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fevereiro 17, 2014
Debate Decreto-Confusão: O impacto do Estatuto dos Museus no colecionismo privado
Revista seLecT debate o Estatuto dos Museus no colecionismo privado
Debate Decreto-Confusão / MAM / 17/02/2014 (Parte 1) from Revista Select on Vimeo.
Evento gratuito com importantes nomes do setor acontece na segunda-feira (17), às 19h (coquetel) e 21h (debate), no MAM-SP.
Participantes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Eliana Finkelstein, João Carlos de Figueiredo Ferraz, Roberto Dias da Silva; com mediação de Márion Strecker
A revista seLecT, publicação da Editora Três, promove na segunda-feira (17), em São Paulo (SP), mesa-redonda para discutir “O impacto do Estatuto dos Museus no colecionismo privado”. O decreto tem sido alvo de muitas críticas e será discutido por importantes nomes do setor como Angelo Oswaldo de Araújo Santos, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); João Carlos de Figueiredo Ferraz, colecionador e presidente do Instituto Figueiredo Ferraz; Eliana Finkelstein, galerista e presidente da Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT), e Roberto Dias da Silva, professor e membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Estatuto dos Museus regulamentado no final de 2013 se tornou polêmico ao estabelecer que qualquer obra de arte, privada ou pública, pode ser declarada de interesse público pelo Estado. A partir daí, passa a ser monitorada e não pode mais ser vendida, leiloada, emprestada ou sair do País sem prévia autorização do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Como funcionará a declaração de interesse público de obras de arte de propriedade privada, a atuação do Estado, parcerias público-privadas, incentivos fiscais, a violação da propriedade privada e da privacidade são alguns dos temas a serem debatidos durante o encontro. Também estarão no centro das atenções as dúvidas que a nova legislação suscitou entre compradores e vendedores.
O debate será mediado pela jornalista Márion Strecker, editora-convidada da revista seLecT. A mesa-redonda é gratuita e acontece a partir das 19h, no Auditório do Museu de Arte Moderna (MAM-SP).