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NESTA EDIÇÃO:
Afundação do Guggenheim no Arpoador, Rio de Janeiro
Gravação para o jornal RJ-TV no Posto 9, Rio de Janeiro  HOJE
REFLEXÃO SOBRE POLÍTICA CULTURAL:
A arte contra o museu-franquia
O Guggenheim, a Lei Rouanet e outras renúncias fiscais federais
Abaixo-assinado contra o Guggenheim&políticas culturais autoritárias

 

Afundação do Guggenheim
Enredo do Carnaval 2003

4 de março, terça-feira, às 16h
concentração e acabamento das fantasias, às 15h

Praia do Arpoador
(na praça, junto a pedra)
Ipanema Rio de Janeiro

Vamos colocar o nosso bloco na rua!

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gravação para o jornal RJ-TV
Os Blocos de Carnaval da Zona Sul
confecção de fantasias e adereços

28 de fevereiro, sexta-feira, às 16h

Posto 9 – Praia de Ipanema
Rio de Janeiro

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Estes documentos mostram as nossas primeiras reflexões sobre política cultural, resultado de nossos encontros e debates realizados no AGORA e no Parque Lage.

A ARTE CONTRA O MUSEU-FRANQUIA

O Brasil vive um momento de transformações e questionamentos das distorções e injustiças cometidas na administração pública, muitas delas oriundas do autoritarismo enraizado no nosso sistema político e nas mentes de algumas autoridades. Um caso gritante de autoritarismo e falta de transparência na gestão pública é o processo de implantação do Museu Guggenheim – Hermitage – Kunsthistorishes – Rio, que o Prefeito da cIdade, Sr. César Maia, está tentando nos impor.

É certo que esse é apenas um dos pontos que estão associados a um problema mais amplo na área cultural, cujo debate é urgente. Em nível nacional, é necessário que se chegue a uma definição democrática das prioridades no campo da arte e da cultura, o que passa pela discussão do Programa Nacional de Apoio à Cultura, como aponta Yacoff Sarkovas (Valor Econômico 03/01/2003). Nesse processo está incluída a revisão do projeto de renúncia fiscal, ou seja, a Lei Rouanet.

Nós artistas visuais, curadores, críticos, museólogos, historiadores de arte e arte-educadores consideramos também urgente a criação de uma área no Ministério da Cultura que possa debater uma política de apoio à produção de arte contemporânea, para que não se perpetuem iniciativas desastrosas, despropositadas e arcaicas, incapazes de compreender como se dá a economia atual das artes no Brasil e no mundo. Sabe-se que a dinâmica das artes visuais se passa através de um circuito de arte com demandas próprias e específicas que é necessário debater e estudar, de modo a atualizar seus modelos de funcionamento e efetivar a implantação de uma política específica para o setor.

Entretanto, a implantação do Museu Guggenheim, pela maneira como vem sendo negociada e, sobretudo, pelo volume de recursos públicos envolvidos em sua construção e manutenção, nos obriga a reinvindicar que as autoridades tratem deste assunto imediatamente, o que significa que exigimos mais respeito pelo interesse público e que não se atropele e ignore abertamente os diversos segmentos sociais envolvidos neste projeto.

A Prefeitura do Rio de Janeiro tem conduzido o processo de maneira ao mesmo tempo espetacular e obscura. O apelo sedutor e grandiloqüente dos traços espetaculares da obra, que quer ganhar o contribuinte pela propaganda, contrasta com a falta de informações em vários aspectos que envolvem o projeto, ou seja, financeiro, artístico, urbanístico, arquitetônico, social, comunitário, jurídico e legal.

Do ponto de vista financeiro, como foi publicado (O Globo – 4/2/2003), a construção do museu custaria em torno de 190 milhões de dólares, ou seja, cerca de 684 milhões de reais (na cotação do dia 21/02/2003), e somam-se ainda mais 45 milhões de dólares de outras despesas como royalties, projeto, etc. (O Globo, 8/2/2003). Depois de pronto, financiamos ainda anualmente as exposições com o apoio da Lei Rouanet, no valor de 9 milhões de dólares, e também o seu deficit anual, calculado em 12 milhões de dólares. Este será pago com recursos da cidade do Rio de Janeiro, muito provavelmente através de leis de incentivo à cultura, mas também com a ajuda da legislação federal para entidades sem fins lucrativos e organizações sociais de interesse público (Estudo de Viabilidade - Rio Estudos, N º 79 – 22/11/2002).

O projeto foi apresentado como um pacote, envolvendo a presença do museu em um plano de reurbanização de uma área importante da cidade, cujo conteúdo é obscuro. Em meio a um cenário financeiramente tão complexo, e ao mesmo tempo tão pouco transparente, é exigida uma leitura atenciosa para que se perceba sua inviabilidade. Um dos pontos nebulosos diz respeito à própria manutenção do museu. O prefeito assegura que este se manterá com a verba de patrocínio e de recursos públicos, ou seja, proveniente da renúncia fiscal. Assim, o "gigante-elefante-branco-titanic-cultural" entraria na cidade competindo pelas mesmas verbas que nossas precárias instituições culturais. Não se fez ainda um estudo sobre o impacto que a vinda do Guggenheim terá sobre tais instituições, mas o que se pode presumir é que acarretaria em uma considerável diminuição de projetos financiados, o que implica em significativo corte de pessoal especializado empregado na área. Também não se tem falado do funcionamento do museu que, pelo mesmo estudo de viabilidade, traria suas exposições e seu quadro de funcionários, fornecendo "conhecimento especializado em desenvolvimento, administração, operações, coleções e programação....além do nome forte, internacionalmente respeitado" (Rio Estudos, N º 79 – 22/11/2002). É do próprio estudo de viabilidade, encomendado pela prefeitura, a seguinte conclusão (página 33):

“Este relatório é o resultado de um estudo de dez meses realizado por uma equipe internacional sofisticada. Ao final não produziu uma resposta ‘sim ou não’ ou ‘vai ou não vai’. Em vez disto, foi confirmada a argumentação do trabalho apresentado no Capítulo 1, ‘Introdução’, para o desenvolvimento do Museu Guggenheim no Rio, produziu um conjunto de resultados que indicam que o Museu poderia ser um risco para ambas as partes e desenvolveu um conjunto de temas que necessitam ser satisfatoriamente tratados antes que as mesmas continuem com o projeto a fim de que este tenha uma razoável probabilidade de êxito.” (grifos nossos)

Ou seja, a própria conclusão do relatório indica a necessidade de se aprofundar o debate sobre o projeto envolvendo a implantação do Museu.

