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CÂMARAS SETORIAIS DE CULTURA
Um Processo Em Construção

O QUE SÃO? 

Órgãos consultivos do Sistema MinC, que serão abrigadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), terão como atribuição fornecer subsídios e formular recomendações para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento dos diversos setores culturais, em sintonia com os eixos centrais das políticas do Ministério da Cultura: o incentivo à produção e o amplo acesso à fruição simbólica; o fortalecimento da produção artístico-cultural na economia, como setores capazes de gerar trabalho e renda; e a promoção da cidadania mediada pela cultura e pela arte.

As Câmaras Setoriais de Cultura se constituirão como espaços institucionais de diálogo entre artistas, produtores, pesquisadores, gestores, críticos, investidores/empresários culturais dos diversos segmentos artístico-culturais (por intermédio de suas entidades representativas) e o Governo. No seu âmbito serão promovidas reflexões sobre as dificuldades, as oportunidades e os desafios apresentados nas diversas cadeias de produção, visando diagnosticar e identificar em que elos dessas cadeias a atuação governamental se torna imprescindível, para configurar uma política voltada para o desenvolvimento cultural e apontar parâmetros para essa atuação.

OBJETIVOS

PRINCIPAL

 - Contribuir para o avanço das políticas públicas das diversas expressões artístico-culturais no Brasil, com a finalidade de incluir todos os segmentos da população brasileira no circuito da criação e da fruição artístico-cultural.  Avanço esse que confira a dimensão de Política de Estado, estratégica para a promoção da cidadania e do desenvolvimento nacional, aos programas, projetos e ações do Ministério da Cultura e do Sistema Nacional de Cultura (que engloba a articulação dos órgãos culturais dos diversos níveis de governo).
 
ESPECÍFICOS

 - Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas, que poderão se desdobrar em planos de ação, a partir de uma compreensão atualizada dos diversos elos que compõem a cadeia de produção de cada uma das linguagens artísticas

 - Propiciar a participação da sociedade civil no processo de definição do conjunto de metas e ações a serem priorizadas por essas políticas setoriais, incentivando com isso um processo de diálogo contínuo para a construção e a avaliação de políticas públicas.

COMPOSIÇÃO

Deverão ser compostas por 15 instituições-membros, de forma tripartite, podendo estar assim representados :

Poderes públicos - sob a coordenação do Ministério da Cultura, podem integrar a Câmara os demais setores do Governo Federal que desenvolvam ações e políticas voltadas especificamente para cada área, além de representantes de organizações que reúnam dirigentes culturais de outros níveis governamentais.

Setor privado – entidades representantes de todos os elos da cadeia produtiva da área  artístico-cultural.

Sociedade civil - entidades representantes de profissionais que atuam na área – artistas, técnicos, pesquisadores, formadores, etc. -, organizações não governamentais.

GRUPOS DE TRABALHO para subsidiar a formulação  de Políticas Públicas para a área da Música

FORMAÇÃO
• Educação Musical
• Formação Profissional

CRIAÇÃO
• Criação e Pesquisa (tecnologia e materiais)
•  Infra-estrutura
•  Diversidade de Expressões

PRODUÇÃO
• Produção Independente
• Novas Tecnologias   

DIFUSÃO
• Difusão Interna (Circulação e Formação de Platéia)
• Difusão Externa
• Meios de Comunicação e Novas Mídias

CONSUMO
• Comercialização  e Distribuição   (marketing, mercado)

GRUPOS DE TRABALHO para subsidiar a definição de Metas Instrumentais

DIREITO AUTORAL
Direito Autoral  /  Pirataria /  ECAD

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Leis de Incentivo   /  Questões Tributárias
Programas de Apoio e Fomento / Financiamentos Diversos

QUESTÕES TRABALHISTAS
Regulamentação Profissional / Sindicatos
Lei 3.857 de 1960 / OMB

PATRIMÔNIO IMATERIAL
Preservação da Memória
Mapeamento / Base de Dados