Como atiçar a brasa

Adriano de Aquino cria projeto enxuto para o festival Europalia por Suzana Velasco, O Globo

Adriano de Aquino cria projeto enxuto para o festival Europalia

Matéria de Suzana Velasco originalmente publicada no jornal O Globo em 24 de fevereiro de 2011.

Paulo Herkenhoff deixa a curadoria do evento dedicado ao Brasil

No site do festival belga Europalia, que será dedicado ao Brasil este ano, há uma extensa lista de exposições com curadoria-geral de Paulo Herkenhoff. O crítico de arte, porém, deixou o projeto, e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, nomeou o artista plástico Adriano de Aquino para cuidar do evento bienal de arte e cultura. Existente desde 1969, ele é sempre dedicado a um país e organizado em parceria entre o Estado belga - que está há 255 dias sem governo - e o homenageado. Aquino e sua equipe viajaram ontem para apresentar aos organizadores o novo conceito do festival, que será realizado de 4 de outubro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012, incluindo artes visuais, teatro, música, dança, literatura TV e debates.

O diretor de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, Marcelo Dantas, afirma que Herkenhoff nunca fora oficializado como curador, apenas apresentara um projeto que extrapolou o orçamento do MinC, sobretudo após o recente corte de gastos com a mudança de governo. Em vídeo no site do Europalia, porém. Herkenhoff aparece discursando numa grande coletiva de imprensa na Bélgica, em novembro passado. E, convidados pelo curador, artistas como Eduardo Frota e Rosana Palazyan já trabalhavam em projetos para o festival.

– O Paulo seria o curador, mas isso nunca foi formalizado. Houve um certo afobamento, anunciaram cedo demais uma programação quando nem o orçamento estava definido – diz Dantas. – A mudança de governo se somou a uma situação dura de restrição de recursos, sendo o Ministério da Cultura um dos que mais sofreram os cortes. O plano do Paulo foi elaborado sem restrições orçamentárias, bastante além dos meus parâmetros, que já eram otimistas. Ele pediu para se afastar. Não podemos esbanjar, estamos com dificuldade até para pagar os Pontos de Cultura.

Entusiasmo como tema

O orçamento ainda está sendo analisado pela ministra e só será divulgado na volta da viagem à Bélgica. Aquino diz que são irrelevantes a troca de curador e a reclamação de artistas de os recursos não terem sido liberados até hoje.

– O governo mudou, a única coisa que permanece é o compromisso do Estado brasileiro com o Estado belga – diz Aquino, que foi secretário de Cultura do Estado do Rio de 1999 a 2001. – Às vezes você se precipita, faz convites sem assinar contratos. O artista quer o dinheiro para produzir, eu entendo, também sou artista.

Enquanto o projeto de Herkenhoff - que não foi encontrado para falar sobre o assunto - tinha como base a ideia de antropofagia, Aquino quer nortear o festival em torno do tema “Espontaneidade, entusiasmo e alegria: o outro de nós". As artes visuais serão o destaque, mas não haverá mais de 20 exposições, como proposto por Herkenhoff. Aquino quer levar não só a arte moderna e contemporânea, mas também obras dos séculos XVIII e XIX, e inserir temas de economia, política e meio ambiente, já que o festival vai começar na época de uma cúpula Brasil-União Européia. Cada uma das outras áreas, como teatro e música, terá curadores específicos, mantidos em segredo.

– Não sou curador, por isso chamei um grupo de notáveis para pensar no que essa cultura herdada da Europa efetivamente produz de diferente. E acredito nessa característica muito forte da cultura brasileira que é o entusiasmo – diz Aquino.

Leia: Europalia: Relato das negociações por artistas, curadores e produtores

Europalia: Carta à Ministra da Cultura Ana de Hollanda / Ao Presidente da FUNARTE Antonio Grassi

A ficção da vida real por Paula Alzugaray, Istoé

A ficção da vida real

Matéria de Paula Alzugaray originalmente publicada no caderno Cultura da revista Istoé em 11 de março de 2011.

Obra de Antoni Muntadas chama atenção para os mecanismos de controle da sociedade contemporânea

Dirigido por Jean-Luc Godard em 1965, “Alphaville” é um filme no limite entre a ficção científica e o gênero noir. Nessa trama policialesca que se desenrola numa cidade do futuro onde os habitantes são liberados para satisfazer seus desejos, mas vivem sob o controle de um sistema inteligente, a missão do agente secreto Lemmy Caution é destruir Alphaville e seu ditador, o computador Alpha 60. No início dos anos 80, no Brasil, a empresa Albuquerque Takaoka se inspiraria no clássico de Godard para nomear o primeiro grande bairro projetado no País, formado por condomínios fechados, localizado na região metropolitana de São Paulo. “Como o filme de Godard, Alphaville, o bairro, é uma utopia que não funciona”, afirma o artista Antoni Muntadas, em São Paulo, na montagem da exposição “Informação>> Espaço>> Controle”, na Estação Pinacoteca.

Cinema e publicidade são duas máquinas de ilusão sobrepostas em “Alphaville e Outros” (2011), instalação inédita em forma de showroom, desenvolvida por Muntadas especialmente para São Paulo. Formada por vídeos, grades, muros, faixas, pôsteres e uma coleção de palavras de ordem da sociedade de consumo, o trabalho atenta para os sistemas de persuasão ativos na vida contemporânea. “Os condomínios retomam as utopias de Brasília: uma fantasia de país versus uma fantasia de vida”, diz o artista. “Não invento nada. Meu trabalho é uma análise sobre os fenômenos contemporâneos.” As retóricas de controle e vigilância são o alvo de Muntadas desde o começo de sua trajetória artística, nos anos 70. A exposição pontua esse caminho mostrando três instalações e três trabalhos em vídeo, realizados entre 1978 e 2011.

A matéria-prima de seus trabalhos são sempre coleções: fotografias, cartazes, frases, imagens televisivas e cinematográficas – material disponibilizado de maneiras diversas a cada montagem. Cabe ao espectador a edição e organização desse material. “Este não é um trabalho pedagógico”, diz Muntadas. “On Subjetivity” (1978) é uma mostra de que a obra é sempre resultado de processos coletivos – mesmo que subconscientes. Composta de uma publicação, um vídeo e 50 fotografias extraídas da revista americana “Life”, a instalação é, segundo Muntadas, um museu de antropologia da imagem. “Nos anos 70, a “Life” era uma revista de infiltração ideológica”, afirma o artista, que, ao enviar uma carta com uma fotografia para 250 pessoas, pedindo que respondessem com uma legenda, evidencia uma subjetividade crítica inerente a essas imagens.

Gravuras no Masp exibem idas e vindas da figuração por Silas Martí, Folha de S. Paulo

Gravuras no Masp exibem idas e vindas da figuração

Matéria de Silas Martí originalmente publicada no caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 5 de março de 2011.

Novo recorte do acervo do museu traz obras de Alfredo Volpi, Tarsila do Amaral, Flávio de Carvalho, entre outros

Não fossem as legendas, composições pontilhadas e tortuosas de Wesley Duke Lee, beirando o abstrato, talvez não fossem vistas como paisagens litorâneas que ele identificou como o Guarujá paulista e Paraty, no Rio.

Esse mesmo artista depois volta a confundir a forma sem rodeios, com um castiçal em primeiro plano que torna o pano de fundo uma espécie de negativo de um casal que se aproxima para um beijo.

São todas gravuras que estão no recorte proposto agora pelo Masp em sua coleção de papéis, juntando os maiores nomes do suporte no país.

É uma reorganização do acervo que tem como eixo central o foco na figura, que começa com a placidez das paisagens, depois o mergulho na abstração dos modernos e da geração 80 e termina com o retorno dessa figuração em chave conceitual.

Não estranha, então, a escolha dessas quatro gravuras de Duke Lee, morto no ano passado, como espécie de resumo informal da mostra.

Mas, ao lado dessas paisagens difusas, estão paragens mais nítidas de Volpi, Tarsila do Amaral e um idílio campestre de Carlos Oswald, de forte pegada art nouveau.

Esses contornos vão se esmaecendo ao longo da segunda sala da mostra, que reúne a anatomia em mutação de rostos e corpos retratados na ânsia dos artistas pela dissolução da forma.

Estão lá exemplos fortes do expressionismo de Flávio de Carvalho, uma gravura colorida de Iberê Camargo, além dos devaneios de Louise Weiss e Otávio Araújo.

Renina Katz fica no meio do caminho entre abstrato e figurativo depurando suas paisagens. São frestas de florestas, troncos ou trovões numa natureza selvagem, que abre caminho para a abstração quase total de Tomie Ohtake, Manabu Mabe, Maria Bonomi e Livio Abramo.

Mas mesmo pautada pelas idas e vindas da figura, a mostra não deixa de ser cronológica, reservando à ala mais nova os experimentos pop de Claudio Tozzi, a célebre Lindoneia, de Rubens Gerchman e o naturalismo agressivo de Alex Flemming.

Regina Silveira e Leda Catunda aliviam excessos de sexo e violência numa última alcova, com cores mais vivas e alguns truques visuais.

Galerias se mudam para São Paulo e acirram disputa por artistas por Silas Martí, Folha de S. Paulo

Galerias se mudam para São Paulo e acirram disputa por artistas

Matéria de Silas Martí originalmente publicada no caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 3 de março de 2011.