É notoriamente sabido, internacionalmente, que a Fundação Guggenheim está passando por um processo de deficit e desmoronamento, decorrente da política expansionista implantada pelo mesmo Sr. Thomas Krens, seu diretor nos últimos 15 anos, que agora negocia com o Prefeito.

A política do Sr. Thomas Krens de aumentar a visibilidade do museu através de satélites-guggenheims, que teriam a função de "prover a Fundação de suporte financeiro e economia de escala para exposições e aquisições" (Lee Roesenbaum, Opinion Journal, The Wall Street Journal Editorial Page, 10 de Dezembro de 2002, disponível em http://www.opinionjournal.com/la/?id=110002748), atende aos seus objetivos de criar uma rede global de financiamento para a Fundação Guggenheim. Incluir nessa rede, de iniciativa privada, os recursos públicos do Rio de Janeiro pode até ser legítimo, mas pode não interessar a nós, contribuintes e cidadãos cariocas e brasileiros.

Enquanto os interesses da Fundação Guggenheim parecem bem claros, os argumentos e estudos apresentados pela Prefeitura do Rio de Janeiro são confusos e ineficientes, não trazendo a questão em sua totalidade. Claramente, o Museu Guggenheim é apenas instrumento secundário em um processo mais amplo envolvendo interesses financeiros de grandes dimensões. A maneira pouco transparente de condução desse processo aponta para a evidência de que as questões artística, cultural e educacional estão relegadas a segundo plano, e o processo de implantação está sendo movido por outra conjunção de interesses, nem tão nobres, inocentes ou utópicos.

Nos últimos vinte anos, a arte contemporânea brasileira conquistou respeitabilidade e reputação internacionais, com profissionais de seus mais diversos segmentos participando de importantes eventos em várias partes do mundo. Tal credibilidade os qualifica como legítimos inerlocutores a serem ouvidos e consultados em projetos do setor que sejam de interesse da população do Rio de Janeiro.

Cabe a nós, então, perguntar:

Por que deveríamos comprometer um volume tão grande de recursos num projeto cujas condições parecem tão desfavoráveis?

Por que aprovaríamos uma decisão tomada de maneira tão precipitada, sem consulta aos profissionais das várias áreas envolvidas?

Por que um município com tantas dificuldades financeiras e sem uma política cultural clara e transparente direcionada a todos os segmentos das artes, deveria comprometer um volume tão escandalosamente grande de recursos num só museu?

Por que a comunidade artística brasileira e do Rio de Janeiro, amplamente qualificada e respeitada internacionalmente, vem sendo sumariamente ignorada, quando se trata de um projeto de grande porte que a afetará diretamente?

Diante do desempenho autoritário dos nossos representantes públicos, nos solidarizamos com todos aqueles que estão exigindo transparência e zelo no uso do dinheiro público e, principalmente, que a Prefeitura apresente todos os esclarecimentos sobre os pontos obscuros do projeto.

Veja em anexo o que foi levantado sobre O Guggenheim, a Lei Rouanet e outras renúncias fiscais federais.


Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2003.

Assinam este documento, artistas visuais, críticos, curadores, historiadores de arte, arte-educadores e museólogos reunidos no Rio de Janeiro para debater sobre políticas culturais e a construção do Guggenheim-Rio, e conectados, através da internet, a um abaixo-assinado, atualmente com 370 assinaturas, contra o uso do dinheiro público na construção do Guggenheim-Rio.

Adriana Guanaes, Aimberê, Alex Hamburger, Alexandre Dacosta, Alexandre Lambert, Ana Lúcia Milhomens, Ana Muglia, André Alvim, Armando Mattos, Beatriz Luz, Beatriz Pimenta, Bob N, Bruno Lopes Lima, Cecília Cotrim, Célia Cotrim, Christina Bocayuva, Clarisse Tarran, Cristina Pape, Daniella Mattos, Elisa de Magalhães, Ernesto Neto, Evandro Salles, Fabiana Santos, Gisele Ribeiro, Glória Seddon, Guilherme Andries, Guilherme Chaves, Isabel Sodré, Isadora Bonder, Ivana Monteiro, Jacques Kalbourian, Joana Traub Csekö, Judith Miller, Julia T. Csekö, Laura Lima, Leila Franco, Lia do Rio, Lígia Teixeira, Livia Flores, Lola Machado, Luis Andrade, Luiza Interlengui, Marcia X, Marília Jaci, Marssares, Marta Strauch, Mauro Espíndola, Otavio Avancini, Patricia Canetti, Rachel Korman, Ricardo Basbaum, Ricardo Ventura, Rita Barroso, Romaric Sulger Büel, Sandra Porto, Sheila Cabo, Simone Michelin, Stela Costa, Suely Fahri, Tiago Rivaldo, Vandir Gouvea, Wilton Montenegro.

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O Guggenheim, a Lei Rouanet e outras renúncias fiscais federais

O Relatório do Estudo de Viabilidade, versão para discussão, Encarte Rio Estudos, publicado no Diário Oficial de 22/ 11/ 02, elaborado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sobre a construção e operação do Guggenheim Rio é extremamente confuso, raso e equívocado em vários aspectos, mas principalmente não define a verba necessária para a construção do museu. Seu conteúdo impreciso nos dá a certeza de que ele jamais seria aprovado, se fosse o caso, por um conselho de acionistas de uma empresa de capital privado; que certamente exigiria, além de números precisos, um histórico das  variações de cenários políticos e econômicos mostrando possíveis oscilações das receitas e despesas, para poder estudá-los e analisá-los, e só depois decidir sobre um investimento desta magnitude. Esta falta de transparência no uso do dinheiro público tem nos legado incontáveis prejuízos, conforme lemos nos jornais diariamente, seja por corrupção, desvios de verbas, ou pelo simples uso perdulário de nossos recursos, ou apenas pelo laissez-faire de todo o nosso sistema democrático.

