo jogo incluía longas ligações telefônicas, até no período da noite.
Um novo reposicionamento dentro do reposicionamento foi apresentado ao Secretário de Cultura, atendendo todas as suas solicitações, mas este redesenho nem chegou a ser discutido por Andrea Matarazzo, como relata o conselheiro Rubens Machado Jr. Neste ponto, a Secretaria de Cultura ofereceu uma proposta conciliadora para a entrada de seu funcionário na Direção Executiva e a manutenção de Daniela Bousso como consultora da OS. Mas era um novo blefe. Na sequência, outra concessão foi feita pela OS, na tentativa de ainda preservar a sua Direção Executiva e o trabalho para o qual havia sido contratada no momento do reposicionamento do MIS. O Conselho de Administração aceitou novos conselheiros “sugeridos” pelo Secretário de Cultura. (Importante: o Estado não tem assento no Conselho de Administração das Organizações Sociais de Cultura de São Paulo, que deve ser formado exclusivamente pela representação da sociedade civil.
Em maio recomeçam as matérias na imprensa sobre a mudança de direção da OS e também se dá a abertura da exposição comemorativa da Folha no MIS, interrompendo toda a programação do museu por três meses. Em 30 de maio, o Conselho de Administração recebe uma comissão de profissionais (Regina Silveira, Lucia Santaella, Tânia Fraga, Anaisa Franco e Claudio Bueno) para lhe entregar o abaixo-assinado “SOS MIS Contra a intervenção do Governo do Estado de São Paulo no Museu da Imagem e do Som - MIS-SP” e, no mesmo dia, mesmo sem constar em pauta, votam pela demissão da Diretora Executiva Daniela Bousso.
Todo o processo, até o seu último ato, foi irregular ou impróprio, para dizer o mínimo. Temendo a conduta do Governo Alckmin, pois a farsa de uma desqualificação seria facilmente montada contra a OS, mesmo que totalmente descabida, o Conselho de Administração sucumbiu. E assim, com requintes de perversão, um governo que se pretende democrático violentou o controle social, criado pelo seu próprio partido para conter os abusos, que ele próprio acabou por cometer.
O que fazer diante deste tipo de Poder Público?
O mais interessante desta situação absurda que estamos vivenciando é que o próprio episódio narrado em detalhes comprova a ingerência e a intervenção na OS do MIS e Paço das Artes, que os representantes do Governo Alckmin querem negar. Afinal, se fosse de fato uma demanda regular, eles não precisariam ter feito tudo isso... E agora, podemos perguntar, que política é esta? O que pretende a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo com a “parceria” com a sociedade civil? O que acontecerá com as outras Organizações Sociais de Cultura?
Alguém aqui acredita realmente que o cerne desta conduta voraz com as OSs tenha alguma coisa a ver com política cultural?
O aparelhamento das Organizações Sociais de Cultura pelo Governo do Estado de São Paulo já está em processo, tornando este modelo de gestão uma farsa. Como bem disse a ex-diretora do Memorial do Imigrante no texto já citado, “o modelo de gestão ainda atravessa uma delicada fase de aprendizagem e aperfeiçoamento por parte de todos os seus atores” e eu completo: do jeito que está - o que era uma parceria na origem virou uma guerra suja - não há condições para a sociedade civil fazer frente às pressões do Estado para exercer o seu papel de controle social.
O que temos hoje - ou mais realisticamente o que tínhamos - como espaço para a participação social neste início de modelo de gestão das Organizações Sociais de Cultura é ínfimo. Mas, ainda assim, é uma semente potente para uma profunda transformação nas instituições culturais e consequentemente nas políticas culturais. É esta potência de futuro que está sendo abortada agora.
Este espaço de participação social precisa ser defendido, ampliado e aperfeiçoado e cabe a nós denunciar e lutar contra quem o ameaça. Temos que nos mobilizar muito para reverter este quadro e impedir que todos os museus do Estado de São Paulo voltem a ser geridos por politicagem, clientelismo e “arrogância tecnocrática”. Precisamos acordar o Governador Geraldo Alckmin, chamar a atenção da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e chegar ao Ministério Público, se for preciso.