Não é indolor a entrada de uma galeria de arte no mercado. E se esse mercado é forte como o de São Paulo hoje, novos jogadores no pedaço causam alvoroço e provocam fraturas nos relacionamentos entre artistas e galeristas.

No fim do mês, uma casa do Rio e outra de Recife se juntam na capital paulista, criando um entreposto central para seus territórios de origem. Laura Marsiaj, carioca, e Mariana Moura, pernambucana, abrem a Moura Marsiaj em Pinheiros, no lugar da extinta galeria Oeste.

"Já estou de mala e cuia para São Paulo", disse Marsiaj à Folha. "Tínhamos a necessidade de uma representação maior na cidade, somos duas galerias se unindo e cobrindo todo o território."

Mas nem tudo está vindo nessa mudança. Ficarão no Rio alguns de seus artistas já representados em São Paulo por outras galerias, caso de Barrão e Mauro Piva, da Fortes Vilaça, Lenora de Barros, da Millan, Iole de Freitas, da Raquel Arnaud, e Márcia Xavier, da Casa Triângulo.

Moura está deixando para trás um forte time representado em São Paulo pela galeria Nara Roesler --Artur Lescher, José Patrício, Laura Vinci e Gil Vicente, que mostrou seus desenhos de assassinatos de líderes políticos na última Bienal de São Paulo.

Em abril, quatro sócios, todos colecionadores, abrem a galeria Transversal, na Barra Funda, com um elenco tímido de nove artistas, mas que deve ganhar vulto com o tempo e arrisca atrair também nomes de outras casas.

Chamado choque de representações, a situação de um artista representado na mesma cidade por mais de uma galeria é comum em mercados desenvolvidos, como o norte-americano e o europeu, mas é um sintoma de que o mercado nacional entra numa nova fase, turbinado pelo forte interesse global.

Uma obra de Adriana Varejão acaba de ser arrematada em Londres por R$ 3 milhões, recorde de preço para um artista brasileiro vivo.

De olho em valores cada vez mais altos, galeristas alijados do centro financeiro do país agora se esforçam para levantar suas bandeiras em São Paulo, acirrando a disputa por artistas num mercado cada vez mais acelerado.

Enquanto em suas cidades de origem Laura Marsiaj e Mariana Moura estão entre as casas mais fortes do mercado, representando artistas consagrados, as duas tentam engrossar o time com jovens autores na cena paulistana.

CASAMENTO E DIVÓRCIO

Mesmo antes de abrir as portas, a Moura Marsiaj já tirou a pintora Renata De Bonis da galeria Oscar Cruz e a fotógrafa Amanda Melo da Zipper. Enquanto isso, Hildebrando de Castro, que começou a expor no Rio, na Laura Marsiaj, agora preferiu ficar na paulistana Oscar Cruz.

"Estamos com a política de não estimular esse tipo de comportamento", diz Mariana Moura sobre a troca de galerias por parte dos artistas. "A gente prefere manter a situação assim como está pelo menos por um tempo, mas é claro que essas mudanças de galeria sempre vão existir."

Mas também serão sempre indesejadas caso o artista que decide romper a relação seja um nome rentável para a casa. "Relação artista-galerista é como casamento", resume a marchande Nara Roesler. "Se algum não quiser ficar mais conosco, e não é isso que eu sei, ele tem o direito de trocar de escuderia."

Sobre o fim da relação com Amanda Melo, Fabio Cimino, da Zipper, usou palavras que lembram mesmo um rompimento amoroso. "Cada um segue o seu caminho, cada um escolhe o melhor", afirmou o galerista. "Espero que ela seja feliz para sempre."

Lenora de Barros já disse se sentir às vezes no meio da relação entre os titãs Laura Marsiaj e André Millan. "Minha galeria-mãe é a Millan", conta a artista. "A Laura Marsiaj chegou a conversar comigo para mudar há uns anos, e eu disse não, mas isso tudo foi bacana, sem confusão."

Enquanto isso, Millan pretende fazer o caminho inverso, abrindo uma filial de sua galeria, uma das mais importantes do país, no Rio, sem descartar possíveis choques com algumas casas cariocas.

No caso, Amilcar de Castro e Miguel Rio Branco, dois dos nomes mais fortes do time da Millan, são representados no Rio pela galeria Silvia Cintra.

"Acho complicado o artista ter duas galerias na mesma cidade, é uma coisa sem sentido, não existe", diz Millan. "Mas não há uma regra, penso que deve haver sempre uma escolha do artista."

Fora da arena dos gigantes, pequenas galerias que surgem no cenário recrutam nomes novos para não estremecer relações de mercado, caso da galeria Transversal.

"A gente se preocupou em não pegar nenhum artista de outra galeria para não gerar inimizades", diz João Grinspum Ferraz, um dos sócios. "Tem uma resguarda ética."

Brasil ameaçado na bienal de Veneza por Camila Molina, O Estado de S.Paulo

Brasil ameaçado na bienal de Veneza

Matéria de Camila Molina originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 4 de março de 2011.

Portaria impede repasse de verbas da Funarte para instituições privadas como a Fundação Bienal, que precisa de R$ 400 mil

A representação nacional brasileira na 54.ª Bienal de Veneza, a ser inaugurada em junho, está ameaçada por falta de recursos. Para a realização da instalação do artista Artur Barrio, escolhido pela Fundação Bienal de São Paulo para ocupar o Pavilhão Brasil na mostra italiana, a mais tradicional do mundo, seriam necessários R$ 400 mil. O montante viria da Funarte, ramo do Ministério da Cultura, mas uma portaria do fim do ano passado proíbe agora convênios do MinC com instituições privadas, uma fonte de recursos. "É preocupante para o País e afeta diretamente a Fundação Bienal de São Paulo", diz o empresário Heitor Martins, presidente da instituição. "Estamos há dois meses tentando achar uma solução, mas não posso dar certeza se conseguiremos", continua Martins.

Segundo ele, a proibição de convênios com instituições privadas é uma situação "grave", mas que "transcende a capacidade do Ministério da Cultura". Martins conta ainda que a Funarte afirma ter separado apenas "em tese" os R$ 400 mil para a realização da obra de Artur Barrio. O artista já vem produzindo seu trabalho para ser exibido num dos segmentos principais da exposição de arte. A portaria ainda afetaria diretamente, em relação à Bienal de São Paulo, o Programa Brasil Arte Contemporânea e as obras para a reforma do pavilhão da entidade, no Parque do Ibirapuera.

Apesar da fargilidade da situação, Heitor Martins diz que o corte anunciado esta segunda-feira, de R$ 526 milhões do governo federal para o Ministério da Cultura em 2011 não tem efeito imediato para a instituição paulista. São tempos de freios de recursos, já que o MinC também perdeu ainda, na semana passada, R$ 237 milhões de emendas parlamentares. Somente a partir da próxima semana o ministério vai fazer reuniões com os dirigentes de seus órgãos, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). "Nosso orçamento para 2011 seria de R$ 80 milhões, mas não posso calcular ainda o quanto será cortado", diz José do Nascimento Junior, presidente do Ibram, responsável por 28 instituições e editais. "No ano passado tivemos um freio grande, de R$ 47 milhões e fizemos um finalístico de R$ 35 milhões", completa.

O secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, afirmou ao Estado que a maior preocupação do ministério, nessa nova situação, vai ser administrar e pagar dívidas de anos anteriores. "Foi um corte relevante e estamos ainda fazendo simulações de recursos, mas as áreas priorizadas serão pagar débitos; os Pontos de Cultura e obras em andamento no setor de patrimônio cultural".

Custos considerados "muito altos" - foi esta também a justificativa do MinC a para a troca de Paulo Herkenhoff por Adriano de Aquino na curadoria do festival Europalia, a ser realizado entre outubro e janeiro na Bélgica e que terá o Brasil como homenageado. "Tinha de mudar mesmo porque o custo seria de R$ 70 milhões", disse Ortiz. A substituição de Herkenhoff foi polêmica no meio cultural.

No ano passado, o Ministério da Cultura convidou Herkenhoff para fazer a curadoria das atividades em torno do Brasil no Europalia.Quase 20 exposições já estavam programadas e figuravam até anteontem no site do evento. Herkenhoff não quis se pronunciar sobre sua saída.

Margareth da Silva de Moraes, uma das produtoras envolvidas na pré-produção do Europalia Brasil afirmou que os recursos viriam por meio de renúncia fiscal, da Lei Rouanet. "Não seria verba do MinC", disse. "Mesmo via Lei Rouanet todos são recursos públicos", rebateu Ortiz.

Frágil ministério por Ana Paula Sousa, Folha de S. Paulo

Frágil ministério

Matéria de Ana Paula Sousa originalmente publicada no caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 4 de março de 2011.

Polêmica com Emir Sader e cabo de guerra em torno da reforma na Lei do Direito Autoral preocupam o Planalto; assessores da presidente Dilma pedem que ministra Ana de Hollanda neutralize opositores e mostre "agenda positiva"

O recado do Palácio do Planalto é claro: o MinC (Ministério da Cultura) precisa, com urgência, desvencilhar-se da "agenda negativa".

Num governo norteado pelo mantra da "agenda positiva" e pelo velho ditado que diz que "o peixe morre pela boca", a pasta comandada por Ana de Hollanda tem aparecido como exceção.