Nossa análise baseou-se na supracitada publicação e nos detivemos especificamente no uso dos recursos federais, pela renúncia fiscal, através da Lei Rouanet e outros mecanismos, procurando destacar os possíveis prejuízos para a cultura brasileira, conforme segue a reprodução literal de alguns trechos do Estudo de Viabilidade.


Página 4, 1º parágrafo
Plano Operacional

“ O Museu Guggenheim-Rio operaria com um orçamento bruto anual de aproximadamente
US$24.000.000,00. O Museu geraria receita através das entradas, vendas a varejo e das diversas formas de patrocínio privado e empresarial. Considera-se que os custos anuais de exposição de aproximadamente US$9.000.000,00 seriam totalmente financiados por empresas pelos incentivos da Lei Rouanet ou mecanismos similares( grifo nosso). A cidade do Rio seria responsável por subsídios operacionais anuais projetados atualmente em US$8.000.000,00 a US$12.000.000,00, em quantias precisas a serem determinadas por meio das negociação orçamentárias anuais, além de suprir alguma falta no financiamento de exposições pela Lei Rouanet ou similares.
Obs.: Os valores em dólar americano se referem a uma taxa de câmbio de equilíbrio do início do ano de 2002”.


Página 25, 1º parágrafo
Levantamento de Fundos

“ Políticas de levantamento de fundos serão acordadas pela Fundação Rio, a Associação do Museu e a Guggenheim, e serão implementadas pela Fundação Rio e a Associação do Museu. Ao mesmo tempo em que se contempla que a Fundação Rio será o principal canal para o financiamento da construção (principalmente de agências governamentais locais, estaduais e federais), ela também participará do levantamento de fundos para as operações do Museu.

Além dos fundos públicos, entidades privadas e individuais serão solicitadas a fazer doações e participar de patrocínios. Como a Associação do Museu será uma entidade de fins não lucrativos, as doações feitas por terceiros serão dedutíveis dos impostos.

A Associação do Projeto também poderá se beneficiar do tratamento de isenção de imposto dados às entidades de fins não lucrativos com base nas qualificações que obtiver, como por exemplo, os certificados de Utilidade Pública, Organização Social e Organização Social de Interesse Público,( grifo nosso) conforme a Lei Federal N. 91 de 28 de agosto de 1935, da Lei Federal N. 9637 de 15 de maio de 1998, e da Lei Federal N. 9790 de 23 de março de 1999, respectivamente.

Finalmente espera-se que a Associação do Projeto se beneficiará dos incentivos da Lei Rouanet (grifo nosso) (Lei N. 8313 de 23 de dezembro de 1991). A Lei Rouanet estabelece que pessoas físicas e entidades legais têm direito a deduzir do total de sua receita devida anual a parte das doações e patrocínios feitos a projetos culturais qualificados.”


Página 26,  2º parágrafo
Levantamento de fundos
“ Com base nas entrevistas realizadas no decorrer do estudo com Diretores de museus em São Paulo, parece que a maior parte dos museus brasileiros contam com financiamento provindos dos incentivos da Lei Rouanet para a maior parte, senão todos, dos custos das exibições anuais. (grifo nosso) Este estudo supões que este será o caso para o Museu Guggenheim-Rio, conforme está detalhado mais adiante no Capítulo 10: O Modelo Operacional. Embora tenham outros incentivos fiscais para contribuições a organizações culturais, os incentivos da Lei Rouanet terão impactos mais significativos para o Museu Guggenheim-Rio.”

Página 26, 5º parágrafo
10 – O Modelo Operacional
  O Modelo Financeiro

“O modelo estabelece com um grau de certeza relativamente alto que o Museu Guggemheim-Rio requererá um orçamento anual para programação e funcionamento de aproximadamente R$ 56 milhões. Projeta-se que 57% destes custos estarão compensados pela receita operacional anual de R$ 31 milhões, deixando uma diferença de cerca de R$ 24,2 milhões (ou US$ 10,3 milhões) que precisam ser subsidiados pelo governo ou outras fontes”.( grifo nosso)

  Receita Anual e Análise de Despesas
  Principais Pressupostos Financeiros e Operacionais

. As projeções não incluem as remunerações para licenciamento da marca registrada a Fundação Guggenheim ou financiamento para a aquisição de uma coleção brasileira/latino-americana. (grifo nosso).

. Para ver consistência com os dados do padrão-comparativo de Nova York e Bilbao, todas as projeções em moeda local foram transformadas em dólares usando-se a taxa média de câmbio de 2001 de R$ 2,35 = US$ 1,00.

. A equipe de estudo de viabilidade do Guggenheim forneceu todos os custos do programa de exibição e as taxas de administração e “content alliance”. Presume-se que os custos com exibição serão totalmente financiados por patrocínios de empresas levantados através dos incentivos da Lei Rouanet ( grifo nosso) (discutida no Capítulo 9, Estrutura Jurídica, e abaixo).


Página 27, coluna direita, 3º item
Receitas

“. Como foi observado anteriormente, espera-se que os custos de exibição totalizando US$ 9 milhões serão cobertos por receita de empresas geradas através da Lei Rouanet. Qualquer déficit irá aumentar o gap operacional”.(grifo nosso).