Neste momento acho importante e inspirador lembrarmos de outra luta nossa contra uma ação governamental que também se travestia de política pública de cultura: a construção e manutenção por dez anos do museu Guggenheim no Rio de Janeiro totalmente financiado com recursos públicos. Naquela época, 2003, a comunidade do Canal Contemporâneo era infinitamente menor, ainda não existiam tantos blogs, nem Facebook e Twitter. Temos um arsenal valioso atualmente para chamar a atenção dos outros dois poderes para impedir o abuso do Poder Executivo, como ocorreu com a bem sucedida mobilização Guggenheim (Mantida liminar contra museu: STJ nega recurso contra suspensão de contrato, Jornal do Brasil).
Para finalizar, pego emprestado o último parágrafo da excelente matéria de Paula Alzugaray na Revista Istoé deste final de semana:
"Por que é impossível para um curador manter um projeto de longo prazo? Como garantir a continuidade de um projeto institucional no Brasil? Por que a programação cultural tem que ser tão imediatista? Por que uma Organização Social, cujo modelo de gestão foi criado recentemente para fazer valer um projeto institucional de representação civil face às eventuais intempéries dos governantes, corre agora o risco de perder a ingerência sobre seu próprio caminho? Sem que essas perguntas reverberem em contestações, corre-se o risco de perpetuar o ciclo perverso e inconseqüente da dança das cadeiras."
Patricia Canetti é artista, criadora e coordenadora do Canal Contemporâneo e Conselheira de Arte Digital no CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural.
Canal Contemporâneo recomenda algumas ações mobilizadoras:
- Ler, assinar e compartilhar o abaixo-assinado em listas e redes;
- Ler, comentar e compartilhar as matérias do dossiê;
- Escrever e publicar em blogs;
- Escrever sobre o assunto para jornais, revistas, blogs e sites;
- Reclamar nas ouvidorias do Estado (ouvidoria@cultura.sp.gov.br / ouvidoriagestaopublica@sp.gov.br);
- Falar com parlamentares conhecidos;
- Estimular e convocar debates online e presenciais.
Referências
Legislação do Estado de São Paulo que regulamentam as Organizações Sociais de Cultura
Demissões revelam crise no MIS e Paço por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Depoimento do conselheiro Rubens Machado sobre o MIS-SP a Paula Alzugaray
Dossiê MIS e Paço das Artes: A morte anunciada de um modelo de gestão
junho 16, 2011
Divulgados finalistas a prêmio de artes plásticas por Agência Estado, O Estado de S. Paulo
Divulgados finalistas a prêmio de artes plásticas
Matéria originalmente publicada no caderno de cultura em 16 de junho de 2011.
Os paulistanos André Komatsu e Tatiana Blass, o carioca Eduardo Berliner e o alagoano Jonathas de Andrade são os finalistas do Prêmio Investidor Profissional de Arte (Pipa). É o mais vultoso do Brasil dado a um único artista plástico. O vencedor será anunciado em outubro, durante exposição de trabalhos dos quatro no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. Um júri especializado vai decidir quem receberá R$ 100 mil, valor que compreende uma residência no prestigioso programa da Gasworks de Londres, que recebe artistas promissores do mundo todo.
Os quatro são jovens - entre 29 e 33 anos -, têm formação universitária e já foram indicados para outros prêmios; inclusive entraram na seleção do Pipa do ano passado. Trabalham com pintura, escultura, instalação, vídeo e fotografia. Já expuseram em espaços importantes do Brasil individualmente e fizeram incursões no exterior.
O Pipa tem como objetivo justamente chamar a atenção para a consistência de suas produções, além de lhes dar recursos para desenvolver seu trabalho, possibilitando contornos mais ambiciosos. A iniciativa é da empresa Investidor Profissional Gestão de Recursos e do MAM.
Quem ganhar no voto popular (dos frequentadores da mostra que o MAM abrirá em setembro) receberá R$ 20 mil. O Pipa On-line, linkado com o Facebook, renderá R$ 10 mil. Os quatro nomes saíram de uma lista de 85, indicados por um comitê de colegas, críticos, galeristas e colecionadores, brasileiros e de fora. O vencedor será escolhido por outro júri, não definido ainda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
junho 15, 2011
Percalços da Rouanet por Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo
Percalços da Rouanet
Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no caderno Cultura do O Estado de S. Paulo em 15 de junho de 2011.