A despeito de ter um dos menores orçamentos da Esplanada, é um dos que mais tem aparecido na mídia. Não raro, metido em confusão.

Fontes ouvidas pela Folha confirmam que a exposição já causa desconforto no Planalto. Esta semana, a presidente Dilma Rousseff teria comentado, com interlocutores, que Hollanda precisa aprender a neutralizar os movimentos de oposição -venham eles do setor cultural ou do próprio ministério.

E se a presidente passou a se preocupar é porque, esta semana, a crise na cultura virou uma crise de governo.

O CASO EMIR SADER

Após entrevista publicada pela Folha em que o sociólogo Emir Sader, que deveria assumir a Casa de Rui Barbosa, chamou Hollanda de "meio autista", a ministra decidiu cancelar sua nomeação para o cargo.

Enfrentou, porém, resistências junto ao setor cultural do PT, que se sentia representado na pasta por Sader.
Numa tentativa de apaziguar o partido, foi escolhido, para seu lugar, o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, ideologicamente próximo a Sader e ligado à diretoria do PT.

"Há setores do PT muito descontentes com a ministra", diz o cientista político Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Esse ministério é o grande erro do governo Dilma. É inexplicável a ruptura feita com a gestão anterior."

A sensação de ruptura, negada pela ministra, que prefere a expressão "continuidade", tem origem, sobretudo, na discussão sobre a reforma na Lei do Direito Autoral, proposta por Juca Ferreira, ministro do governo Lula.

A reforma da lei, um assunto explosivo e complexo, tornou-se o tema central da nova gestão. "Parte do setor cultural tem reagido com ansiedade", diz o secretário-executivo do Ministério, Vitor Ortiz. "Não se pode demonizar a discussão. O debate não foi finalizado ainda."

O DIREITO AUTORAL

O que está em jogo, nesse caso, é a flexibilização do tradicional "copyright", que, segundo alguns criadores e consumidores, já não cabe no mundo atual, marcado pelos avanços tecnológicos.

"É lamentável que uma discussão que foi pautada pelo debate público possa vir a ser concluída a portas fechadas, com a participação direta de pessoas ligadas ao Ecad, órgão que nem sempre se alinha aos interesses dos autores", diz o músico Dudu Falcão. O Ecad é o órgão que recolhe os direitos autorais.

O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, por sua vez, diz que a ministra, ao propor um recuo na revisão da reforma, está agindo com "prudência e sabedoria".

"Essa consulta pública só ouviu os músicos", diz Barreto. "A indústria cultural é muito maior que isso. A ministra está preservando o Brasil de um vexame. A reforma que tinham proposta não tinha pé nem cabeça."

Esta semana, o técnico que cuidava desse assunto no ministério, Marcos Souza, foi trocado por Márcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia Geral da União (AGU).

"É natural que a ministra monte uma nova equipe. Ela tem que ter liberdade para escolher quem quiser", diz o secretário-executivo. "É preciso dar um tempo para que as coisas se acomodem. São só 60 dias de gestão. No centésimo dia, ela vai apresentar um plano de metas."

VOTO DE CONFIANÇA

O tom do "ainda é cedo" é adotado também por quem fazia oposição a Juca Ferreira e a Gilberto Gil. "Tenho restrições à postura acuada da ministra, mas temos que dar um voto de confiança", diz o ator Odilon Wagner, opositor dos antigos ministros.

Wagner teme, por exemplo, que Hollanda não tenha força suficiente para fazer com que a nova Lei Rouanet, em trâmite no Congresso, seja efetivamente votada.

O artista plástico Waltércio Caldas é outro que prefere trabalhar com a dúvida: "Há muitas fragilidades. Só não sei até que ponto são problemas que ela herdou ou problemas que está criando".

Leonilson por inteiro por Silas Martí, Folha de S. Paulo

Leonilson por inteiro

Matéria de Silas Martí originalmente publicada no caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 8 de março de 2011.

Exposição reúne, a partir do dia 16, em SP, várias vertentes do artista, costuradas pela leitura de seus trabalhos como manifestações autobiográficas

Numa pintura de 1989, Leonilson construiu uma cartografia de rios que deságuam num círculo vermelho, entre eles o Tietê, o Paranapiacaba e outros braços que se chamam "Confusão", "Olhar Fundo", além de um lago azul de nome "Desejo".

Se fosse um autorretrato, algumas veias no mapa seriam Bispo do Rosário e Lygia Clark. Ele, pela loucura que guia a agulha nos traços e palavras dos bordados. Ela, pela dimensão cromática e do corpo que soube arquitetar com potência em sua obra.

Na exposição que o Itaú Cultural abre no próximo dia 16, em São Paulo, essas múltiplas vertentes da obra do artista aparecem costuradas pela leitura de seus trabalhos como repetidas e duras manifestações autobiográficas.

Leonilson, agora na maior mostra já dedicada à sua obra, é visto como o produto sofrido da solidão em mais de 300 trabalhos que construiu em sua curta carreira, abreviada pela morte aos 36 anos, por causa da Aids.

DESPEDIDA
Embora descrito como sujeito "sempre apaixonado" pelo curador da mostra Ricardo Resende, essa leitura do artista abalado pelo peso do mundo também ressurge na retrospectiva como ser fragmentário, um neorromântico que foi ao mesmo tempo espelho de sua época.

No momento em que abandona, por uma alergia aos pigmentos, as pinturas em grande escala, que o fizeram despontar na chamada geração 80 ao lado de figuras como Leda Catunda e Sergio Romagnolo, Leonilson fez como espécie de despedida o trabalho dos rios, em que se colocou no centro de um forte turbilhão de influências.

Depois disso, sua obra se volta para pequenos desenhos e bordados delicados, que desafiam a escala dos espaços expositivos.

Não por acaso, esse momento é 1989, ano da queda do Muro de Berlim, do fim das utopias e perto da descoberta da doença que tiraria sua vida -ele chegou a se referir à Aids como "peste".

CRONISTA DA ÉPOCA
"Tem uma coisa solene na obra dele", diz à Folha a curadora Lisette Lagnado, autora de "São Tantas as Verdades", livro que virou referência sobre o artista. "Mas, de fato, a atmosfera dessa época transparece no que ele vai escrever, no que estava acontecendo, ele foi um cronista."

Lagnado chama esse período de "grande ressaca" que veio depois do desbunde das conquistas sociais e políticas dos anos 80, de uma democracia em construção e seus valores mais flexíveis.

Na obra de Leonilson, são trabalhos como o bordado em que escreve numa fronha a palavra "ninguém". Ou a peça em que costura quatro quadrados de cor que chama de cheios e vazios, como um pulmão que respira movido por intervalos cromáticos.

"Não deixa de ser um retrato do corpo do artista, a respiração, algo que fala sobre estar vivo", diz o curador Ricardo Resende. "Ele foi muito solitário, tímido, mas essa solidão é também um espelhamento do homem contemporâneo, são sentimentos que tocam todos."

De fato, Leonilson se via um pouco com o rosto de sua época mais do que o homem específico que sofria em carne viva.

No trabalho mais antigo da mostra, um autorretrato, constrói uma caixa de madeira com tampo de vidro. Deixa ver dentro um pedaço de feltro com a inscrição "Mirro", referência à palavra francesa para "espelho".
É como se ele fosse ao mesmo tempo esse "homem contemporâneo", com o rosto anônimo de quem vê a obra.

"Por isso eu defendi com muito ardor o trabalho dele", lembra Sheila Leirner, que escalou Leonilson para a Bienal de São Paulo em 1985. "Senti que tinha uma grande verdade no trabalho dele."

Obra montada pela primeira vez naquela Bienal, "A Grande Pensadora" será reconstruída agora para a mostra do Itaú Cultural. É um símbolo do infinito estampado no chão, um globo terrestre sobre uma base encimado ainda por uma biruta que mostra a direção dos ventos.

Deixa ver que nas pinturas, nos desenhos e nos bordados, Leonilson se deixou levar por vários entroncamentos e rotas desde o início.

De que Ana de Hollanda tem medo? por Bruno Cava, Quadrado dos Loucos

De que Ana de Hollanda tem medo?

Artigo de Bruno Cava originalmente publicado no blog Quadrado dos Loucos em 4 de março de 2011.

Na última semana, extravasou na grande imprensa a controvérsia que vem marcando os dois primeiros meses de ministério da cultura sob direção de Ana de Hollanda. Desde janeiro, intenso debate circula nas redes sociais, porém, só com o afastamento de Emir Sader pela ministra, intelectual antes cotado para assumir a Fundação Rui Barbosa, os conflitos receberam maior destaque. Agora, muitos começam a informar-se sobre o que pode ser a primeira crise mais séria do governo Dilma.

O dissenso foi provocado pela ação de militantes, comunicadores, pesquisadores, produtores, ponteiros e cidadãos, dentro e fora da internet, partidarizados ou não, que fizeram ou não a campanha de Dilma. É um movimento heterogêneo, difícil de classificar. Começou brando mas vem crescendo à medida que as avaliações iniciais sobre a nova política cultural se confirmam, diante das medidas concretas tomadas pelo ministério. Como primeira vitória, temas relacionados ao novo MinC foram resgatados dos suplementos "mercado" ou "dinheiro", da grande imprensa, onde estavam sendo abordados, de volta aos cadernos culturais ou políticos.

