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fevereiro 15, 2019
Segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais - Inscrições e Oficina
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou até o dia 29 de março de 2019 o prazo para inscrição de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais. O objetivo é selecionar propostas que contemplem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas. O valor total disponível é de até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet.
Chamada – Com disponibilidade inicial de R$ 25 milhões, a primeira etapa da chamada para projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda e Acervos Memoriais foi lançada em outubro de 2018 e selecionou projetos do Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (R$ 3,3 milhões), e do Museu Histórico e Diplomático, localizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro (R$ 4 milhões). Na ocasião, o BNDES identificou grande demanda, com projetos que não puderam ser enquadrados por não terem apresentado adequadamente todas as informações solicitadas. Para contribuir com os interessados, o Banco decidiu realizar uma oficina para orientação quanto à apresentação de propostas, voltada para gestores de museus e instituições de guarda de acervos culturais de todo o Brasil.
Oficina – O BNDES, em conjunto com o IPHAN, realizará treinamento gratuito no formato webinar (seminário transmitido pela internet) na próxima segunda-feira, 18/02, das 14h às 17h30. Quem tiver dúvidas deverá registrar suas perguntas previamente em formulário disponível em www.bndes.gov.br/seguranca-de-acervos ou enviá-las durante o evento. Para assistir basta acessar o canal do BNDES no Youtube (www.youtube.com/bndes). O vídeo permanecerá no ar para consulta dos interessados.
Acervos – Acervos memoriais são os bens patrimoniais de inegável valor histórico, pelos quais se pode ter acesso a informações valiosas de várias áreas do saber, de forma a preservar a identidade e a memória de uma comunidade. Esse conjunto inclui acervos museológicos, arquivísticos e bibliográficos.
Serão consideradas elegíveis instituições públicas que guardem acervos memoriais brasileiros de propriedade pública que estejam abrigados em edificações tombadas pelo IPHAN e que possuam, no mínimo, um dos seguintes graus de reconhecimento: a) tombado pelo IPHAN, b) registrado em nível nacional ou mundial pela UNESCO por meio do “Prêmio Memória do Mundo” ou c) participante da listagem de acervos bibliográficos no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”, gerido pela Biblioteca Nacional.
Proponentes – Poderão propor projetos a própria Instituição Cultural de Guarda de Acervo Memorial ou outra instituição que a represente, desde que seja sem fins lucrativos, constituída há pelo menos 2 anos e com finalidade cultural. A proponente deve demonstrar capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de projetos culturais, a qual será avaliada pela Comissão Técnica (CT) e, posteriormente, pela equipe técnica e jurídica do BNDES, durante a fase de análise de cada projeto.
Modalidades – As propostas poderão contemplar tanto a elaboração de projetos executivos quanto a implantação física de sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; e modernização das instalações elétricas.
O valor máximo apoiável por proposta é de R$ 4 milhões, sendo no máximo R$ 1 milhão para a elaboração dos projetos. No caso de solicitação apenas da implantação física dos sistemas de segurança, somente serão aceitos os projetos executivos já aprovados pelos órgãos competentes (de bombeiro e de patrimônio).
O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC), devendo, essa condição, ser comprovada no momento da contratação de recursos pelo Banco. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, podendo ser prorrogado, a critério do BNDES.
Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível na página www.bndes.gov.br/seguranca-de-acervos, onde também é possível encontrar orientações para elaboração da proposta.