MinC se bate para preservar espírito da reforma do incentivo à cultura
No Congresso Nacional, um espectro ronda a nova Lei Rouanet, que pode nascer já desfigurada. Substitutivo da deputada Alice Portugal (PC do B/BA), aprovado no fim do ano passado, mudou em essência pontos cruciais da reforma, como a obrigatoriedade de o patrocinador colocar ao menos 20% do seu bolso no apoio a um projeto - tudo volta à estaca zero, aos 100% de dedução do imposto.
O retorno dos 100% de renúncia fiscal, que torna o Estado o único investidor real na cultura, foi possível mediante a adoção de mecanismo de contabilização do investimento como despesa operacional do investidor. "Ou seja, apesar de estar previsto o máximo de 80% de renúncia, a possibilidade dessa contabilização eleva o índice, facilmente, para 100%. Além disso, a proposta de pontuação inserida no substitutivo praticamente leva todos os projetos para 80% de renúncia, com o atingimento dos 100%, mas deixa o segmento de patrimônio cultural muito vulnerável, uma vez que nunca chegaria aos maiores índices de renúncia. Consideramos isso uma distorção, porque perpetuará a renúncia de 100%, para alguns setores, sem a efetiva participação dos recursos privados no sistema", avalia Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.
Segundo Menezes, o governo trabalha com a possibilidade da apresentação de outro texto substitutivo pelo deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator do projeto na Comissão de Finanças, que poderia consertar o estrago feito no texto amplamente debatido durante seis anos no governo Lula. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve no último dia 19 na Câmara para conversar com o relator Pedro Eugênio. "Ela entende que o projeto já está numa forma bastante positiva; apenas está querendo passar um pente fino para verificar se não existe alguma possibilidade de alteração no sentido de melhorá-lo ainda mais", disse o deputado. Henilton Menezes, interlocutor do MinC na questão, diz que o texto atual "tem problemas" a serem corrigidos.
A espinha dorsal do texto encaminhado no governo Lula é a adoção do Fundo Nacional de Cultura como principal mecanismo de financiamento da lei, tirando dos departamentos de marketing das empresas a tarefa hoje exclusiva de decidir quais projetos serão financiados. Até isso parece ameaçado. "Isso está na proposta do substitutivo, mas teria que ser amplamente negociado com a Fazenda, pois implicaria um aumento de recursos para o FNC e, claro, para a cultura. Mas é um aumento de despesa para a União e, por lei, aumento de despesa tem que ser casado com aumento de receita. Essa pactuação deve ser feita pelo Parlamento, principalmente pelo relator da Comissão de Finanças", considera Menezes.
O substitutivo também elevou de 15% para 25% o limite para estabelecimento de despesas administrativas, incluindo captação de recursos (o chamado "atravessador"). "Se isso fica no texto da lei, teríamos 25% de todo o orçamento da Lei destinados a atividades não finalísticas, com o risco de todos esses recursos serem direcionados para captadores de recursos. Para 2011, por exemplo, estamos falando de 25% de R$ 1,35 bilhão", avalia Menezes.
MUDANÇAS POLÊMICAS EM DEBATE
1. MinC discorda da forma de participação por meio de colegiados setoriais porque "teria de fazer eleição direta no País todo" para escolher representantes.
2. Itens importantes do projeto, como acessibilidade gratuita, ainda não têm tratamento de relevo no texto proposto, e isso deve mudar.
3. Governo também discorda do MinC de Juca/Gil na questão dos Ficarts. Pelo texto original, atividades de retorno comercial terão 100% de renúncia.
4. MinC atual também pretende modificar lei no que diz respeito à produção independente, por achar que conceito de independente é "frágil".
5. Para o novo MinC, a pontuação estabelecida no texto para índices diferenciados de renúncia deveria ser assunto de decreto ou instrução normativa.
