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março 15, 2012
Bienal de São Paulo ainda espera por uma salvação por Márcia Abos, O Globo
Bienal de São Paulo ainda espera por uma salvação
Matéria de Márcia Abos originalmente publicada no caderno de Cultura do jornal O Globo em 15 de março de 2012.
Conselho da Fundação reconhece o esforço do MinC e adia a desmobilização da mostra
O conselho da Fundação Bienal decidiu aguardar mais antes de desmobilizar curadores e artistas e cancelar a realização da 30 edição do evento, marcada para ser aberta ao público em 7 de setembro deste ano. A decisão, tomada numa reunião na noite de anteontem na sede da Bienal, em São Paulo, é uma demonstração do reconhecimento do esforço do Ministério da Cultura (MinC) para a realização da mostra na data prevista.
O MinC tem negociado saídas para liberar os recursos que viabilizariam a exposição, cerca de R$ 12 milhões, bloqueados pelo próprio governo em janeiro, quando a fundação Bienal foi listada como inadimplente por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). É o ministério que comanda o diálogo com o Instituto Tomie Ohtake e o Museu de Arte Moderna de São Paulo — uma destas instituições será parceira da Bienal e irá receber e gerir os recursos captados via Lei Rouanet para a realização da mostra.
— Por reconhecer um esforço genuíno do MinC para viabilizar a realização da Bienal, decidimos dar mais tempo às negociações. Estamos esperançosos, porém ainda não podemos garantir que a exposição vai acontecer — disse Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal. — Estamos satisfeitos com a parceria de qualquer uma das instituições. Mas a decisão final sobre qual delas será nossa parceira cabe ao MinC.
A expectativa é que nos próximos 15 dias seja discutido e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tratando das irregularidades em prestações de contas apontadas pela CGU que totalizam R$ 32 milhões. A Bienal deve se comprometer a devolver parte deste valor ao Ministério da Cultura. O passo seguinte será a definição de uma dinâmica de trabalho entre a Bienal e a instituição parceira.
Enquanto o impasse continua, a Bienal tem mantido parte dos preparativos para edição deste ano usando os R$ 5 milhões que tinha livres em caixa, recursos que não foram captados via lei de incentivo fiscal ou convênios com o poder público.
R$ 12 milhões bloqueados
A Fundação Bienal foi listada como inadimplente pelo MinC em 2 de janeiro, o que resultou no bloqueio de R$ 12 milhões e impediu a captação de outros R$ 8 milhões já comprometidos por empresas via lei Rouanet. A princípio, a 30 edição da mostra foi orçada em R$ 30 milhões quando começou a ser planejada, há dois anos, após a escolha do curador venezuelano Luis Pérez-Oramas.
Sem recursos para pagar colaboradores, a Fundação Bienal dispensou em fevereiro uma equipe de 150 pessoas do programa educativo e já trabalha atualmente com um orçamento menor, de cerca de R$ 18 milhões.
A inadimplência e o bloqueio das contas foram recomendados pela CGU após uma auditoria iniciada em 2009 que encontrou irregularidades em 13 prestações de contas entre 1999 e 2006, período em que a fundação foi presidida por Carlos Bratke e Manoel Francisco Pires da Costa.
Dossiê 30ª Bienal de São Paulo
Dossiê 30ª Bienal de São Paulo.