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maio 4, 2010
Impostos sobre obra de arte podem chegar a até 42% de seu valor em SP por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Matéria de Silas Martí originalmente publicada na Ilustrada da Folha de S. Paulo em 4 de maio de 2010.
Na semana passada, uma agente do Ministério da Cultura recebeu uma ligação da Receita Federal. Diziam querer doar ao Iphan uma obra de arte apreendida em 2009 no aeroporto de Viracopos. A tela, que chegou numa caixa com valor declarado de US$ 1.200, é, na verdade, a obra "Claudius", do alemão Gerhard Richter, avaliada em R$ 3,6 milhões.
"Explicaram que era uma obra de um artista importante", conta Wivian Diniz, coordenadora de bens móveis do Iphan. "Quando vi que era uma tela do Richter, levei um susto."
Mais pelo valor do que pelo fato de a obra entrar no país de forma ilegal. Esse desvio que levou o quadro de Richter a ser apreendido é comum no Brasil, país que não concede isenção de impostos a obras de arte.
Quando o trabalho de um artista é importado, mesmo que o autor seja brasileiro, a soma de impostos que incidem sobre a obra pode chegar a 42% de seu valor, pelo menos em São Paulo, já que as alíquotas incluem o ICMS, uma tarifa estadual.
Segundo informou a Receita Federal, em nota à reportagem, não há uma diferenciação entre produtos importados. Ou seja, qualquer objeto que entra no país é passível de tributação se não for isento de impostos.
"O descaminho [sonegação de impostos] de obras virou regra, é absurdo", diz Luís Nader, consultor da Unesco que estuda a questão a pedido do MinC. "Qualquer pessoa desse mercado admite, sem constrangimento, que isso é feito assim."
A Folha teve acesso à pesquisa. O documento sugere que obras de arte sejam isentas de parte dos impostos e que também seja ampliado o prazo de importação temporária de obras, ou seja, período em que trabalhos ficam no país para participar de exposições, que hoje é de seis meses, prazo "ridículo" na avaliação de Nader.
Entre outros esforços, o MinC está em negociações com a Receita para isentar de impostos as obras de artistas brasileiros que estão fora do país.
"É danoso punir colecionadores brasileiros que estão às vezes tentando repatriar obras", diz María Bonta, diretora de arte latino-americana da casa de leilões Sotheby's, que deve enviar uma carta ao governo brasileiro sugerindo a isenção de impostos. "Isso limita o volume de negócios que podemos fazer no país."