6. Elevação de 15% para 25% de despesas com o projeto, incluindo captação, poderá encarecer de novo o sistema, segundo o MinC.
junho 14, 2011
O Minc rumo à hegemonia da indústria cultural por Carlos Henrique, Trezentos
O Minc rumo à hegemonia da indústria cultural
Matéria de Carlos Henrique originalmente publicada no blog Trezentos em 13 de junho de 2011.
Uma das piores características da linha adotada pelo MinC de Ana de Hollanda, é a incapacidade de conviver e dialogar com a critica. Falta, no entanto saber se isso é um sintoma espontâneo ou tático. Hoje, eu chego à conclusão de que ele é friamente pensado.
Ana de Hollanda chegou à pasta da cultura pensando em construir no espaço público um mundo privado, pior, pelas formas mais duras e tradicionais das oligarquias globais.
Este momento horrível que atravessamos com a nova visão do MinC, onde a esperança de se ter um pacto nacional a partir da cultura do povo, a cada dia se perde num marasmo proposital em prol das forças dominantes.
Vamos perdendo a concepção de futuro para sermos jogados numa armadilha de consumo imediato, condenados a uma miopia do mercado cultural e mergulhados numa era de tecnicalidades sem virtudes políticas e sociais.
A clarividência mercadológica que chega com a secretaria da economia criativa é um arcabouço para quem sonhava ter um ponto de vista próprio a partir das nossas realidades, mas, sobretudo, das nossas formas de enxergar o mundo em que vivemos.
Tudo agora tende a correr pelos afluentes do neoliberalismo cultural. Comunidades inteiras serão estimuladas a subjugar suas culturas à matriz do espetáculo para gerar “emprego e renda”. O novo mercado cultural quer conquistar todo o território brasileiro exterminado sotaques e impondo uma agenda ditada pala globalização cultural.
Ana de Hollanda, com essa nova secretaria, demarca o território a partir de uma partilha comercial, onde a senha dos gestores corporativos é dada pela dominação institucional. Assim os saques das riquezas culturais de comunidades inteiras ficam autorizados a partir do modelo adotado pelo Estado.
O modelo neocolonial europeu transplantado para o Brasil será uma espécie de FMI da cultura em que se fará necessário sacrificar costumes, crenças e culturas espontâneas, tradicionais ou não, para cumprir uma agenda de universalização artificial.
A fragmentação do território será uma das lógicas desse “mundo melhor” que a economia criativa está prometendo. O desmonte dos Pontos de Cultura já está em franco andamento e, em seguida, o humanismo sairá de cena e o motor do desenvolvimento econômico pelo mercado cultural tratorará os sentidos da cultura cidadã. O fundamentalismo consumista entrará em cena e, com sua forma competitiva e acelerada, arrastará e arrasará culturas centenárias e ainda imporá uma agenda contemporânea onde o olhar para o futuro será ditado pelas planilhas das grandes corporações.
As técnicas comerciais serão implantadas nos territórios a partir das empresas que trazem as normas globais através de seus braços institucionais (institutos e fundações) que cada vez mais transformarão as políticas culturais de Estado em suas próprias políticas de expansão.
Sem aceitar críticas o debate dentro do MinC perde intelectualmente e se joga no colo da financeirização cultural. Tudo, a partir de então, no universo cultural brasileiro é regido pelo reino do dinheiro.
Se a mosca azul picar a comunidade cultural, isso se tornará irreversível e o território brasileiro será contaminado pela lógica de uma cultura que não pertence a nenhuma nação, estado, cidade, grupo ou tribo, mas sim a um sistema econômico mundializado pelo neoliberalismo cultural.
Impressiona como vem se movendo o novo MinC. A dimensão da nova ideologia capitalista é bem maior do que imaginamos. A história presente do MinC nos leva a valorizar a cultura pelo lucro que ela pode gerar e todo o processo contraditório parece não estar sendo percebido pelo governo Dilma.
A ortodoxia neoliberal está na principal pauta da Ministra Ana de Hollanda e, assim, dia após dia e de variadas formas as partes de um único sistema vão se transformando em rito silencioso e tomando corpo.