Pode parecer uma controvérsia menor, levando em conta o orçamento do ministério da Cultura, em relação a outras áreas do governo. Seriam alguns tostões (0,12% da despesa federal) comparados às fábulas despendidas pelos ministérios da previdência, da saúde, da defesa, da educação.

Mas seria interpretar o problema numa métrica falha: o valor de uma cultura não se afere quantitativa, mas qualitativamente. Com ainda mais razão, nas últimas décadas, com a mutação das forças produtivas. Autores chamam-na de virada para uma sociedade pós-industrial, pós-moderna, pós-fordista, da informação e conhecimento.

Como quer que seja batizado, emergiram novas formas produtivas, numa espécie de revolução pós-industrial, em que o imaterial passou a comandar a geração de valor. Isto não significou o abandono da produção industrial, mas a sua reconfiguração num novo paradigma. Da mesma forma que a mutação do trabalho no século 19 industrializou a agricultura, sem porém substitui-la, hoje ocorre um processo de pós-industrialização da produção industrial.

Com isso, a cultura, como criadora e propagadora de valores intangíveis, se torna imediatamente produtiva. Na nova economia, a cultura e o conhecimento movem e qualificam a cadeia produtiva. Por isso, a cultura não pode mais ser tratada como acessório ou departamento, como numa divisão fabril. Ela passa a atuar de modo transversal a todos os ministérios, qualificando direta e indiretamente todas as políticas públicas (como o meio-ambiente). Não há mais economia da cultura, a economia é cultura.

Por mais que defensores da atual gestão desqualifiquem o movimento que lhe contesta, --- como se não passasse de uma revide paroquial de grupos alijados, tentando recuperar aparelhos e cargos; --- na realidade, o que está em jogo são duas concepções de cultura profundamente diferentes e irreconciliáveis. Trata-se de um corte conceitual, por assim dizer, entre a cultura como mundo e o mundinho da cultura.

No governo Lula, o núcleo das políticas do MinC consistiu no complexo da Cultura Viva, sobretudo os Pontos de Cultura. Além do assistencialismo, os Pontos vem exprimindo uma nova forma de produzir e afirmar-se, uma forma autônoma. Foi a formulação mais feliz, enquanto técnica de governo, de um movimento imanente à sociedade.

Com os Pontos, o estado não está simplesmente doando a fundo perdido. Reconhece a dimensão produtiva da juventude, dos pobres, das periferias e dos rincões, das minorias negras, quilombolas, indígenas. O estado reconhece que eles têm uma força própria, uma potência de vida, que não precisam ser incluídos na economia apenas como consumidores. E então investe, fornecendo condições materiais para que cada nó da rede se autovalorize e crie, ele mesmo, os conteúdos de sua cultura, --- no ato mesmo em que os dissemina, miscigena e remixa com o restante da teia.

Longe de induzir dependência (viciar o pobre na mamata), trata-se de um investimento com custo relativamente baixo, mas que colhe imensuráveis dividendos à sociedade. Se existem passivos, e por óbvio toda política deve ser permanentemente aperfeiçoada, do outro lado desponta um imenso ativo: o empoderamento do cidadão como produtor de seu mundo, um campo produtivo liberto de subordinação e partilhado em rede. Todo o conjunto funciona num ciclo virtuoso de cultura, política e economia.

Não à toa, no governo Lula, os Pontos de Cultura contemplaram cerca de 8,4 milhões de pessoas, e o sociólogo Giuseppe Cocco, da UFRJ, considere-o essencialmente complementar ao programa Bolsa Família. Assim o cidadão não só tem acesso à renda, como também condições de produzir valores. Se o governo Dilma for esperto, colocará os Pontos no mesmo patamar do Bolsa Família: imune a cortes, prioridade de expansão, coordenado com outras políticas sociais.

Vale destacar que essas configurações produtivas não foram simples efeito das políticas do MinC. O ministério não as produziu. Elas já aconteciam. A sociedade global já se reorganiza no sentido de adaptar-se às novas liberdades das redes. A disseminação generalizada de conhecimento e cultura já é uma realidade incontornável e irreprimível, do mesmo modo que a forma de militância que lhe corresponde. Uma militância em enxame, simultaneamente política, cultural e social, como a que vem realizando a primeira Revolução 2.0, na Tunísia e no Egito.

Portanto, foram as lutas dos trabalhadores precarizados, de todos os excluídos por décadas de neoliberalismo, que abriram uma brecha para esse modo criativo de viver cultura. O MinC com Gilberto Gil e Juca Ferreira somente aceitou essas mudanças, não as tentou bloquear ou criminalizar, e se deixou ocupar e ser formulado por um movimento multitudinário e enxameante.

Daí a conquista dos Pontos de Cultura e a afirmação dos novos direitos desse mundão 2.0, cujos slogans são compartilhamento e vibração em rede. O social não está matando a cultura; devoram-se amorosamente um ao outro.

O que acontece quando Ana de Hollanda e sua equipe de formuladores (os policymakers) assumem o ministério? Uma reviravolta. Tudo o que, em alguma medida, remete às novas liberdades, aos novos modos de produzir, à pós-industrialização, tudo isso se torna obscuro e ameaçador, ou então ingênuo e populista.

Daí a esconjuração, açodada e sem consulta, do Creative Commons (CC). Logo na primeira canetada, até hoje sem qualquer explicação razoável pelos novos gestores. Eles sequer demonstram saber do que se trata, senão talvez como uma vaga associação do CC a essas "obscuras mudanças". Afinal, CC e copyleft são as principais alternativas ao sistema cerrado de propriedade imaterial, o copyright; conquanto, a bem da verdade, nada haja de revolucionário nessas licenças mais flexíveis por si mesmas.

Daí também o temor quanto à reforma da Lei dos Direitos Autorais brasileira, uma das mais draconianas do mundo, que segrega do domínio público as obras, e por até 70 anos depois da morte do autor. O projeto tem sido profunda e extensivamente discutido desde a sua formulação no governo Lula, com 80 encontros nacionais, 7 seminários e uma consulta pública que colheu mais de 8.000 sugestões. Desconheço projeto de lei tão minudenciado, inclusive em sites como htttp://www.reformadireitoautoral.org ou http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral

A quem não interessa a transformação, tão potencializada pelo governo Lula?

Primeiro, às grandes corporações que exploram a cultura. Às indústrias culturais que ainda apostam no modelo antigo e excludente. Quem mais lucra com propriedade imaterial não é o autor, mas os atravessadores: gravadoras e editoras. Indo só um pouquinho além do autor, logo ali em frente, percebe-se que a cultura não se faz só no momento da autoria. O ministério não é do Artista, mas da cultura.

Há toda uma cauda longa (99%?) de técnicos, roteiristas, produtores culturais, seguranças, faxineiros, promoters, designers, críticos, blogueiros, jovens músicos, maquiadores que não recebem um tostão em propriedade autoral. Ainda menos no século 21, em que o processo sobreleva ao produto em si. Hoje a renda vem muito mais da circulação, do marketing, da constituição dos públicos, da interatividade, da abertura para o remix; do que das tradicionais obras magnas, --- aquelas gravadas no bronze da eternidade.

Para a indústria, não interessa remunerar essa massa de precários com Pontos de Cultura, editais democráticos, ação Griô etc. Os trabalhadores culturais precários, quando simplesmente não desistem dessa carreira, vêem-se na contingência de vender barato sua criatividade, assim como o artista jovem (na verdade quase todos) os seus "direitos autorais".

Sem ter pra onde correr, essa lógica de mercado mata dois coelhos de uma vez: 1) suprime a autonomia do produtor, obrigado a se subordinar aos patrões empresários, e 2) obriga-o a viver de bicos e contratos temporários, incapaz de negociar melhores condições.

Isso explica o porquê da centralidade da "criação" e do "criador" nos discursos da ministra e seus apoiadores. A indústria, com sua divisão social piramidal, é a melhor forma de valorizar o criador, o Artista, que fica no topo ,--- o rei-filósofo no comando da cidade da cultura. Esses medalhões, a maioria com mais de 50, não formam uma classe ("classe artística)". No máximo, uma corporação inadaptada e paranóica com os novos modos de produzir, organizada para tentar salvar os seus benefícios.

Por muito tempo a cultura brasileira se pautou pelo predomínio da "classe artística". Os holofotes da grande mídia contornavam sistematicamente a criatividade imanente do país, as produções de periferia e interior, dos pobres. Não foi o MinC que derrubou o negócio. Mas a sociedade. O MinC com Lula e Gil e Juca veio democraticamente a reboque, e potencializou esse movimento.

Antes, essa produção era tratada como folclore, num regionalismo condescendente, ou então como mística do povo --- e não como o coração e o sangue da criação do universo. Algo que somente artistas pensantes, como Gláuber, Oiticica ou Gilberto Gil, enxergavam já na década de 1960. Eis mais um dos motivos que a sociedade inventou e desenvolveu as mídias livres, ou que artistas mais seminais se deixaram invadir pela potência da multidão. Para se autovalorizar, pois a grande imprensa e indústria não davam valor.

