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outubro 30, 2009
O papel dos museus, Folha de S. Paulo
Matéria originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo, em 26 de outubro de 2009
Veja outros artigos no Dossiê Oiticica
De nada adiantará transferir obras para museus se eles não reunirem condições de preservá-las e exibi-las
A DESTRUIÇÃO recente de parte considerável da obra deixada pelo artista Hélio Oiticica (1937-1980), consumida por um incêndio, ampliou o debate acerca de temas importantes para a vida cultural do país: o papel dos museus de arte, a preservação das coleções e a aquisição de acervos.
Não se trata, neste momento, de apontar culpados, como se este ou aquele aspecto isolado pudesse explicar a perda ou tê-la evitado. Importa constatar que existe um problema mais abrangente a ser enfrentado, sem o que o risco de novas perdas possivelmente aumentará.
Apesar de algumas iniciativas governamentais, como a criação do Sistema Brasileiro de Museus, a situação das instituições voltadas para as artes está longe de ser satisfatória. Com poucas exceções (como a Pinacoteca do Estado, em São Paulo), enfrentam carência de recursos e dificuldades de gestão.
São também notórias a dispersão e a ineficiência decorrentes da existência de museus cujas funções e áreas de interesse se sobrepõem, sem que nenhum deles cumpra a contento o seu papel. Seria mais inteligente e produtivo se algumas instituições, em vez de atuarem como ilhas ou concorrentes paroquiais, interagissem ou mesmo se fundissem, de modo a racionalizar recursos, potencializar esforços e criar coleções coerentes, com início, meio e fim.
Não é demais lembrar que alguns dos mais conhecidos museus do país não possuem acervo próprio -apenas preservam obras reunidas por colecionadores particulares, em regime de comodato. Ou seja, a instituição pública cuida por um período de um conjunto de peças que permanece, para todos os efeitos, submetido ao regime privado.
Nos últimos anos, a realização de grandes mostras, muitas delas concebidas como espetáculos de massa com alcance internacional, pode ter criado a impressão de que os museus brasileiros passavam por um processo de revitalização. Isso não deixa de ser verdade, mas apenas quanto à renovada presença de público e à projeção dessas exposições nos veículos de comunicação.
O problema é que as leis de incentivo à cultura, embora favoreçam a produção de eventos com visibilidade e retorno de marketing, não exercem, pela própria natureza dos mecanismo em vigor, um papel relevante na compra de acervos e na manutenção e qualificação das instituições. É preciso estimular o desenvolvimento de formas de parceria público-privada capazes de gerar fundos e romper com a lógica de privilegiar o eventual em detrimento do permanente.
Por fim, quanto à questão da herança, o caminho a ser trilhado deve buscar, como ocorre em outros países, um ponto de equilíbrio entre o direito das famílias de dispor das obras deixadas pelo artista e a dimensão pública desses patrimônios. Mas de nada adiantará criar regras que induzam à transferência de obras para museus se estes não reunirem condições de preservá-las e exibi-las regularmente.