O MinC hoje segue uma doutrina absolutamente capitalista de cultura, correndo o risco de se tornar uma religião cheia de mandamentos daí, planilhas, cálculos e técnicas vão se transformando num mantra conformista e toda a crítica intelectual sofre uma lavagem civilizatória ditada pelas grandes corporações – nações que comandam esse sistema.
Muito se diz em palestras e conferências de gestão corporativa que estamos atrasados na forma de exploração cultural, ou seja, o modelo inglês que está vindo por aí com o surgimento da Secretaria da Economia Criativa chegará numa velocidade assustadora para tirar o atraso detectado pelos cult-capitalistas.
Ou o governo Dilma toma uma medida contra essa política neoliberalizante ou a cultura brasileira sofrerá um revés histórico e inédito com consequências desastrosas já que envolverá agora todo o território nacional.
No estofo da prática de autocomiseração, Ana avança militarizando a cultura, alimentando os motores com o intuito de superaquecer a moeda cultural e dar oxigênio suficiente à fusão do MinC com os agentes corporativos, e o pior, com combustível público. O mercado-modelo que a Secretaria da Economia Criativa está impondo à cultura brasileira chegará às matrizes culturais das regiões mais remotas do Brasil e, depois, em erupção, esse vulcão capitalista não encontrará obstáculos capazes de frear seu apetite e, então, se juntará as outras formas de globalização cultural, consolidando-se em todo o território brasileiro.
O NOVO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA GLOBALIZADA
Todas as regras do novo mercado cultural terão que ser cumpridas. Uma a uma, as regras do mecanismo mundializado pelas grandes siglas globais ditam como se tornar útil dentro da aldeia global da indústria criativa. Daí em diante, as referências, práticas, a planificação, a seqüência de determinada manifestação se torna dócil ao guia completo e, então, uma nova formatação hegemônica se transforma numa questão de prática.
O fundamental para a indústria criativa é a concepção, as idéias, os gráficos e glossários com referências aos exercícios, perguntas e estudos sobre como será abordado, desenrolado e utilizado de forma exaustiva o mecanismo para servir ao neoliberalismo cultural. Portanto, este novo guia a favor das políticas da indústria cultural e ou criativa que o MinC oficialmente adota, é um modo de o Brasil ter acesso a um canal estratégico desta indústria.
Isso, se não fere de morte a nossa soberania, aleija a criatividade espontânea, sincera e, sobretudo humana de nossa cultura. Tudo para mergulharmos de cabeça no balcão global e sermos concebidos nessa feira de negócios a partir das necessárias implantações das regras do mercado internacional.
Por isso, a distinção Arte Profissional – Arte Amadora está em alta nos folhetins corporativos. Na verdade, o que está em jogo é a cultura como produto e, para tanto, este produto precisa estar embalado, encaixotado, formatado para servir, como disse Milton Santos, às lógicas do globaritarismo.
junho 13, 2011
Tradição de ruptura por Angélica de Moraes, Istoé
Tradição de ruptura
Matéria de Angélica de Moraes originalmente publicada no caderno de Cultura da revista Istoé em 10 de junho de 2011.
Sob a batuta de curadora suíça, a Bienal de Veneza tem uma edição eurocêntrica. Entre os destaques, obra de norte-americanos faz alusão e crítica à cultura da guerra
54ª Bienal de Veneza – ILLUMInations/ Giardini e Arsenale, Veneza, Itália/ até 27/11
No topo absoluto do ranking dos grandes eventos de artes visuais, a Bienal de Veneza consegue, como o protagonista do livro “O Leopardo”, de Tomasi di Lampedusa, transformar-se para garantir que o poder continue em suas mãos. A 54ª Bienal, que abriu no sábado 4, é a pioneira e matriz de centenas de bienais ao redor do mundo. Esta edição, com mais de dez mil metros quadrados de área expositiva, reúne elenco recorde de 83 artistas na curadoria principal, a cargo da crítica suíça Bice Curigan, e 89 países participantes.
Em 2009, os países eram 77. Mais uma vez, são as representações nacionais que garantem algumas das melhores atrações.