Página 28, 1º parágrafo
Lei Rouanet

“ Conforme discutido no Capítulo 9, os patrocínios corporativos da “Estrutura Legal” no Brasil baseiam-se nos incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os dados oficiais e as entrevistas feitas com especialistas no Brasil permitiram que a equipe do McKinsey-Guggenheim conclua que, desde que a legislação permaneça em vigência e sem mudança material adversa ao longo da duração do projeto, o novo Museu deve poder cobrir por completo seus custos de exibição através de patrocínios corporativos (grifo nosso). Segundo o Ministro da Cultura, cerca de US$160 milhões foram captados para o patrocínio das artes e da cultura através da Lei Rouanet em 2001( grifo nosso). Deste total, 17% (aproximadamente, US$ 30 milhões), foram direcionados aos projetos plásticos e de artes integradas, principalmente para patrocínios de exibição.

A análise demonstra uma substancial oportunidade de captar fundos adicionais( grifo nosso).  Por exemplo, o encargo do imposto de renda dos dez maiores contribuintes era de US$ 250 milhões, mas somente US$ 70 milhões foram conseguidos para patrocínio pela Lei Rouanet, deixando um balanço de aproximadamente US$ 180 milhões a ser captado. Mesmo uma análise mais conservadora mostra que em 2001, dentre as dez maiores companhias que fizeram uso da lei, somente 50% dos US$ 180 milhões em imposto de renda que poderiam ter dado apoio à atividade cultural foram usados.”



Os itens que acima destacamos, levaram-nos a algumas observações e indagações pertinentes ao orçamento, a saber:

1 - Comparações dos números almejados pelo Guggenheim-Rio e os realizados pelo MinC:

. Sobre o montante total da renúncia fiscal autorizada
Os R$ 160 milhões (cento e sessenta) são de fato em moeda brasileira, e não em moeda americana como consta no projeto publicado, e representavam naquela ocasião (ano 2001) US$ 63,5 milhões( sessenta e três milhões e quinhentos mil), conforme dados fornecidos pelo próprio MinC. Esta alternância de moedas, ora dólar, ora real, facilita conclusões equivocadas e desarticuladoras para a análise do projeto. Exemplo disso é o item específico sobre Lei Rouanet, e os maiores contribuintes brasileiros.

(Veja planilha sobre Renúncia Fiscal Autorizada por Ano/Leis de Incentivo, copiada do http://www9.cultura.gov.br/relatorios/renunciofiscal.htm - acesso em 23 de fevereiro de 2003)


. Sobre a captação de recursos
O Estudo de Viabilidade aponta para uma diferença que existe entre a verba possível de ser captada via renúncia fiscal e a que de fato é destinada para projetos culturais. Este mesmo Estudo sugere a possibilidade de se aumentar a captação de recursos entre as empresas mas não explica o porque dessa defasagem, nem tão pouco o que poderia ser feito para modificar o quadro atual.
Acreditamos que um dos motivos para não haver uma captação plena, conforme todos sabem, é a contrapartida financeira necessária por parte das pessoas jurídicas beneficiadas nos projetos de artes plásticas e de artes integradas. Estes valores, que tem que ser efetivamente pagos pelas empresas, tem sofrido reduções com os constantes cortes exigidos pela economia recessiva de nosso país. A mudança neste quadro, dependeria muito mais de uma mudança do nosso contexto econômico do que do interesse provocado pela possibilidade de veiculação de uma logomarca num evento patrocinado.


. Sobre os US$ 9 milhões anuais para pagar as exposições
O Estudo afirma diversas vezes que todas as exibições do Guggenheim-Rio serão custeadas pela Lei Rouanet, totalizando US$ 9 (nove) milhões/ano. Os dados dos últimos 5 anos já finalizados pelo governo, 1996-2000, mostram que o segmento de artes plásticas captou em média US$ 13,3 milhões ( treze milhões e trezentos mil), e que o de artes integradas captou, no mesmo período, cerca de US$ 29,5 milhões( vinte e nove milhões e quinhentos mil), o que significa que o montante a ser investido no Guggenheim-Rio representa 70% dos recursos de artes plásticas, 30% de artes integradas, e 20% da soma destes dois segmentos.

Perguntamos qual o efeito que causará à cultura brasileira e ao mercado de trabalho de seus profissionais, esta concentração de recursos numa única instituição, como o Guggenheim-Rio, que estará importando todas as suas exposições, juntamente com os produtos e os profissionais necessários. Em vez de termos estes recursos públicos federais se espalhando pelo país, promovendo a nossa cultura e gerando postos de trabalhos para artistas, acadêmicos e técnicos, o que veremos será o envio deste dinheiro para a matriz do Guggenheim, e em troca, teremos as suas exposições de qualidade duvidosa, já que não há nada definido neste sentido.

(Veja planilha sobre Consolidação da Captação de Recursos por Ano/Segmento Cultural, copiada do http://www9.cultura.gov.br/relatorios/invest_cult.htm - acesso em 23 de fevereiro de 2003.)


. Sobre a diferença entre os museus brasileiros e um “museu” de franquia
O Estudo se baseia na realidade dos museus brasileiros produzirem suas exposições com o apoio da Lei Rouanet.
O Museu Guggenheim-Rio quer se beneficiar desta mesma Lei, mas existem diferenças importantes que deveriam ser analisadas antes de aceitarmos o uso de recursos federais para financiar este museu-franquia.
Além das questões citadas no item anterior, entendemos que o modelo que nos está sendo imposto não preenche nossas necessidades, por não privilegiar a arte e a cultura, principalmente a brasileira.

É um modelo de negócio que torna possível perverter a idéia de museu - porque um museu, para que possa ser chamado como tal, deve possuir um acervo. Não há, no Estudo, nenhuma alusão à política de formação/aquisição de acervo de arte brasileira, e caso este acervo venha a se constituir futuramente, sob o risco de não ser interessante, demandará mais verbas, porque estas não estão na atual planilha de despesas previstas.

O projeto de arte-educação não está voltado para a nossa população, e sim para um público alvo internacional, ou seja, está totalmente voltado para as suas próprias necessidades de empresa.


