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fevereiro 9, 2012
Justiça nega pedido de liminar da Fundação Bienal por Márcia Abos, O Globo
Justiça nega pedido de liminar da Fundação Bienal
Matéria de Márcia Abos originalmente publicada no caderno de cultura do jornal O Globo em 8 de fevereiro de 2012.
Contas continuam bloqueadas. Exposição prevista para setembro pode ser adiada
SÃO PAULO - A Justiça Federal negou o pedido de liminar feito pela Fundação Bienal para desbloquear suas contas. Desde 2 de janeiro, quando o Ministério da Cultura colocou a instituição na lista de inadimplentes, a maior parte do dinheiro captado pela Bienal para a realização da exposição deste ano está bloqueado. A Bienal vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal de São Paulo com um novo pedido de liminar. Sem recursos suficientes, a 30ª edição da Bienal Internacional de Arte de São Paulo, prevista para ser aberta ao público em 7 de setembro deste ano, pode ser adiada. Ações do departamento educativo da fundação relacionadas à mostra já foram paralisadas.
— Se essa situação não for resolvida a Bienal deste ano será cancelada. Trata-se de uma mostra que completa 60 anos em 2012. Lamento que seja comprometida por eventos do passado — disse o presidente da Bienal, Heitor Martins, em entrevista ao GLOBO na semana passada.
Segundo Martins, os R$ 11 milhões captados via Lei Rouanet para a realização da Bienal deste ano estão bloqueados. Outros R$ 8 milhões já comprometidos por empresas via incentivo fiscal também não poderão ser captados. Com um orçamento estimado em R$ 25 milhões, o presidente da Bienal diz ser impossível encontrar outra maneira de custear a exposição a seis meses da abertura ao público.
O bloqueio foi feito após uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) encontrar irregularidades em 13 prestações de contas entre 1999 e 2006, nas gestões de Carlos Bratke e Manoel Francisco Pires da Costa, no valor total de R$ 32 milhões. Brakte e Pires da Costa antecederam Martins, que assumiu a presidência da Bienal em 2009, numa gestão comprometida a solucionar a grave crise institucional que resultou na realização da "Bienal do vazio" em 2008. A Bienal de São Paulo é considerada uma das três maiores mostras de artes do mundo, ao lado da Bienal de Veneza e da Documenta de Kassel.
O diretor jurídico da Fundação Bienal, Salo Kibrit, disse que todas os esclarecimentos pedidos pela CGU foram prestados. Segundo Kibrit, a CGU pode levar de 10 a 15 anos para concluir se houve ou não desvio de verba nas gestões anteriores, o que pode causar o fim da Bienal de São Paulo.
— Não só a exposição pode deixar de existir, como a própria fundação, se durante todo este período a Bienal for mantida como inadimplente pelo MinC. A menos que encontremos outras formas para financiar a mostra, sem recursos captados via Lei Rouanet ou qualquer outro convênio com o ministério — teme Kibrit.