Entre as imagens fortes desta edição está a performance de atletas olímpicos dos EUA em uma esteira ergométrica acoplada e sincronizada a um tanque de guerra. O tanque-aparelho de ginástica, signo do império da força e da competição (extensível ao supostamente pacífico mundo das artes), é uma das excelentes obras que compõem a representação oficial americana. A autoria é da dupla Allora & Calzadilla, eles próprios símbolos da realidade cultural mutante destes novos tempos: Guillermo Calzadilla é cubano naturalizado americano e Jennifer Allora é americana da Pensilvânia. Moram em Porto Rico.
Donos de um humor quase anárquico, a dupla Allora & Calzadilla apresenta pelo menos outra masterpiece: “Algoritmo”, máquina de autoatendimento bancário 24 horas acoplada a um órgão. A música soa quando o visitante insere seu cartão de crédito na máquina. Se o cartão for aceito, saca notas de dinheiro de verdade. Fina ironia à fé e à sacralidade do sistema capitalista.
O Brasil, que na edição passada (2009) teve presença de vários jovens talentos e a impactante instalação de fios dourados, “Ttéia”, de Lygia Pape em lugar de honra, desta vez está fora do radar da curadoria central, em evidente falta de sincronia com a realidade do circuito, que desde o final dos anos 90 vem destacando a produção brasileira. A suíça Bice Curiger fez uma curadoria eurocêntrica. Com algumas pitadas de especiarias politicamente corretas vindas da África e da Ásia. O pavilhão brasileiro trouxe a obra de Artur Barrio em excelente mostra que contextualiza a contribuição do artista desde suas famosas performances antiditadura dos anos 60 até uma instalação feita especificamente para a ocasião. Barrio, que acaba de ganhar o Prêmio Velázquez, um dos maiores do gênero no mundo, concedido pelo governo espanhol, está em plena forma. Extraiu linhas de força das caixas de luz do pavilhão para amarrar todo o espaço, em composição que celebra a penosa trajetória do artista até a iluminação, ou seja, a criação.
“ILLUMinations” (Iluminações) é o título da curadoria central da 54ª Bienal, fazendo um jogo de palavras com nações e iluminações, apostando na improvável reciclagem do papel de guia cultural que a Europa ocupou desde o chamado Século das Luzes (século XVIII). Enquanto os livros de história da arte são reescritos para incorporar a produção de outras culturas e latitudes, Bice Curiger parece nostálgica da Europa como umbigo do mundo.
O resultado desse iluminismo requentado oscila entre o ótimo e o péssimo. O conjunto qualitativamente mais coeso está concentrado no pavilhão La Biennale, com elenco capitaneado por insólito conjunto de telas do mestre veneziano Tintoretto (1518-1594). Felizmente, os artistas sobrevivem a qualquer tese curatorial e garantem a festa dos olhos: a suíça Pipilotti Rist, o alemão Sigmar Polke e a americana Cindy Sherman são fortes presenças. O inglês Nathaniel Mellors apresenta escultura de duas cabeças animatrônicas “conversando”. Um dispositivo servo computadorizado movimenta as cabeças e as expressões faciais de fisionomias moldadas em látex.
No Arsenale há o ótimo suíço Urs Fischer, mas o destaque absoluto é do americano Christian Marclay com o filme “The Clock” (O Relógio), com duração de 24 horas e resultado de uma incrível pesquisa nos arquivos da história do cinema. Marclay reúne passagens de filmes antigos e famosos em que há relógios em cena. O detalhe é que o horário do filme corresponde ao horário real e em ordem cronológica. A obra acabou garantindo a Marclay o Leão de Ouro de melhor artista da exposição. À 54ª Bienal de Veneza não faltam polêmicas nem boa arte, como sempre.
SOS-Museu da Imagem e do Som-SP por Lucia Santaella
SOS-Museu da Imagem e do Som-SP
LUCIA SANTAELLA
Leia também as matérias e respostas que compõem o Dossiê MIS e Paço das Artes: A morte anunciada de um modelo de gestão.
O caso do MIS-SP, caso de calamidade pública, é prototípico do modo como funciona o gerenciamento da cultura neste país, sempre subjugada às jogatinas de políticos obscurantistas. O caso é muito triste, sério e não pode ser calado.