Na cultura como mundo, os medalhões vêem ameaçado o seu status superdimensionado, por vezes narcísico. Essa superexposição de uns poucos é promovida pela indústria para codificá-los e valorizá-los como marca. E então extrair daí seu lucro, através da transmissão da imagem e do copyright. Claro, muitos sempre tiveram qualidade (quem vai dizer que Chico Buarque ou Caetano não sejam brilhantes?), mas quantos aí não foram golpes de marketing? Quantos filhos ou irmãs de celebridades não hauriram essa marca, por tabela?

O discurso pró-Ana de Hollanda retoma a mesma acusação de amadorismo, antes imputada ao "povão". Os Pontos de Cultura são ingênuos e demagógicos, funcionam num clima "meio estudantil" e não trazem resultados concretos. O mesmo tom de Hosni Mubarak, o ditador egípcio, quando a confrontado com a revolução 2.0. O mesmo tom de Luiz Carlos Barreto ou Cacá Diegues, que agora pretendem "acertar as contas" com os arranjos produtivos que os contornam (contornar a Globo Filmes, por exemplo). No fundo, eles pedem, e esperam que Ana de Hollanda conceda: não dêem o dinheiro pra esses moleques e merdinhas, dêem para nós... nós que somos os profissionais!

Quanta falta de generosidade... quanto preconceito em não crer na qualidade das pessoas!

Aí se explica, também, o discurso cultura-e-mercado, que desde FHC (cujo MinC tinha por slogan "A cultura é um bom negócio") não predominava de modo tão acintoso. Novamente, para desmerecer a produção em rede: insustentável.

Sustentável seria a indústria tradicional, articulada com a exploração da propriedade imaterial. Como se esta não dependesse historicamente de isenções, subsídios, "verbas de emergência", repasses diretos. Aqui, mercado ou estado atuam como unha-e-carne, planejando os investimentos. Por isso, seria tão central passar a investir em "indústrias criativas", --- um nome engenhoso para o projeto de enquadrar cabalmente a cultura ao mercado. Ou seja, à subordinação da produção cultural às corporações, ao emprego formal, ao copyright, à gestão centralizada dos recursos.

No ano passado no Rio de Janeiro, a aplicação das teorias da economia criativa, --- uma cria, aliás, do governo neoliberal de Tony Blair na Inglaterra, --- não fez mais do que concentrar os investimentos públicos (R$ 270 milhões) em mega-museus. Que serão explorados por quem? Pela Fundação Roberto Marinho.

Por enquanto, a ministra vai promovendo a "economia criativa" por onde passa, enquanto faz promessas à rede da Cultura Viva, que tudo vai continuar como antes, normalizado. A discussão da LDA? Perguntada, não é papel de ministra opinar, mas de uma comissão de especialistas jurídicos, que vai reapreciá-la. Novamente o discurso técnico, como se o regime de propriedade, material ou não, não fosse questão das mais políticas.

Enquanto isso, a secretária Marta Porto, que nem foi nomeada, correu o Brasil para abrir o diálogo com a rede de Pontões e Pontos de Cultura. O MinC está em dívida com a rede, com pagamentos atrasados na ordem dos R$ 60 milhões. As boas intenções são irrefutáveis, mas faltaram informações palpáveis de prazos, metas e o planejamento para a expansão prometida da Cultura Viva.

Basicamente, a questão colocada pela secretária foi a disjunção exclusiva: qualificar ou expandir? Isto é, arrumar a casa (numa crítica implícita à gestão anterior) ou crescer a rede? Para Ivana Bentes, diretora da ECO/UFRJ, é preciso qualificar e expandir, numa disjunção inclusiva. E quem deve qualificar o MinC são os Pontos, com sua experiência adquirida de democracia e produtividade, e não o inverso, uma gestão que começou agora.

É no mínimo sintomático como a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA) --- tão querida pelas mega-gravadoras, pelas majors do cinema e pela Microsoft --- passou a ver com bons olhos o governo brasileiro, quando, no governo Lula, estava na "lista negra". Quase ao mesmo tempo, no Fórum Social Mundial, em Dacar, os movimentos elaboraram e encaminharam uma carta à ministra, no sentido oposto, preocupado com possíveis retrocessos.

Por tudo isso, a luta não é por nomes ou números, mas por uma concepção global de política, cultura e sociedade. Por um projeto de democracia. O ministério da cultura exerceu papel ímpar no governo Lula, como vanguarda propositiva e qualificador das políticas públicas. Ainda foi pouco, e é preciso consolidar e ampliar as redes, mesmo que seja apesar, quiçá contra o novo governo.

Está ficando claro que isso dependerá muito mais da articulação e do movimento dos atores culturais, que continuarão produzindo na precariedade, e já mostraram não ser vacas de presépio, do que dessa gestão. O MinC voltou a ser só estado.

Post Scripta.

A voz dos poucos e barulhentos, por Rodrigo Savazoni (Trezentos)

Anticultura ou Anna e a cultura de mercado, por Danilo Marques (O Inferno de Dândi)
O poderoso lobby multinacional do ECAD, por Carlos Henrique Machado, de quem aliás tirei a sugestão de título. (Cultura e Mercado)
MinC se torna ministério problema, por Renato Rovai (Blog do Rovai)
Também valem muito ler, sobre o tema, os textos elegantes e densos de Cézar Migliorin, em geral, no seu blogue Polis + Arte

A voz dos poucos e barulhentos ou: a emergência das redes culturais por Rodrigo Savazoni, Trezentos

A voz dos poucos e barulhentos
ou: a emergência das redes culturais

Artigo de Rodrigo Savazoni originalmente publicado no blog Trezentos em 3 de março de 2011.

O jornalista Leonardo Brant, do site Cultura e Mercado, escreveu um texto hoje em defesa da Ministra da Cultura Ana de Hollanda. Brant, que vem mantendo estreita colaboração com a coordenação do atual ministério, inclusive se prontificando a intermediar o diálogo dos gestores da pasta com os movimentos de cultura digital, afirma que a ação nas redes sociais e na imprensa contra as medidas tomadas por Ana de Hollanda é resultado de um esforço orquestrado por poucos e barulhentos atores que apoiavam a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Não é verdade. Temos debatido as posições do Ministério de Ana de Hollanda, Vitor Ortiz e Antonio Grassi – a trinca de gestores que comanda a pasta – a partir dos fatos que eles mesmos geraram, das indicações eloqüentes que têm sido dadas. Não porque tenhamos quaisquer compromissos com este ou aquele grupo, mas porque somos favoráveis à continuidade das vitoriosas políticas culturais do governo Lula. Não por meio de uma central de boatos e falsos argumentos contra o Ministério, mas sim do debate público.

Portanto, é preciso dizer, a leitura de Brant não tem lastro na realidade e reduz uma ação legítima a um mero jogo subterrâneo de poder.

É sempre bom recuperar os fatos.

Como essa história começa?

Logo que foi anunciada Ministra da Cultura, em entrevista coletiva na sede do BNDES, Ana de Hollanda demonstrou interesse em debater a questão dos direitos autorais, utilizando-se de argumentos comuns aos opositores da proposta de revisão da lei brasileira de propriedade intelectual, que havia sido objeto de consulta pública em 2010.

Uma rede espontânea de ativistas e artistas então produziu uma carta aberta, publicada na plataforma CulturaDigital.br, propondo diálogo. Isso ainda em 2010. A carta jamais foi respondida por Ana ou sua equipe.

Com quinze dias à frente do Ministério da Cultura, a ministra ordenou a retirada da licença Creative Commons do site, mesmo com pessoas próximas e de sua confiança orientando-a a não fazer isso. Nesse momento, sua equipe de secretários nem sequer tinha sido nomeada, o que ocorreu um dia depois, em meio às críticas pela decisão política arbitrária – que Ana defendeu como uma mera escolha técnica.

A partir daí, uma série de fatos ligados à questão dos direitos autorais começou vir à tona, todos eles demonstrando uma inflexão favorável aos atores contrários à reforma.

É bom lembrar que o principal argumento utilizado pelo atual Ministério foi o de que houve pouco debate nos últimos anos. Não é verdade. Nunca se debateu tanto o tema. Até por isso, o grupo que agora irá dirigir o debate sobre direitos autorais estava sendo derrotado, por inconsistentes que são suas posições, mas conseguiu se articular para coordenar o processo.

A ação contra as decisões (e não contra a pessoa) de Ana de Hollanda visam a garantir a continuidade que se consagrou vitoriosa com Dilma Roussef.

Não se pode reduzir uma política baseada em princípios a um mero movimento de deslocamento de poder. O levante que está nas ruas é reflexo de escolhas e ações da atual administração. É uma reação ao processo de desmonte das conquistas do governo Lula no campo cultural, e não uma tentativa de preservação de espaço.

É uma articulação para que os Pontos de Cultura continuem a ser o centro das políticas. Para que a ideia dos pontos não seja substituída por uma visão elitista de construção de equipamentos culturais reponsáveis por “levar cultura” a quem não tem.

Outro aspecto que me força a escrever esse texto é a percepção de que a mesma arrogância que marcou algumas das decisões recentes do Ministério da Cultura surge na leitura que Brant faz de seus opositores.

Trata-se de um velho truque: a tentativa de desqualificar o interlocutor, questionando sua condição de agente político. Esse movimento denota má intenção ou desconhecimento (1) das dinâmicas sociais recentes do país e (2) da forma como a política se organiza no contexto das redes interconectadas.