. Sobre a concentração dos recursos federais no Guggenheim-Rio, em detrimento de outros projetos e outras áreas culturais no estado do Rio de Janeiro
Sendo o Rio de Janeiro, um dos pólos produtores de cultura brasileira, seria importante analisar o resultado da concentração de recursos federais da Lei Rouanet no Guggenheim-Rio. Os US$ 9 milhões significam 17,6% da média do total arrecadado por todos os segmentos da cultura no estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1996 e 2000, através da renúncia fiscal federal.

Seria também importante, levar em consideração o fato de que o Estudo demonstra que haverá um deficit anual de US$ 12 milhões que serão financiados pela prefeitura, e que esta, muito provavelmente, fará uso da sua Lei de Incentivo Municipal, Lei do ISS, para levantar estes recursos. Novamente a cultura local será prejudicada pela aplicação da renúncia fiscal em um único investimento.

(Veja planilha sobre Investimentos em Cultura – Lei Rouanet por Estado, copiada do http://www2.cultura.gov.br/scripts/spoa/cgmi/investim.idc?codigo=1 - acesso em 23 de fevereiro de 2003.)


2 – Comentários sobre a participação de outros benefícios fiscais federais utilizados tanto na construção, quanto na operação do Guggenheim-Rio

. Sobre o deficit anual de US$ 12 milhões( doze) e a construção do Guggenheim-Rio
O Estudo aponta para o uso de renúncias fiscais federais através da legislação que trata de entidades sem fins lucrativos e organizações sociais de interesse público, e deixa a entender que estas doações deverão ser utilizadas tanto para a construção do Guggenheim-Rio, quanto para cobrir o déficit operacional anual, somando-se assim aos recursos da Lei Rouanet já citados acima.


Concluímos,

Que o Estudo não define de maneira clara as quantias, mas é explícito ao afirmar que a maior parte da construção e operação do Museu Guggenheim  dependerá da verba federal.oriunda de renúncia fiscal apoiando-se na Lei Rouanet, caso esta permaneça como está .

Consideramos que este projeto se propõe a imobilizar a política cultural do país e criar um sistema de uso do dinheiro público nacional em nome de uma minoria.


Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2003.