Compreender a complexidade dos processos culturais e artísticos não é questão para leigos. Por isso mesmo é lamentável quando cabem a leigos cargos políticos de delegação cultural, como se a cultura e a arte fossem questões de somenos importância.
Desde o final do século XIX, acentuando-se cada vez mais no decorrer do século XX até atingir um ponto de mutação a partir dos anos 1990, a cultura e a arte foram se tornando fenômenos tão hipercomplexos quanto a física quântica e a biologia molecular.
Do século XIX para cá, já atravessamos cinco revoluções tecnológicas que têm afetado diretamente a produção cultural e artística: a revolução das tecnologias eletro-mecânicas (telégrafo, fotografia, a explosão do jornal e o cinema), a revolução das tecnologias eletro-eletrônicas (rádio e televisão), as tecnologias do disponível (controle remoto, vídeo cassete, xerox, TV a cabo etc.). Estas últimas são tecnologias que foram abrindo o caminho para a grande reviravolta propiciada pela crescente onipresença do computador. Este embaralhou todas as cartas das revoluções anteriores ao introduzir a cultura do acesso e a cultura da conexão contínua permitida pelos dispositivos móveis cada vez mais inteligentes e geolocalizados.
Diante dessa seqüência de revoluções é muito fácil constatar que aquilo que era chamado de Imagem e Som, nos anos 1970, quando ainda reinavam as tecnologias eletro-mecânicas e as eletro-eletrônicas, não é mais aquilo em que se transformaram a Imagem e o Som em plena efervescência da cultura do computador, genericamente chamada de cultura midiática ou novas mídias. De um mero mastigador de números, há algumas décadas, hoje o computador devora todas as linguagens -- palavras, imagens, sons -- e as devolve em misturas inconsúteis (milagre!) na sua forma original para o nosso deleite e transmissão para quaisquer paragens do mundo.
Ora, a arte sempre foi e continua sendo a grande sinalizadora das mutações nas linguagens humanas. Nenhum museu poderia e deveria estar mais sintonizado com essas mutações do que o Museu da Imagem e do Som. Em 2007, Daniela Bousso foi indicada para recolocar esse Museu nos trilhos do tempo, um trilho que havia sido perdido devido às típicas mazelas que afetam as instituições públicas deste nosso país em que o desmando costuma tomar o papel da lei. Ninguém mais equipado do que Daniela Bousso para assumir esse cargo, com uma carreira muitíssimo bem sucedida de curadoria internacionalmente sintonizada e com um doutorado especializado nas artes de ponta da contemporaneidade.
Eis que muda o governo do Estado, muda o Secretário da Cultura e um projeto admirável ainda em curso, deitando suas raízes, de restauração física, ideativa e artística do MIS-SP é violentamente arrancado, do mesmo modo com que, sem piedade, se arranca do solo uma planta em crescimento. Toda essa violência simbólica por quê? Pelo simples fato, sempre ocultado e ideologicamente naturalizado, de que neste país as instituições culturais e artísticas não gozam da mesma autonomia dos países civilizados e ficam à mercê da barbárie, dos humores quase sempre obscurantistas de políticos que, mal conhecendo o b-a-b-a da cultura e da arte, estão sumariamente ignorantes e cegos à sua hipercomplexidade contemporânea.
SOS, como se sabe, quer dizer socorro. A sociedade civil, representada por artistas, pesquisadores, críticos e professores da cultura e da arte, hoje em mais de mil assinaturas que correm pela internet, está pedindo socorro contra o desmantelamento do projeto MIS-SP, perpetrado pelas típicas jogadas políticas, desmantelamento de um projeto que tinha tudo para crescer, frutificar e dignificar a cidade e o Estado de São Paulo.
Lucia Santaella é coordenadora do mestrado e doutorado em Tecnologias da Inteligência e Design Digital e professora titular na pós-graduação em Comunicação e Semiótica-PUCSP.
Canal Contemporâneo recomenda:
Leia e participe do abaixo-assinado SOS MIS - Contra a intervenção do Governo do Estado de São Paulo no Museu da Imagem e do Som - MIS-SP no Petição Pública.