Como atiçar a brasa

Artistas desistem de bolsa do Salão de PE, Diário de Pernambuco

Matéria originalmente publicada no Diario de Pernambuco, em 2 de março de 2009

Opera cura // Alegando atrasos e cobranças de impostos excessivos, Marcos Costa e Carlos Mascarenhas anunciam que desistiram do projeto

Em sua 47ª edição, o Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, considerado o principal prêmio de arte contemporânea do Nordeste, com uma das maiores verbas do país, corre mais uma vez o risco de arranhar sua credibilidade, construída ao longo de mais de 50 anos, graças a atrasos na distribuição de verbas e cobranças de impostos excessivos. Marcos Costa e Carlos Mascarenhas, dupla de artistas que foi selecionada com o projeto Ópera crua, anunciaram sexta-feira, por meio de uma carta entregue à imprensa, que vão recusar a premiação e devolver para o governo do estado o dinheiro recebido até agora.

O regulamento do 47º Salão foi divulgado em junho de 2008 e o resultado da seleção foi anunciado em outubro, com Ópera crua entre os selecionados. Costa e Mascarenhas, junto com outros artistas, receberiam dez bolsas mensais de R$ 1,5 mil (totalizando R$ 15 mil) para desenvolver o projeto ao longo de dez meses. Segundo o edital, eles teriam que começar a trabalhar em novembro e concluir tudo em agosto de 2009. As parcelas, porém, só começaram a ser pagas no fim de dezembro, com um desconto de cerca de 30% do total.

O pagamento da primeira parcela não ocorreu em novembro. Os artistas só começaram a receber no fim de dezembro, quando ganharam os dois meses retroativos, já com o desconto de 30%. Em janeiro e fevereiro, as bolsas também não foram distribuídas. Até agora, os artistas dizem que não receberam nenhuma justificativa oficial e que também não foram comunicados sobre o motivo dos atrasos.

Burocracia - O atraso no pagamento das bolsas aos artistas deve ser resolvido até esta semana. Essa é a promessa feita pela coordenadora-geral do Salão, Luciana Padilha. "A expectativa é que, até o fim da semana, os pagamentos de janeiro, fevereiro e março sejam efetuados e, a partir daí, a gente não tenha mais atrasos", explica Luciana. Ainda de acordo com a coordenadora, o atraso inicial no pagamento das bolsas - quando os valores referentes a novembro e dezembro foram pagos no fim de dezembro - foram ocasionados por questões "burocráticas". "Agora, esse novo atraso aconteceu porque, até o dia 15 de janeiro, o governo está empenhado na prestação de contas e não faz os pagamentos", complementa.

Esta semana também os artistas devem ter uma resposta com relação aos descontos no valor da bolsa, que chegam a 30%. "O desconto foi previsto no edital, mas nós não especificamos de quanto seria. É o valor referente ao imposto de renda, já que o edital se enquadrou na categoria de prêmio. Mas o jurídico está fazendo um estudo para ver se esse desconto pode ser, de alguma forma, reduzido", esclarece Luciana Padilha.

O cronograma do Salão não deve sofrer muitas alterações por conta dos problemas financeiros. A ideia é conversar com os artistas que se sintam prejudicados para tentar solucionar o problema. "Pode até acontecer um atraso, mas de poucos dias. Vamos tentar resolver de outra forma. O nosso interesse mesmo é que todos desenvolvam seus trabalhos da melhor forma e poder proporcionar pesquisas, fomentar as artes plásticas, ter um salão nacional em Pernambuco, que tenha troca de informações entre os artistas", finaliza a coordenadora.

Inconformismo - "Não temos como nos comprometer se não houver uma regularidade da fonte pagadora", reclama Marcos Costa. "Se aceitarmos trabalhar desta forma, vamos estar sendo incoerentes com o próprio mérito do prêmio. Não temos como garantir a qualidade", explica o artista, que precisaria alugar equipamentos e contratar técnicos e assistentes para produzir Ópera crua, mas fica impedido de se planejar por causa dos atrasos.

"A gente não quer fazer mal feito para depois botar a culpa no Salão. Preferimos não fazer", raciocina Carlos Mascarenhas. "Dinheiro público merece ser gasto com responsabilidade", complementa Marcos Costa, que não quer assumir um compromisso sem receber condições suficientes para cumprir os prazos.

Na carta, intitulada Tributo das artes ou tributo às artes?, os artistas dizem que receberam um "tratamento amador" e uma "completa ausência de justificativa em relação ao atraso na liberação dasmensalidades referentes ao financiamento dos projetos". Eles dizem ainda que "a natureza desses tributos, vale ressaltar, até então, não está devidamente discriminada e esclarecida".