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setembro 17, 2009
Mecenas de Inhotim nega ser réu em ação penal, Folha de S. Paulo
Matéria originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 17 de setembro de 2009.
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A assessoria do empresário Bernardo Paz, que não quis dar entrevista à Folha, confirmou as dívidas com o Estado de Minas, mas negou que ele seja réu em ação penal. Segundo nota enviada por e-mail, a assessoria diz que Paz nem sequer "exerceu direito de defesa" na ação que responde, ao lado de outros 33 réus, por fraude fiscal e que, portanto, não é réu.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condição de réu de Paz.
O governo de Minas nega que esteja beneficiando Paz com a construção do centro de convenções em Inhotim.
O governo mineiro diz que, apesar de a administração executiva e operacional do futuro centro de convenções ser do Instituto Cultural Inhotim, a gestão do espaço ficará com o poder público, por meio de um conselho formado por três integrantes: dois do Estado e um de Inhotim. Eventuais prejuízos serão arcados pelo instituto, enquanto a destinação dos lucros será definida por um conselho gestor, segundo a assessoria.
Na apelação que fez ao TCU (Tribunal de Contas da União) para mudar sua posição sobre a concessão, o Estado argumenta que existe prazo para uso do dinheiro do Ministério do Turismo e que um atraso pode inviabilizar o centro de convenções. Alega que a irregularidade constatada pelo tribunal não foi considerada "grave".
O governo também nega que a doação com encargos tenha configurado uma aquisição onerosa, o que obrigaria uma aprovação legislativa prévia. De acordo com a assessoria do governador Aécio Neves, o Estado é "diretamente beneficiado" e será proprietário da área.
Sobre a dívida de Paz, a Advocacia Geral do Estado disse que ela "foi parcelada e vem sendo equacionada". A nota do governo ainda afirma que "o convênio com o Instituto Inhotim não interfere em procedimentos de natureza fiscal, jurídica ou fiscalizatória".
A diretora-executiva do Inhotim, Ana Lúcia Gazzola, disse que, se for constatada irregularidade na doação do terreno para a construção do centro de convenções pelo Estado, o termo pode ser assinado novamente. "Se houver qualquer problema, corrige-se", disse.
A assessoria de Paz não respondeu por que a Horizontes Ltda. é controlada pela Vine Hill Financial Corp nem quem controla a offshore. Questionada, também não explicou que garantias a empresa apresentou para conseguir, com capital de R$ 650 mil, empréstimos de US$ 126 milhões de fundo nas Ilhas Cayman.
Sobre as operações de empréstimo, diz só que eles foram contraídos "para dar suporte ao desenvolvimento de seus negócios", sem especificar onde os dólares foram aplicados.
Em nenhum momento a nota afirma que o dinheiro captado em Cayman é aplicado em obras de arte, apesar de seu objetivo social incluir "promoção de arte" e "manutenção e administração de museus".
Sobre a dívida com o Estado, diz que ela foi formada pelo não recolhimento de impostos "por contingências financeiras e/ou macroeconômicas" decorrentes da crise econômica. No entanto, 68% das dívidas executadas pelo Estado começaram a ser cobradas judicialmente antes de 2008.
A assessoria de Paz diz que a dívida vem sendo amortizada e será quitada.