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1  Adolfo Montejo Navas  artista / crítico / curador  Rio de Janeiro  RJ
2  Adriana Guanaes  artista  Rio de Janeiro  RJ
3  Adriana Leão  artista  Belo Horizonte  MG
4  Adriana Maria dos Santos  artista plástica e professora universitária  Chapecó  SC
5  Adriana Montenegro  
6  Adriana Paiva  Jornalista
7  Adriana Tavares  artista plástica
8  Adriana Varella  
9  Afranio de Mello Franco Rio de Janeiro  RJ
10  Agnus Valente  artista  São Paulo  SP
11  Águeda Ferrão  artista  Belo Horizonte  MG
12  Aimberê Cesar  artista  Rio de Janeiro  RJ
13  Alayde Tosta  artista
14  Alberto Cipiniuk  professor UERJ e PUC  Rio de Janeiro  RJ
15  Alexandra de Souza e Melo França  
16  Alexandre Gabriel  
17  Alexandre Monteiro  
18  Alicia Sterlino  
19  Aline Luz Rio de Janeiro  RJ
20  Aline Siqueira Dias  
21  Amanda Bonan  Produtora Cultural  Niterói  RJ
22  Amir Brito Cadôr  
23  Ana Amélia Genioli São Paulo  SP
24  Ana Angélica Costa  
25  Ana Claudia Casales  publicitária
26  Ana González  artista  Curitiba  PR
27  Ana Holck  artista  Rio de Janeiro  RJ
28  Ana Lana Gastelois  artista  Rio de Janeiro  RJ
29  Ana Mae Barbosa  arte-educadora  São Paulo  SP
30  Ana Muglia  artista  Rio de Janeiro  RJ
31  Ana Paula Campos  
32  Ana Teixeira  artista  São Paulo  SP
33  Analu Cunha  artista  Rio de Janeiro  RJ
34  André Costa  artista  Rio de Janeiro  RJ
35  Andréa Tavares São Paulo  SP
36  Angela Laureano  economista  Rio de Janeiro  RJ
37  Anita Fiszon  artista  Rio de Janeiro  RJ
38  Anna Beatriz Gaglianone  
39  Anna Paola P. Baptista  curadora  Rio de Janeiro  RJ
40  Anne Colin  dosensos art  Londres 
41  Antonio Carlos Moreira  Jornalista  Rio de Janeiro  RJ
42  Armando Mattos  artista  Rio de Janeiro  RJ
43  Arnaldo Battaglini  artista  São Paulo  SP
44  Arthur Leandro  artista  Macapá  AP
45  Augusto Japiá  artista
46  Augusto Sampaio  artista  São Paulo  SP
47  Beatriz Luz  artista  Rio de Janeiro  RJ
48  Beatriz Petrus  artista  Rio de Janeiro  RJ
49  Beatriz Pimenta  artista  Rio de Janeiro  RJ
50  Bernardo Pinheiro  artista  Rio de Janeiro  RJ
51  Beth Moysés  artista  São Paulo  SP
52  Bia Medeiros  artista  Brasília  DF
53  Brenda Maida  artista  São Paulo  SP
54  Brócolis VHS - Video Homeless System  
55  Brunno Galvão Fortaleza  CE
56  Bruno Sampaio  artista
57  Camila Rocha  artista / produtora  Rio de Janeiro  RJ
58  Carina Nascimento d' Ávila  
59  Carla Torres Rio de Janeiro  RJ
60  Carlos Eduardo Thompson Alves de Souza  
61  Carlos Eduardo Valente  historiador da arte
62  Carlos Henrique Cotta  artista  São Paulo  SP
63  Carlos Santana  artista  São Paulo  SP
64  Carlos Zibel  
65  Cecilia Abs  artista-professora universitária  São Paulo  SP
66  Cecília Cotrim  historiadora / crítica  Rio de Janeiro  RJ
67  Celso Fioravante  jornalista  São Paulo  SP
68  Christianne Rothier  
69  Christine Mello  pesquisadora/curadora  São Paulo  SP
70  Clarissa Campello Ramos Rio de Janeiro  RJ
71  Clarisse Tarran  artista  Rio de Janeiro  RJ
72  Claudia Zobaran Ferreira  
73  Cláudio Paula  
74  Clotilde Lainscek  
75  Concepción R. Pedrosa Morgado  crítica / historiadora de artes / professora universitária.
76  Corpos Informáticos  grupo de Pesquisa  Brasília, DF, Brasil/Philadelphia, PA, EUA
77  Cristiana de Melo  artista  Londres 
78  Cristiana Tejo  curadora  Recife  PE
79  Cristina Amiran  artista  Rio de Janeiro  RJ
80  Cristina Pape  artista  Rio de Janeiro  RJ
81  Cristina Salgado  artista e professora  Rio de Janeiro  RJ
82  Cristina Zaccaria  Jornalista SP
83  Cristine Monteiro Flores  arquiteta e historiadora da arte Rio de Janeiro  RJ
84  Daniel Feingold  artista  Rio de Janeiro  RJ
85  Daniela Dacorso  artista
86  Daniela Mattos  artista  Rio de Janeiro  RJ
87  Daniele Torres Cordeiro  museóloga - coordenadora de projetos culturais da Fundação CSN  Volta Redonda  RJ
88  Darci Lopes  artista e animadora cultural  São Paulo  SP
89  Davi Cavalcanti  artista  Salvador  BA
90  Dayse Resende  galerista  Vitória  ES
91  Deborah Rosenfeld  
92  Denise Trindade  professora universitária / pesquisadora  Rio de Janeiro  RJ
93  Didonet Thomaz  artista  Curitiba  PR
94  Doroti Jablonski  
95  Eclesia Regina  artista
96  Edith Derdyk  artista  São Paulo  SP
97  Edson Thebaldi Carvalho  marchand
98  Eduardo Coimbra  artista  Rio de Janeiro  RJ
99  Eduardo Frota  artista  Fortaleza   CE
100  Eduardo Villar do Valle  
101  Efrain Almeida  artista  Rio de Janeiro  RJ
102  Elaine Pinheiro  
103  Eliana Rodrigues  
104  Elisa Campos  artista  Belo Horizonte  MG
105  Elisa de Magalhães  artista  Rio de Janeiro  RJ
106  Ericson Pires - Grupo Hapax  artista  Rio de Janeiro  RJ
107  Ernesto Neto  artista  Rio de Janeiro  RJ
108  Ester Grinspum  
109  Fabiana Passos Egrejas  
110  Fabiana Santos  artista  Rio de Janeiro  RJ
111  Fabiana Takeda  designer  Rio de Janeiro  RJ
112  Fabíola Neves de Almeida  assistente de produção e montagem de exposições/UERJ  Rio de Janeiro  RJ
113  Fátima Pombo  fotógrafa
114  Felipe Barbosa  artista  Rio de Janeiro  RJ
115  Fernanda Junqueira  artista  Rio de Janeiro  RJ
116  Fernanda Terra  artista  Rio de Janeiro  RJ
117  Fernando de La Roque  artista  Rio de Janeiro  RJ
118  Fernando Mendonça  artista  Rio de Janeiro  RJ
119  Fulvia Leirner  artista
120  Gabriel Jauregui  
121  Gavin Adams São Paulo  SP