Sobre o primeiro ponto, vale dizer que nos últimos anos o complexo país em que vivemos viu emergir uma série de movimentos e redes ligados ao campo político-cultural. Parte desse crescimento foi induzido pelo do-in antropológico promovido por Gilberto Gil e sua equipe.

Durante o governo Lula, os agentes da diversidade cultural foram reconhecidos e alçados à condição de protagonistas da cultura, o que ampliou o arco das políticas públicas de cultura de forma pioneira. Também é preciso dizer que o movimento de comunicação, cercado pela escolha de Hélio Costa para dirigir a pasta, teve no MinC de Lula um importante aliado.

Esse movimento que espontaneamente age em rede tem em comum o fato de se beneficiar do avanço das novas tecnologias, filosoficamente e como instrumento de luta. Ou seja, a internet, ao permitir a livre circulação de bens culturais, (dês)organiza a economia tradicional da cultura, baseada no copyright, e redefine noções como centro-periferia, local-global, sucesso-fracasso. Também opera como fundamental instrumento de organização em rede, o que para as novas gerações aparece como alternativa estruturante de ação política – em face do ocaso dos partidos e das organizações tradicionais.

Somos muitos os reunidos nessa operação descentralizada pela continuidade das políticas de Gil e Lula: Partido da Cultura, Movimento Música para Baixar, Circuito Fora do Eixo, Festivais Independentes (Abrafin), Casas Associadas (circuito de casas de espetáculo), Pontos de Cultura, Movimento Cultura Digital, Campanha Banda Larga: um direito seu! Frente pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, Movimento Mídia Livre, Blogueiros Progressistas, Mega Não (contra o PL Azeredo), Movimento Software Livre, entre tantos outros.

Esses organismos todos supracitados ainda não são os únicos agentes relevantes desse processo. Porque muito do que surgiu nos últimos dias é fruto do cidadão autônomo e consciente, sem organização ou militância definida, que vem fazendo valer o seu poder de mídia.

Estamos, pois bem, diante de um sistema complexo, composto por gente que agita ou produz cultura, que realiza, estuda e movimenta, dentro e fora das Universidades, dentro e fora das estruturas do mercado tradicional, dentro e fora dos partidos políticos (muita gente do Partido dos Trabalhadores tem participado dessa mobilização).

Um enxame, sem centro, sem lideres, que não começou com uma reunião nem irá terminar assim. É a própria dinâmica da vida em rede se expondo, e – por isso, só por isso – acaba por fazer barulho.

Sigamos, então, com o debate, mas sem tratar aliados históricos das causas da democratização da cultura e da comunicação, que ajudaram a construir o governo Lula e a vitória de Dilma, de forma desrespeitosa. Isto não é um convescote. São os rumos do país que estão em questão.

Quem tem medo de Ana de Hollanda? por Leonardo Brant, Cultura e Mercado

Quem tem medo de Ana de Hollanda?

Artigo de Leonardo Brant originalmente publicado no Cultura e Mercado em 3 de março de 2011.

A ministra da Cultura anunciou hoje o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos como novo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com isso, espera estancar mais uma polêmica envolvendo a recuperação do Ministério da Cultura, em constante ameaça por grupos de interesse que ali se instalaram durante a gestão de Juca Ferreira.

No último domingo (27/2), durante conversa telefônica, a ministra Ana de Hollanda pediu que o sociólogo Emir Sader se retratasse sobre entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo, em que a chamou de “meio autista”. Sader disse que a frase havia sido publicada fora de contexto. E publicou um artigo em resposta à matéria do jornal (clique aqui para ler).

Na terça (1/3), a Folha publicou o áudio da entrevista na internet. Na quarta (2/3), Ana de Hollanda informou que Sader não assumiria mais o cargo ao qual havia sido indicado. A decisão de não nomear o sociólogo foi sacramentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com outros integrantes da cúpula do governo.

O jornal Folha de S.Paulo informa que a ação causou saia justa no PT. Sader articulou, durante o segundo turno das eleições, o encontro que deu origem ao abaixo-assinado de artistas e intelectuais a favor de Dilma Rousseff. Além disso, é ligado a Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, e a Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência.

A posição crítica de Sader, de acordo com funcionários e ex-funcionários do MinC, seria também de parte do PT, que está descontente com os rumos da pasta. Não consegui detectar o tal “racha” anunciado pela Folha, mas sim vozes dissonantes, porém desarticuladas.

Um pequeno grupo de ativistas ligados à cultura digital vem fazendo oposição ostensiva à ministra Ana de Hollanda, desde que foi anunciada no cargo. A tentativa é associar a ministra ao ECAD, o que representaria ameaça ao discurso e aos interesses políticos do ex-ministro Juca Ferreira. Não por acaso este mesmo grupo saiu a campo em defesa de um injustificável e implausível #ficajuca (a campanha pela permanência do cargo comandada pelo gabinete do ex-ministro teria custado cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos).

Embora pouco numeroso, o grupo é barulhento e tem boa penetração nas velhas e novas mídias. Tenta aquecer e turbinar um processo de desestabilização do novo MinC, com um volume de exposição negativa da nova ministra nas redes sociais, disseminando boatos e aquecendo factóides. Anna de Holanda contribuiu muito, dando alguns troféus para o grupo, como a retirada do selo Creative Commons do site do MinC. Embora o ato seja compreensível, não poderia ter sido feito em pior momento. O estopim desse processo, que rendeu uma tentativa frustrada de criar um coro em torno de um #foraannadeholanda foi a mudança na Diretoria de Direitos Intelectuais, coincidindo com as declarações proferidas por Emir Sader.

A estabilidade política do novo MinC está muito ligada à sua capacidade de resolução das pendências financeiras deixadas pela adminstração anterior. Em recente reunião com os pontos de cultura, foi feito um acordo de regularização gradativa dos débitos e o empenho para a resolução de problemas com inadimplência e débitos de 2010. Os débitos anteriores são mais complicados, pois exige gestão em outras instâncias do governo.

Mas como uma pendência do governo anterior (que só empurrou com a barriga os problemas dos Pontos de Cultura) pode afetar a credibilidade de Anna de Holanda? A resposta encontra-se nessa mesma central de boatos, que espalhou para as redes e listas de e-mail que a nova ministra teria a intenção de acabar com os Pontos de Cultura. Nem mesmo a indicação de uma gestora de reconhecida capacidade, como é o caso na nova secretária Marta Porto, e sua equipe formada por pessoas como Cesar Piva, que ajudaram a construir o programa Cultura Viva de dentro, conseguiram afastar os efeitos da tempestade que inundou o MinC.

Mas o MinC de Anna de Holanda não vive apenas de mau tempo. A criação da Secretaria de Economia Criativa, ocupada por Claudia Leitão, tem gerado repercussões positivas e se transformou na principal agenda propositiva do MinC nesses dois primeiros meses de atuação.

Aguardamos com apreensão os próximos capítulos dessa novela, que impede o foco nos problemas reais das políticas culturais, quase todos relacionados a financiamento e gestão.

MinC se torna ministério problema do governo por Renato Rovai, Blog do Rovai

MinC se torna ministério problema do governo

Artigo de Renato Rovai originalmente publicado no Blog do Rovai em 3 de março de 2011.

A avaliação que circula no Planalto é que o troféu “ministério problema” dos primeiros 100 dias do governo Dilma dificilmente escapará das mãos do MinC.

Na bancada de deputados petistas, há uma insatisfação quase generalizada com as ações do ministério; na blogosfera, o MinC se tornou pauta negativa todos os dias; nos movimentos sociais, que têm atuação relevante na área, há uma crise instalada por conta dos sinais que vêm sendo emitidos em relação às novas políticas para os Pontos de Cultura; entre os intelectuais que apoiaram Dilma, a decepção com a nova agenda tem levado alguns a dizer que vão desembarcar do apoio ao governo, inclusive a criação de um manifesto demonstrando publicamente a insatisfação começa a ser articulado.

Apenas na classe artística mais comercial o ministério conseguiu avançar algumas peças. A nova política cultural passou a ter o apoio declarado do cineasta Luis Carlos Barreto e do ECAD.

Este blog foi o primeiro a informar que a nova gestão do MinC decidira romper com a política estruturante das gestões Lula na área. Aliás, registre-se, na ocasião esse blog informou que Hildebrando Pontes Neto era o nome para a Diretoria de Direitos Intelectuais. A informação criou mal-estar inclusive na base de apoio da nova ministra e a solução encontrada foi nomear uma pessoa da confiança de Hidelbrando (veja aqui o que ele pensa sobre propriedade intelectual), a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa.

Em comentários no post que escrevi na época houve quem descredenciasse a qualidade da informação que se publicara aqui. Como diria a frase na camisa do ex-presidente, o tempo é o senhor da razão.

O secretario executivo do ministério, Vitor Ortiz, chegou a responder um tuiter de Marcelo Blanco, que coordenou a campanha de Dilma na internet, que repercutiu uma matéria publicada no site da Fórum . Vitor disse que a notícia era “totalmente infundada”. De fato, não foi nomeado Hidelbrando, mas uma pessoa de sua confiança e que compartilha de suas convicções.

Ou para brincar com a resposta que Marcelo Blanco deu a Vitor Ortiz dizendo que a nomeação de Hidelbrando seria o mesmo que colocar Ronaldo Caiado da UDR para cuidar da reforma agrária. Com o perdão da comparação, ao invés de Caiado, a opção foi a senadora Kátia Abreu.

Ontem mais uma vez o Ministério da Cultura virou notícia, inclusive no Jornal Nacional da TV Globo, com a decisão da ministra de não mais indicar sociólogo Emir Sader para a presidência da Casa Rui Barbosa.

A ministra teria feito chegar a Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, após a entrevista que Sader deu à Folha, que se ele tivesse que ficar, ela sairia. O governo deu carta branca a titular da pasta, mas “anotou a faca no pescoço”, segundo confidenciou em “off” uma pessoa que participou da articulação para que Ana de Hollanda substituísse Juca Ferreira. O mesmo interlocutor avaliou como “erro estratégico” o “truco” em relação à posse de Emir. “Acho que ele errou no tom da entrevista, mas colocá-lo para fora do ministério neste momento é abrir mais uma frente de oposição à nova gestão. E isso costuma ter preço…”

Na Esplanada, quem tem defendido a atual ministra é o ministro Antonio Palocci, que teria indicado pelo menos Elói Ferreira de Araújo, para a presidência da Fundação Palmares, e Galeno Amorim, para a presidência da Biblioteca Nacional. Vale aqui um registro, não tenho informações sobre Elói Ferreira, mas Galeno de fato é comprometido com a área do livro.

O governo Dilma ainda está começando e há tempo para o MinC mudar o sinal desses primeiros meses, saindo do noticiário a partir de pautas negativas e buscando um novo tipo de relacionamento com os setores que defenderam a candidatura de Dilma e que fazem parte da base histórica do PT e do PCdoB, por exemplo, na área. Mas para isso é preciso descer do salto. Não parece ser essa opção da nova equipe. Os recados que chegam do bloco A da Esplanada é de que certos temas são proibidos. E que na nova equipe se instalou um clima de que todas as críticas são parte de uma tentativa de desestabilizar Ana de Hollanda.

Política não se faz procurando inimigos embaixo da mesa de trabalho. Quando isso acontece, o resultado costuma ser desastroso.

Análise: A gênese de uma crise por Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo

Análise: A gênese de uma crise

Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 2 de março de 2011.

Ana de Hollanda inicia sua trajetória no Ministério da Cultura colecionando más notícias. A maior delas, esta semana, foi o anúncio de um corte orçamentário que chega a R$ 760 milhões (R$ 526 milhões no orçamento direto e R$ 237 milhões em emendas parlamentares). Gilberto Gil e Juca Ferreira, seus antecessores no cargo, enfrentaram problemas de dimensões parecidas, contingenciamentos monstruosos, mas amortizaram seus efeitos em longas negociações pelos corredores palacianos. Seria hora de demonstrar habilidade política. Ana de Hollanda encastelou-se no MinC e não demonstra ter trânsito nem no Congresso nem nos ministérios monetários, o que complica grandemente a situação.

A eclosão do caso Emir Sader encobre um problema maior e de mais difícil resolução: Ana enfrenta resistências duras dentro do PT e seus aliados na área cultural, o PC do B e o PV. Ao definir a questão da propriedade intelectual como uma discussão de fundo privado, desagradou de A a Z dentro do espectro da economia criativa. Dos “moderados” , como o antropólogo Hermano Vianna e o professor e músico José Miguel Wisnik, aos radicais, como o sociólogo Sergio Amadeu e o professor Ronaldo Lemos, da FGV, todos acham que falta estofo teórico ao MinC para conduzir a questão.

As mostras de descontinuidade contradizem seu discurso de posse, quando disse que era preciso avançar nas conquistas das gestões anteriores. Trocou o notável curador Paulo Herkenhoff da organização do festival Europalia, na Bélgica, apressadamente ano, alegando que o orçamento da participação brasileira era muito elevado. Ocorre que a estratégia de divulgação da cultura brasileira no exterior era uma das meninas dos olhos de Gilberto Gil, inspirado nos modelos francês, britânico e alemão, que são vencedores.

Ana ainda perde gradativamente os aliados do tema Cultura no Congresso. De Manuela D`Ávila (PC do B) a Angelo Vanhoni (PT), passando por gente da oposição, todos tem dado demonstração de ceticismo quanto às capacidades da ministra em contornar situações difíceis e buscar consensos. Aliás, consenso é algo que não parece estar em seus planos. Não fez nenhuma reunião com a classe artística e se conduz dentro de uma rotina de gabinete – eventualmente fugindo dela para fazer “incertas” entre a população, como no recente caso das enchentes. É mais reativa do que ativa, deixando-se levar às cordas pelos oponentes, em vez de sair na frente (até agora, nem um artigo seu saiu em jornais, defendendo suas posições, e sua única entrevista foi vaga e demonstrou que tem se preparado pouco para os duelos que o cargo exige).

Mesmo seus colaboradores mais próximos parecem estar desanimados, não vêm a público fazer sua defesa. A ministra agarra-se ferrenhamente a aliados cuja militância cultural é esporádica, como Caetano Veloso, ou cuja atuação presta-se mais ao lobbismo (chegou a postar no site do MinC, na semana passada, trecho de artigo em que um articulista chamava o Creative Commons de “organização laranja”. Chegou a exigir que Emir Sader se retratasse com Caetano, a quem Sader acusou de ser conservador e egoísta. Sader negou-se, o que parece ter conduzido ao seu desligamento. Acabou sendo o “diretor que foi sem nunca ter sido”, já que nem chegou a assumir.

Carta enviada à Ministra da Cultura questionando a repentina troca de curadores do Festival Europalia na Bélgica

Anteriormente neste post, havíamos publicado a primeira versão da carta originalmente publicada por Daniela Labra no Facebook em 1 de março de 2011. Agora trocamos para o texto final que foi encaminhado para o Ministério da Cultura com as assinaturas listadas abaixo.

À MINISTRA DA CULTURA ANA DE HOLLANDA
AO PRESIDENTE DA FUNARTE ANTONIO GRASSI

Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura,
Ilustríssimo Senhor Presidente da Funarte

Nós, artistas visuais e profissionais da área, reunidos nacionalmente em torno do Festival Europalia 2011 - mostra de repercussão internacional que acontece bienalmente desde 1969 na Bélgica, cujo tema deste ano será o Brasil - manifestamos nossa apreensão quanto à condução da organização do referido projeto por este Ministério, órgão que deve implementar a política que promoverá a cultura produzida no país, dentro e fora deste.

Desde maio de 2010 vínhamos desenvolvendo um diálogo com os curadores do Festival sobre as obras que deveriam ser elaboradas para o evento. Datam de novembro de 2010 e janeiro de 2011 as cartas-convites oficiais que recebemos da produção do evento e do MHKA - Museu de Arte Contemporânea da Antuérpia - para participar da exposição intitulada “Rua”, assinadas pelo curador, Dieter Roelstraete, por Bart De Baere, curador da exposição e diretor do Museu, e por Paulo Herkenhoff, curador geral do Festival Europalia 2011 e co-curador da exposição.

Foi com espanto e descontentamento que ficamos sabendo, através da imprensa, praticamente às vésperas do evento, da drástica mudança conceitual e estrutural das mostras. Um evento desta grandeza não se organiza de uma hora para outra. É inviável, a menos de 8 meses da abertura do Festival, reinventar-se um projeto que vinha sendo desenvolvido há pelo menos um ano. Além disso, alguns trabalhos já vinham sendo desenvolvidos pelos artistas, tal a sua complexidade. Outros não poderão mais ser concluídos pois não haverá tempo hábil para a concretização da pesquisa, feita in loco.

A decisão de suspender o processo já em curso nada mais é do que um sintoma da falta de maturidade e falta de continuidade da parte de nossa política cultural, um desserviço que não está à altura da Arte produzida no Brasil, em todas as suas manifestações. A Arte Contemporânea Brasileira conquistou respeito e notoriedade internacionais por conta da excelência de seus artistas e curadores, e merece ser tratada com mais responsabilidade.

Estamos num momento ímpar de construção e afirmação do Brasil enquanto nação, que ocupa hoje posição de destaque no cenário político mundial. A cultura aqui produzida contribui sobremaneira para fazer reverberar essa atenção. O Estado tem uma responsabilidade com a Arte e a Cultura Brasileira como bens maiores, moedas de troca de valor incomensurável. É exigido de seus agentes institucionais tal compreensão.

Neste sentido, esperamos transparência e zelo das instituições envolvidas - no caso, o Ministério da Cultura (MinC) - quanto ao processo de organização e condução de programas dessa magnitude, capazes de projetar internacionalmente a imagem do Brasil de maneira exemplar, bem como sua capacidade de integração e interlocução com seus artistas, pensadores e produtores de cultura.

Assim, solicitamos ao MinC que tome uma posição sobre o Festival Europalia 2011, prestando aos artistas e profissionais envolvidos esclarecimentos cabíveis sobre essa constrangedora situação. Que comissão de notáveis comporá esta nova curadoria? Que conceitos nortearão estas mostras? Nós, artistas, entendemos que honrar um compromisso não significa apenas realizar o evento, mas zelar por seu profissionalismo e excelência. Limitações orçamentárias não justificam uma apresentação aquém da riqueza da Arte Brasileira. Condenar ao esquecimento e ignorar o trabalho já desenvolvido por artistas convidados é um crime contra a cultura.