122  Geórgia Kyriakakis  artista e professora  São Paulo  SP
123  Gerson  Grünblatt  músico  Niterói  RJ
124  Giacomo Picca  artista  Londres 
125  Gil Vicente  artista  Recife  PE
126  Gilberto de Abreu  
127  Giovanna Martins  artista  Belo Horizonte  MG
128  Gisele Ribeiro  artista  Rio de Janeiro  RJ
129  Gleyce Cruz Curitiba  PR
130  Goto  artista  Curitiba  PR
131  Guy A  pesquisador  São Paulo  SP
132  Hanaide Kalaigian São Paulo  SP
133  Helena Freddi  artista
134  Helena Katz  professora e crítica  São Paulo  SP
135  Helena Maria Barroso Trindade  
136  Helena Pessoa  artista  São Paulo  SP
137  Helio Branco  artista  Rio de Janeiro  RJ
138  Hélio Fervenza  artistas plásticos e professores da UFRGS Porto Alegre  RS
139  Heloisa Eterna  
140  Henrique Mourato  
141  Idalina Ribeiro Rio de Janeiro  RJ
142  Ines Raphaelian  artista plástica, curadora independente e produtora cultural  São Paulo  SP
143  Iraceia de Oliveira Guerra  
144  Isabela Stampanoni  artista  Recife  PE
145  Isadora Bonder  artista  Rio de Janeiro  RJ
146  Ivana Bentes  curadora  Rio de Janeiro  RJ
147  Ivana Monteiro  
148  Ivo Almico  artista  Rio de Janeiro  RJ
149  Izabela Pucú  artista
150  Janaina Barros  artista  Recife  PE
151  Jane Boni  
152  Jean Carla Chen  artista
153  Jeanine Toledo  artista  Recife  PE
154  Jiddu K. Saldanha  
155  Joana Mazza  fotógrafa  Rio de Janeiro  RJ
156  Joana Traub Cseko  fotógrafa  Rio de Janeiro  RJ
157  João Atanásio  
158  João Modé  artista  Rio de Janeiro  RJ
159  João Vargas Penna  
160  Jordão Corrêa Neto  pediatra e geneticista  São Paulo  SP
161  Jorge Emanuel  artista  Rio de Janeiro  RJ
162  José Antonio Vieira Flores  
163  José Caldas  
164  José Damasceno  artista  Rio de Janeiro  RJ
165  José Eugênio Dayrell Santos  artista DF
166  Judith Miller  artista  Rio de Janeiro  RJ
167  Julia Morales Rio de Janeiro  RJ
168  Julia Rodrigues Rio de Janeiro  RJ
169  Julia Traub Cseko  artista  Rio de Janeiro  RJ
170  Juliana Freitas  artista  Rio de Janeiro  RJ
171  Juliana Morgado  artista  Vitória  ES
172  Juliana Notari  artista  Recife  PE
173  Julio José Fratus  
174  Juvenal Portella  jornalista e professor  Rio de Janeiro RJ
175  Kenny Neoob  artista  Rio de Janeiro  RJ
176  Kyosan Bajin  neólogo mexicano
177  Laercio Redondo  artista  Estocolmo, Suécia
178  Lau Caminha Aguiar  artista  Belo Horizonte  MG
179  Laura Lima  artista  Rio de Janeiro  RJ
180  Lavinia Góes  artista  Belo Horizonte  MG
181  Leila Danziger  artista  Rio de Janeiro  RJ
182  Leonardo Galvão  artista
183  Lia do Rio  artista
184  Lia Rodrigues  coreógrafa  Rio de Janeiro  RJ
185  Ligia Nobre  arquiteta  São Paulo  SP
186  Lígia Teixeira  artista  Rio de Janeiro  RJ
187  Lília Sodré  arquiteta  São Paulo  SP
188  Liliza Mendes  artista  Belo Horizonte  MG
189  Livia Flores  artista  Rio de Janeiro  RJ
190  Lucas Coelho  jornalista
191  Lúcia Avancini  artista
192  Luciana Adão de Paula Andrade  Produtora Cultural
193  Luciana Alencastro Guimarães  
194  Luciano Zanette  artista
195  Lucimar Bello  artista  São Paulo  SP
196  Luís Andrade  artista  Rio de Janeiro  RJ
197  Luiz Arthur Nunes  
198  Luiz Carlos de Carvalho  artista  Niterói  RJ
199  Luiz Cavalheiros  artista  Rio de Janeiro  RJ
200  Luiz Flavio  artista  Belo Horizonte  MG
201  Luiz Hermano  
202  Luiz Zerbini  artista  Rio de Janeiro  RJ
203  Magno Fernandes  
204  Maikon Richardson Martins da Silva  SESC Amapá  Macapá  AP
205  Mainês Olivetti  artista  Curitiba  PR
206  Mara Martins  artista
207  Mara Pereira dos Santos  
208  Marcela Levi  
209  Marcelo Brantes  artista
210  Marcelo Terça-Nada!   artista  Belo Horizonte  MG
211  Marcelo Valls São Paulo  SP
212  Márcia Braga  restauradora  Rio de Janeiro  RJ
213  Márcia X  artista  Rio de Janeiro  RJ
214  Márcio José Monteiro  estudante de Arte Educação Escola Guinard  Belo Horizonte  MG
215  Marcos Martins  designer  Rio de Janeiro  RJ
216  Marcus Vinícius A. Nascimento  videoartista BH
217  Maria Angélica Melendi  
218  Maria Carmen Gonzalez Figueiredo Brasília  DF
219  Maria Hirszman  jornalista  São Paulo  SP
220  Maria Ivone dos Santos  artistas plásticos e professores da UFRGS  Porto Alegre  RS
221  Maria-Carmen Urban-Perlingeiro  artista  Vessy, Suiça 
222  Mariana Byington Valença Lins Montreal, Canadá
223  Marilá Dardot  artista  Belo Horizonte  MG
224  Marilou Winograd  artista  Rio de Janeiro  RJ
225  Marina Boaventura  artista  Palmas  TO
226  Mário Chagas  Poeta, Museólogo, Pesquisador, professor da UNIRIO
227  Maristela Cabello  artista  São Paulo  SP
228  Marssares  artista  Rio de Janeiro  RJ
229  Marta Cristina Pereira Neves  
230  Martha Maria Ozol Florianópolis  SC
231  Martha Niklaus  artista  Rio de Janeiro  RJ
232  Martingil Egypto  Cenógrafo  Rio de Janeiro  RJ
233  Matheus Rocha Pitta  artista  Rio de Janeiro  RJ
234  Mauro Bandeira de Mello  
235  Mauro Sá Rego Costa  
236  Mirella Marino  artista  São Paulo  SP
237  Miriam de Souza Dantas Rio de Janeiro  RJ
238  Miriam Gerber  Produtora de Filmes  Rio de Janeiro  RJ
239  Morgan da Motta  jornalista, critico de arte e curador
240  Murilo Godoy  artista
241  Myrthes Martins Itajubá  MG
242  Nadam Guerra  artista  Rio de Janeiro  RJ
243  Nara Reis  
244  Nardo Germano  poeta/fotógrafo  São Paulo  SP
245  Nathalia Ungarelli  artista  Brasília  DF
246  Nazareno  artista  Brasília  DF
247  Neide Jallageas  artista  São Paulo  SP
248  Néle Azevedo  artista
249  Nelson Brissac São Paulo  SP
250  Nena Balthar  
251  Newman Schutze  artista
252  Ni da Costa  artista  Rio de Janeiro  RJ
253  Nina Moraes  artista  São Paulo  SP
254  Niura Bellavinha  artista  Rio de Janeiro  RJ
255  Noeli Ramme  filósofa  Rio de Janeiro  RJ
256  Noemi Ribeiro  
257  Norma Canetti Rio de Janeiro  RJ
258  Nympha Amaral  psicanalista
259  Orlando da Rosa Faria  
260  Orlando Lemos  
261  Oscar Malta  
262  Patricia Canetti  artista  Rio de Janeiro  RJ
263  Patricia Norman  artista
264  Patricia Telles  marchand  Rio de Janeiro  RJ
265  Paula Brandão de Holanda Cavalcanti  estudante de Produção Cultural/UFF 
266  Paula Maria Gaitán  cineasta
267  Paula Trope  artista  Rio de Janeiro  RJ
268  Paulagabriela  artista  Rio de Janeiro  RJ
269  Paulo Laport  autodidata empirista
270  Paulo Lima Buenoz  artista  São Paulo  SP
271  Paulo Mendes Faria  
272  Paulo Pinto  
273  Priscila Arantes  pesquisadora/professora  São Paulo  SP
274  Priscila Bockmann  arquiteta e urbanista  Rio de Janeiro  RJ
275  Priscilla Christina dos Santos São Paulo  SP
276  Rachel Korman  artista  Rio de Janeiro  RJ
277  Rachel Rosalen  artista  São Paulo  SP
278  Rafael Raddi Berlim, Alemanha
279  Raquel Kogan  artista
280  Raquel Stolf  artista
281  Raul Córdula  
282  Regiane Cayre  artista  São Paulo  SP
283  Regina de Paula  artista
284  Regina Melim  
285  Renata Barros São Paulo  SP
286  Renata Lucas São Paulo  SP
287  Renata Nakamura  Designer do Núcleo de Criação Digital da Globosat  Rio de Janeiro  RJ
288  Renata Vasconcellos  videoartista
289  Renato Rebouças  arquiteto e cenógrafo  São Paulo  SP
290  Ricardo Basbaum  artista  Rio de Janeiro  RJ
291  Ricardo Ventura  artista  Rio de Janeiro  RJ
292  Rinaldo Carvalho  artista  Recife  PE
293  Rita de Almeida  artista  São Paulo  SP
294  Rita Della Rocca São Paulo  SP
295  Roberto Cobas  gerente de mkt da cinecoop  Rio de Janeiro  RJ
296  Roberto Conduru Rio de Janeiro  RJ
297  Roberto Jorge de Abreu Martins  
298  Roberto Lúcio  artista  Olinda  PE
299  Roberto Moreira Jr.  artista
300  Roberto Padilla  produtor cultural  Rio de Janeiro  RJ
301  Roberto Ploeg   PE
302  Roberto Silva  artista  São Paulo  SP
303  Rodrigo Balan Uriartt  artista RS
304  Rodrigo Cardoso  artista
305  Rodrigo de Oliveira Morais  jornalista  Rio de Janeiro  RJ
306  Rogerio Ghomes  artista e professor  Londrina  PR
307  Ronald Duarte  artista  Rio de Janeiro  RJ
308  Rosana Ricalde  artista  Rio de Janeiro  RJ
309  Rosane Cantanhede  
310  Roxane Chonchol  artista  Rio de Janeiro  RJ
311  Rute Gusmão  
312  Ruth Albuquerque  
313  Ruy Filho  diretor e dramaturgo
314  Ruy Rubio Rocha  designer  São Paulo  SP
315  Samuel Kruchin  
316  Sandra Passos  
317  Sandra Schechtman  artista  Rio de Janeiro  RJ
318  Sávio Reale  artista  Belo Horizonte  MG
319  Sérgio Bruno Guimarães Martins  
320  Sérgio Gonçalves  marchand
321  Sérgio Ricardo de Lima  ecologista, Sec. Nac. de Meio Ambiente e Desenv. do PT
322  Sérgio Roclaw Basbaum  
323  Sergio Verastegui   artista  Lima, Peru 
324  Sérvulo Esmeraldo Fortaleza   CE
325  Sheila Cabo  pesquisadora  Rio de Janeiro  RJ
326  Sidnei Paciornik  Prof. Universitário/Pesquisador
327  Silvia Konatsu Rodrigues  cientista social / estudante de arquitetura  Rio de Janeiro  RJ
328  Silvio Tavares  
329  Simone Michelin  artista  Rio de Janeiro  RJ
330  Sonia Andrade  artista  Rio de Janeiro  RJ
331  Sonia Labouriau  artista plástica/ prof. universitária/ pesquisadora  Belo Horizonte  MG
332  Stela Costa  museóloga/arte-educadora  Rio de Janeiro  RJ
333  Stella Teixeira de Barros  diretora da divisão de artes plásticas do CCSP  São Paulo  SP
334  Suely Farhi  artista  Rio de Janeiro  RJ
335  Suzy Okamoto São Paulo  SP
336  Tatiana Aragão Pereira  atriz  Rio de Janeiro  RJ
337  Tatiana Blass  artista  São Paulo  SP
338  Tatiana Faro  artista  Rio de Janeiro  RJ
339  Tatiana Ferraz  
340  Tatiana Potrich  pós-graduação na UFG  Goiânia  GO
341  Teresa Maria Mascarenhas  
342  Teresa Viana  artista  São Paulo  SP
343  Tereza Neuma  artista  Recife  PE
344  Tiago Rivaldo Rio de Janeiro  RJ
345  Tobias Maier  dosensos art  Londres 
346  Ubiratan Lima  
347  Valdirlei Dias Nunes  
348  Valeria Costa Pinto  artista  Rio de Janeiro  RJ
349  Valéria Pena-Costa  artista  Brasília  DF
350  Vandir Gouvea  artista  Rio de Janeiro  RJ
351  Vanessa Xavier  artista  Vitória  ES
352  Vera beatriz Siqueira Rio de Janeiro  RJ
353  Vera Condé  
354  Vera Hermano  artista  Rio de Janeiro  RJ
355  Vera Lins  
356  Vera Lúcia Domschke  arquiteta  São Paulo  SP
357  Vera Sylvia Bighetti   SP
358  Veronica Cordeiro  artista / crítica de arte  São Paulo  SP
359  Vilmar Madruga  
360  Viviane Rodrigues Cavalheiro Rio de Janeiro  RJ
361  Wagner Malta Tavares  artista  São Paulo  SP
362  Walter Lima Júnior  cineasta
363  Walton Hoffmann  artista
364  Wilton Montenegro  fotógrafo  Rio de Janeiro  RJ
365  Xico Chaves  artista  Rio de Janeiro  RJ
366  Yiftah Peled  artista  Florianópolis  SC
367  Yumi Garcia dos Santos  assessora cultural  São Paulo  SP
368  Zé Antonio Lacerda  artista  Florianópolis  SC
369  Zil Ribas  publicitária/professora em Comunicação Social, Univ. Estácio de Sá  Rio de Janeiro  RJ
370  Zulma Borges  artista  Florianópolis  SC

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