Não podemos deixar de manifestar também nossa frustração de não vermos concretizado o projeto que vinha sendo desenhado pelo Curador Geral, Paulo Herkenhoff. Herkenhoff é um curador respeitado internacionalmente, notório conhecedor da arte brasileira em toda a sua diversidade e em sua dimensão continental. O Festival Europalia é um evento de grande porte, ocupando dezenas de instituições belgas, e exige uma abordagem ambiciosa. O projeto que Herkenhoff, elaborava, como curador oficial, estava à altura deste desafio. Tudo estava sendo feito com o apoio explícito da equipe do Europalia e diretores das instituições na Bélgica, com a aprovação tácita do MinC no Brasil. A classe artística estava muito confiante de que o Festival seria uma mostra memorável, capaz de revelar em profundidade a força da Arte Brasileira.

Certos de que a nova gestão assumiu o compromisso de afirmação dos propósitos maiores deste Ministério, solicitamos para o mais breve possível uma audiência de um grupo de representantes dos artistas, curadores e produtores brasileiros envolvidos com o evento com o Presidente da Funarte Antonio Grassi e com a Ministra Ana de Hollanda, a fim de esclarecermos esse processo e discutirmos providências e desdobramentos cabíveis das questões mais relevantes aqui apontadas.

Atenciosamente,

Signatários em ordem alfabética

Exposição “A Rua” - MuHKA - Museu de Arte Contemporânea da Antuérpia

Artistas:
01- Alexandre Vogler – artista visual
02- Antonio Manuel – artista visual
03- Arthur Omar – artista visual
04- Carlito Carvalhosa – artista visual
05- Ernesto Neto – artista visual
06- Evandro Teixeira - fotojornalista
07- Guga Ferraz – artista visual
08- Joana Traub Cseko – artista visual
09- Jorge Mario Jáuregui – arquiteto
10- Lucia Laguna – artista visual
11- Marcio Botner – artista visual
12- Marcos Chaves – artista visual
13- Miguel Rio Branco – artista visual
14- Mauricio Dias – artista visual
15- Montez Magno – artista visual
16- Paula Trope – artista visual
17- Raul Mourão – artista visual
18- Ricardo Basbaum – artista visual
19- Ronald Duarte – artista visual
20- Rosana Palazyan – artista visual
21- Simone Michelin - artista visual
22- Walter Carvalho - cineasta
23- Waltercio Caldas – artista visual
24- Walter Riedweg – artista visual

Galerias, Produtores e Instituições:
25- A Gentil Carioca – galeria de arte
26- Alessandra Clark – Associação Cultural "O Mundo de Lygia Clark"
27- Laura Marsiaj Arte Contemporânea – galeria de arte
28- Paula Pape – Projeto Lygia Pape
29- Suzy Muniz - Suzy Muniz Produções Produções

Outras mostras do Festival (entre artistas, curadores e instituições):
30- Adriana Varejão – artista visual
31- Alexandre Veras – artista e curador - Alpendre
32- Alpendre - Casa de Arte Pesquisa e Produção - Fortaleza
33- Bel Fernandes - Vertigo Produção Cultural
34- Clarissa Diniz – curadora
35- Eduardo Frota – artista e curador - Alpendre
36- Eli Sudbrack – Assume Astro Focus – artista e curador
37- Fernando Cocchiarale – curador
38- Lisette Lagnado - curador
39- Margareth de Moraes - MM Museologia e Projetos Culturais
40- Maria Julia Vieira Pinheiro – produtora
41- Orlando Maneschy – artista e curador
42- Rafael Cardoso – curador
43- Roberto Conduru – curador
44- Solon Ribeiro – artista e curador - Alpendre
45-Wilson Lázaro - curador do Museu Bispo do Rosário
Entre outros

Em 3 de março de 2011.

*** Esta carta será encaminhada à Bart De Baere , diretor do MuHKA – Museu de Arte Contemporânea da Antuérpia – e curador da exposição “A Rua” , e para Dieter Roelstraete, curador da exposição "A Rua", para que estejam cientes dos fatos aqui relacionados.

Ministério da Cultura: prioridade para investimentos em infraestrutura, A Rede

Ministério da Cultura: prioridade para investimentos em infraestrutura

Artigo originalmente publicado em A Rede, em 1 de março de 2011.

A notícia de que a ministra Ana de Hollanda convidou Márcia Regina Barbosa, ex-secretária executiva do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), provocou reação na blogosfera hoje. Márcia Regina é ligada ao advogado Hildebrando Pontes, que defende o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em vários processos e é um dos articuladores da resistência à reforma na Lei de Direitos Autorais. De acordo com o Estado de S. Paulo, o convite provocou reações dentro do próprio Ministério da Cultura, com a ameaça de demissão coletiva de 16 servidores, em protesto à substituição de Marcos Alves de Souza -- ex-diretor de Direitos Intelectuais (DDI) e coordenador do enorme processo de debate que resultou na proposta de reforma da lei -- por Márcia Regina.

O debate sobre os direitos autorais ganha visibilidade, com a própria ministra dizendo, em entrevista, que "não há como distribuir cultura sem o direito autoral" e informando que vai criar uma comissão de especialistas para rever a proposta do ministério de reformar a lei. Enquanto isso, os ativistas da cultura livre não se dão conta de outra mudança política, tão importante quanto esta, no Ministério da Cultura: o retorno, com mais recursos e como "principal meta do ministério" este ano, das Bases de Apoio à Cultura, agora na forma de Praças do PAC, às prioridades do MinC. Isso siginifca retornar a uma política aposentada em 2004 e substituída pelos Pontos de Cultura.

As Bases de Apoio à Cultura eram centros culturais modulares, cada um ao custo de R$ 1,5 milhão. A ideia de implantá-los foi aposentada depois que o então secretário-executivo do MinC, Roberto Pinho, assinou um convênio, sem licitação, com o Instituto Brasil Cultural, dirigido então por Sérgio de Souza Fontes Arruda, para a construção de 16 BACs (Bases de Apoio à Cultura), totalizando um patrocínio de R$ 24 milhões.

Roberto Pinho foi exonerado em 16 de fevereiro de 2004 e dois dias depois, no dia 18, três outros dirigentes do MinC -- Antônio Risério, assessor especial do ministro, Maria Elisa Costa, presidente do IPHAN, e Marcelo Ferraz, coordenador-geral do Programa Monumenta -- pediram demissão, em solidariedade a ele. Antônio Risério voltou ao ministério nesta gestão, como assessor especial de Ana de Hollanda. Risério participou, como assessor, da campanha de Dilma à Presidência da República. "Você não faz ideia de como é divertido trabalhar com um sujeito como Antonio Palocci [na época coordenador geral da campanha]", comentou ele, em entrevista ao jornal Valor Econômico, em 20 de janeiro. As Bases de Apoio Comunitário, implantadas por Palocci em Ribeirão Preto, foram uma das referências para a criação das BACs da cultura.

Em 2004, no MinC, a ideia das BACs foi aposentada, também, por um problema conceitual, uma definição de qual seria o rumo da política pública do ministério. De acordo com entrevista de Célio Turino à revista ARede de novembro de 2008, sem contar com a vitalidade dos movimentos de cultura, os centros seriam inaugurados e provavelmente, com o tempo, abandonados. Ao criar os Pontos de Cultura -- depois incorporados ao Programa Cultura Viva -- o MinC inverteu a lógica das BACs, de "levar a cultura para a periferia", e adotou a política de reconhecer as iniciativas de produção cultural em todo o país como produtores de cultura, e não como "audiência". E de apoiar sua atividade com recursos (R$ 180 mil em três anos), além de estimular sua articulação em redes. Todos os pontos têm um laboratório de cultura digital -- computador, editor de áudio e vídeo, câmera.

As propostas do Cultura Viva são a interligação dos Pontos de Cultura em rede, o trabalho compartilhado e o desenvolvimento de atividades culturais respeitando a autonomia e o protagonismo das comunidades. Não havia precedente, no Brasil, de um projeto público de cultura que tenha reconhecido dessa maneira os responsáveis pela diversidade e pelo vigor cultural do país -- e é exatamente isso que se reverte, ao eleger como prioridade para o MinC o investimento em infraestrutura.

Este ano, serão construídas 400 Praças do PAC. O programa vai consumir R$ 1,6 bilhão entre 2011 e 2014, para a construção de 800 praças, o que significa um custo médio de R$ 2 milhões por praça. Será feito em parceria com os municípios, mas com um modelo centralizado: não há, em seu projeto, previsão de participação de pontos de cultura -- ou mesmo da sociedade civil -- na gestão dessa infraestrutura. Ouça, nesta entrevista da ministra, os termos vagos em que ela se refere à participação da comunidade na gestão e manutenção das praças.

Do orçamento de R$ 806,669 milhões (depois de um corte de 40%, ou R$ 529,37 milhões) que caberá ao MinC este ano, e que inclui o PAC, de acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, R$ 222 milhões serão usados nas praças. A assessoria de comunicação do MinC informa que parte desses recursos pode vir de outros ministérios, porque o programa é interministerial. Ainda assim, a mudança da política cultural do Brasil vai além do debate sobre direitos autorais. E, no caso dos recursos a serem investidos nas Praças do PAC, trata-se de uma mudança para cumprir uma prioridade estabelecida pelo governo Dilma.